BREVES
CCB - Eleição de Delegado Sindical e reunião com Administração
Durante o dia de hoje o CENA-STE elegeu os seus representantes sindicais e esteve reunido com o Conselho de Administração do CCB a propósito do pré-aviso de greve para os dias 27 e 28 de Abril durante a realização do festival Dias da Música. Veja aqui as conclusões.
CCB - Greve aos Dias da Música
Os trabalhadores da Fundação Centro Cultural de Belém, decidiram avançar com pré-aviso de greve para os dias 27 e 28 de Abril, coincidentes com os Dias da Música. Leia aqui as razões desta acção.
Greve desconvocada no TNSC
Na passada sexta feira, e depois da resposta do Ministério da Cultura, de plenário de trabalhadores em greve e de reunião com o Conselho de Administração do OPART,E.P.E., foi possível chegar a um acordo entre as partes e garantir assim o levantamento da greve.
Dia Mundial do Teatro, Mensagem Internacional - Carlos Celdrán
Este ano, a mensagem internacional do Dia Mundial do Teatro, é do encenador, dramaturgo e professor cubano, Carlos Celdrán. Leia aqui a mensagem.
Acidentes de Trabalho
 
Acidentes de Trabalho

Lei n.º 100/97 de 13 de Setembro
Aprova o novo regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.

Portaria n.º 137/94 de 8 de Março
Aprova o modelo de participação de acidente de trabalho e o mapa de encerramento de processo de acidente de trabalho

Decreto-Lei n.º 362/93 de 15 de Outubro
Regula a informação estatística sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais