BREVES
Sobre os resultados do concurso "Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes"
O CENA-STE considera, face às notícias dos resultados do concurso "Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes", num tempo em que ainda tudo é uma incerteza quanto ao funcionamento do sector para os próximos meses, que a atribuição de um milhão e agora mais setecentos mil euros para projectos a executar durante o ano de 2020, são o espelho que o Governo e o Ministério da Cultura navegam à vista e pescam à linha. Enquanto isso, o sector e os seus trabalhadores continuam a afundar-se, sem perspectivas nem soluções de fundo para o presente e para o seu futuro, que é o da Cultura em Portugal.
Código da Publicidade
 
Código da Publicidade

Considera-se publicidade, para efeitos do presente diploma, qualquer forma de comunicação feita por entidades de natureza pública e privada, no âmbito de uma actividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objectivo directo ou indirecto de:
a) Promover, com vista à sua comercialização ou alienação, quaisquer bens ou serviços.
b) Promover ideias, princípios, iniciativas ou instituições.

Considera-se, também, publicidade qualquer forma de comunicação da Administração Pública, não prevista no número anterior, que tenha por objectivo, directo ou indirecto, promover o fornecimento de bens ou serviços.