BREVES
Aconteceu ontem um programa televisivo...
Aconteceu ontem um programa televisivo para discutir a situação da Cultura. Rapidamente se percebeu que a realidade não tinha sido convidada. Ao alheamento da realidade destes meses junta-se agora a leveza da propaganda gratuita. E nem a situação grave em que estão a grande maioria dos trabalhadores do sector deu azo a alguma perspectiva de alterar a fórmula para garantir que o resultado seja diferente. Não deixa de ser clarificador sobre as políticas seguidas que a Ministra repita até à exaustão, sobre todos os problemas, “que é assim há décadas”.
Regime Laboral dos Profissionais de Espectáculos Lei 4/2008
 
Regime Laboral dos Profissionais de Espectáculos Lei 4/2008

Aprova o regime dos contratos de trabalho
dos profissionais de espectáculos. Foi alterada pela Lei n.º 28/2011
de 16 de Junho.

Link: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1084&tabela=leis&so_miolo=