BREVES
Cremilda Gil: 1927 - 2019
Faleceu no passado dia 8 a actriz Cremilda Gil. Foi associado do antigo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e chegou a ser Delegada Sindical. A todos os familiares e amigos deixamos o nosso voto de pesar e de celebração pela reconhecida carreira da Cremilda.
NÚCLEO DE ACTORES - SINDICALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
O Núcleo de Actores do CENA-STE iniciou um trabalho de fundo que visa sensibilizar mais actores e actrizes para a necessidade de reforçar a representatividade do Sindicato através da sindicalização e que tem também como objectivo criar um conjunto de normas e condições de trabalho e de remuneração para estes trabalhadores. Hoje divulgamos um panfleto de incentivo à sindicalização que será também distribuído nas próximas semanas. Veja aqui o documento.
Guia da SS para Trab. Independentes actualizado
O CENA-STE actualizou o Guia da Segurança Social para Trabalhadores Independentes. Com as alterações do Código Contributivo acabadas de entrar em vigor, esperamos contribuir para o esclarecimento de dúvidas dos trabalhadores do sector relativamente a este novo regime. Veja aqui o Guia renovado.
Actualização da quotização
Com a entrada em vigor do novo Salário Mínimo Nacional, a quota mensal dos associados sem contrato de trabalho, passa agora para os 6€. Pedimos a todos os actuais associados que nos próximos pagamentos alterem o valor ou procedam à alteração das autorizações bancárias em vigor.
Código da Publicidade
 
Código da Publicidade

Considera-se publicidade, para efeitos do presente diploma, qualquer forma de comunicação feita por entidades de natureza pública e privada, no âmbito de uma actividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objectivo directo ou indirecto de:
a) Promover, com vista à sua comercialização ou alienação, quaisquer bens ou serviços.
b) Promover ideias, princípios, iniciativas ou instituições.

Considera-se, também, publicidade qualquer forma de comunicação da Administração Pública, não prevista no número anterior, que tenha por objectivo, directo ou indirecto, promover o fornecimento de bens ou serviços.