BREVES
Encontro sobre a política cultural do Porto, 22 de Fevereiro, 15h, Espaço Agente a Norte
Após as denúncias dos casos de censura, coacção e assédio moral, que recentemente ocorreram no Teatro Municipal do Porto/Ágora - Cultura e Desporto do Porto, o CENA-STE organizou um encontro aberto para auscultar os profissionais da cultura sobre as consequências destes casos e acerca dos problemas da política cultural local.
Greve na Plural Entertainment, Grupo Média Capital, 4/02 a 31/12/2020
Tem lugar de 4/02 a 31/12/2020 uma greve diária a partir da oitava hora de trabalho realizada pelos trabalhadores do Grupo Plural Entertainment Portugal, S.A., nas instalações sitas em Quinta dos Melos (Loures/Bucelas) e Rua Mário Castelhano, 40 (Queluz de Baixo/Barcarena).
Greve na Plural Entertainment, Grupo Média Capital, 7 a 10 e 13/01/2020
Tem lugar de 7 a 10 e em 13/01/2020 uma greve diária à oitava hora de trabalho realizada pelos trabalhadores do Grupo Plural Entertainment Portugal, S.A., nas instalações sitas em Quinta dos Melos (Loures/Bucelas) e Rua Mário Castelhano, 40 (Queluz de Baixo/Barcarena). A paralisação total do trabalho durante o período acima referido é consequência directa e inevitável do incumprimento, pela Plural Entertainment, do acordo firmado com o CENA - STE em 2018.
Por um País de Cultura - O OE 2020 e o horizonte em 2023
Subscrição pública do comunicado da plataforma Cultura em Luta, 'Por um País de Cultura - O OE 2020 e o horizonte em 2023'. Assina em bit.ly/porumpaisdecultura
Acidentes de Trabalho
 
Acidentes de Trabalho

Lei n.º 100/97 de 13 de Setembro
Aprova o novo regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.

Portaria n.º 137/94 de 8 de Março
Aprova o modelo de participação de acidente de trabalho e o mapa de encerramento de processo de acidente de trabalho

Decreto-Lei n.º 362/93 de 15 de Outubro
Regula a informação estatística sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais