BREVES
Regulamentos dos programas de apoio às Artes em consulta pública
Até dia 29 de Setembro, encontra-se em consulta pública o projecto de regulamentos dos programas de apoio às artes. Tendo em conta a data de publicação parece cair por terra a intenção de abrir concursos para os apoios sustentados na segunda quinzena de Setembro. Apelamos a que todos os intervenientes do sector não deixem de dar o seu parecer.
MAA: E os Regulamentos?
O Ministério da Cultura e a DGArtes informaram o sector que no final de Julho teriam conhecimento dos Regulamentos dos Concursos do novo Modelo de Apoio às Artes. Hoje é 4 de Agosto e podemos já perguntar onde param os Regulamentos?
Metropolitana: subsídio de manutenção de instrumento reposto
Depois da intervenção do CENA-STE, o subsídio de manutenção de instrumento dos músicos da Orquestra Metropolitana de Lisboa vai ser reposto.
ALTICE - um gigante dos despedimentos
Leia aqui o comunicado do CENA-STE aos trabalhadores da Plural acerca da compra da Media Capital pela ALTICE, no dia em que os trabalhadores da PT estão em greve, lutando contra os abusos laborais praticados na empresa depois de esta ter sido comprada pela ALTICE.
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST
 
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST

- Artigo 8 º e 259 º da Regulamentação do Código do Trabalho - Lei nº. 35/2004, (29 Julho)

- Modelo do Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho (Relatório SHST) - Portaria nº1184/2002 (29 Agosto)

- Lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado - Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de Maio

- Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas - Portaria n.º 732-A/96 de 11 de Dezembro

- Alteração ao Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, alterado pelas Leis n.os 7/95, de 29 de Março, e 118/99, de 11 de Agosto, que contém o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 109/2000 de 30 de Junho

- Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro - Lei n.º 7/95 de 29 de Março

- Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 26/94 de 1 de Fevereiro

- Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 441/91 de 14 de Novembro