BREVES
Aconteceu ontem um programa televisivo...
Aconteceu ontem um programa televisivo para discutir a situação da Cultura. Rapidamente se percebeu que a realidade não tinha sido convidada. Ao alheamento da realidade destes meses junta-se agora a leveza da propaganda gratuita. E nem a situação grave em que estão a grande maioria dos trabalhadores do sector deu azo a alguma perspectiva de alterar a fórmula para garantir que o resultado seja diferente. Não deixa de ser clarificador sobre as políticas seguidas que a Ministra repita até à exaustão, sobre todos os problemas, “que é assim há décadas”.
Acidentes de Trabalho
 
Acidentes de Trabalho

Lei n.º 100/97 de 13 de Setembro
Aprova o novo regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.

Portaria n.º 137/94 de 8 de Março
Aprova o modelo de participação de acidente de trabalho e o mapa de encerramento de processo de acidente de trabalho

Decreto-Lei n.º 362/93 de 15 de Outubro
Regula a informação estatística sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais