BREVES
COVID-19
Garantir os direitos dos trabalhadores de espectáculos, música e audiovisual
Encontro sobre a política cultural do Porto, 22 de Fevereiro, 15h, Espaço Agente a Norte
Após as denúncias dos casos de censura, coacção e assédio moral, que recentemente ocorreram no Teatro Municipal do Porto/Ágora - Cultura e Desporto do Porto, o CENA-STE organizou um encontro aberto para auscultar os profissionais da cultura sobre as consequências destes casos e acerca dos problemas da política cultural local.
Greve na Plural Entertainment, Grupo Média Capital, 4/02 a 31/12/2020
Tem lugar de 4/02 a 31/12/2020 uma greve diária a partir da oitava hora de trabalho realizada pelos trabalhadores do Grupo Plural Entertainment Portugal, S.A., nas instalações sitas em Quinta dos Melos (Loures/Bucelas) e Rua Mário Castelhano, 40 (Queluz de Baixo/Barcarena).
Greve na Plural Entertainment, Grupo Média Capital, 7 a 10 e 13/01/2020
Tem lugar de 7 a 10 e em 13/01/2020 uma greve diária à oitava hora de trabalho realizada pelos trabalhadores do Grupo Plural Entertainment Portugal, S.A., nas instalações sitas em Quinta dos Melos (Loures/Bucelas) e Rua Mário Castelhano, 40 (Queluz de Baixo/Barcarena). A paralisação total do trabalho durante o período acima referido é consequência directa e inevitável do incumprimento, pela Plural Entertainment, do acordo firmado com o CENA - STE em 2018.
Código da Publicidade
 
Código da Publicidade

Considera-se publicidade, para efeitos do presente diploma, qualquer forma de comunicação feita por entidades de natureza pública e privada, no âmbito de uma actividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objectivo directo ou indirecto de:
a) Promover, com vista à sua comercialização ou alienação, quaisquer bens ou serviços.
b) Promover ideias, princípios, iniciativas ou instituições.

Considera-se, também, publicidade qualquer forma de comunicação da Administração Pública, não prevista no número anterior, que tenha por objectivo, directo ou indirecto, promover o fornecimento de bens ou serviços.