BREVES
Acta Jornadas de Teatro 2017
Damos a conhecer a acta resultante das Jornadas de Teatro realizadas nos dias 12 e 13 de Junho no TNSJ, no Porto. Esperamos que este texto seja mais um contributo para a melhoria das condições de criação e de trabalho no nosso sector.
PREVPAP: prazo a terminar
ATENÇÃO A quem ainda não submeteu o requerimento no programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública (PREVPAP), pedimos que o faça. O prazo final de entrega é 30 de Junho.
Sessão de esclarecimento: Guilherme Cossul
Dando seguimento às sessões de esclarecimento em escolas realizadas pelo CENA, o CENA-STE esteve no dia 12 à conversa com alunos da Guilherme Cossul, em Lisboa.
CENA-STE na AR: reunião com PCP e PAN
Uma delegação do CENA-STE, da Rede e da Plateia, esteve reunida no dia 14, na AR, primeiro com o PCP e depois com o PAN para apresentar o Comunicado Conjunto "Pontos de Consenso relativamente a um Novo Modelo de Apoio às Artes".
Acidentes de Trabalho
 
Acidentes de Trabalho

Lei n.º 100/97 de 13 de Setembro
Aprova o novo regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.

Portaria n.º 137/94 de 8 de Março
Aprova o modelo de participação de acidente de trabalho e o mapa de encerramento de processo de acidente de trabalho

Decreto-Lei n.º 362/93 de 15 de Outubro
Regula a informação estatística sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais