BREVES
NOVEMBRO DO CENA-STE: em claro crescimento
As várias acções e intervenções que temos desenvolvido, têm contribuído para acelerar o processo de evolução e transformação do CENA-STE. O mês de Novembro comprova a vitalidade crescente da organização e faz antever um ano de 2018 de forte afirmação das várias lutas já iniciadas pelos trabalhadores ou que estão prestes a iniciar-se.
OE2018: E à terceira não foi (mesmo) de vez!
A proposta de Orçamento do Estado para 2018 votada na generalidade, mostrava que para a Cultura a terceira não tinha sido de vez. A proposta final, já com as alterações da discussão da especialidade, comprova que não foi mesmo de vez. Leia aqui a posição do CENA-STE sobre o documento final.
CENA-STE esteve no CITEDArt2020
CITEDArt2020, é como se chama. Foi organizado pelos finalistas da FLUL do curso de Estudos Artísticos, na cadeira de Gestão Cultural. A dirigente do CENA-STE, Joana Manuel, esteve presente na conversa sobre empregabilidade no sector. Veja aqui um resumo.
A crescer também na rua!
O crescimento do CENA-STE ficou visível no dia 18 de Novembro, na Manifestação Nacional da CGTP-IN. Foram mais de 100, os trabalhadores das diferentes áreas do sector que marcaram a sua presença na nossa coluna. Objectivo: manter o ritmo em 2018, conquistar e proteger mais direitos!
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST
 
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST

- Artigo 8 º e 259 º da Regulamentação do Código do Trabalho - Lei nº. 35/2004, (29 Julho)

- Modelo do Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho (Relatório SHST) - Portaria nº1184/2002 (29 Agosto)

- Lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado - Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de Maio

- Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas - Portaria n.º 732-A/96 de 11 de Dezembro

- Alteração ao Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, alterado pelas Leis n.os 7/95, de 29 de Março, e 118/99, de 11 de Agosto, que contém o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 109/2000 de 30 de Junho

- Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro - Lei n.º 7/95 de 29 de Março

- Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 26/94 de 1 de Fevereiro

- Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 441/91 de 14 de Novembro