BREVES
Um ano de fusão
O CENA-STE comemora o seu primeiro aniversário no próximo dia 15 de Maio. Primeiras iniciativas de comemoração: .17 Maio, ESAP, Porto, conferência “Produção Audiovisual – Condições laborais e Assimetrias Regionais” .2 Junho, Galeria Zé dos Bois, Lisboa, festa de 1.º aniversário
Mensagem CENA-STE Dia Mundial da Dança 2018 - Solange Melo
O CENA-STE pediu a Solange Melo, bailarina principal da Companhia Nacional de Bailado, para escrever uma mensagem para o 29 de Abril, Dia Mundial da Dança. "Mas o Dia Mundial da Dança é, para além da celebração desta arte sublime, também um dia de memória e de reflexão.(...)Em que pensamos na profissão de bailarino, que é tanto bela como efémera, que vive da paixão mas também do esforço e da dor, relembrando que as dores do corpo se transformam em memórias físicas, mas que nenhuma dor será mais intrínseca que a do fim precoce de uma carreira vivida no estúdio, no palco, e sobretudo a encher a alma de quem vem ver dançar."
Ensino Artístico Especializado presente na manif de dia 19 de Maio
Os professores do Ensino Artístico Especializado decidiram-se pela participação na manifestação de professores do próximo dia 19 de Maio, em Lisboa. A proposta do Ministério da Educação sobre o descongelamento de carreiras e contagem do tempo de serviço, continua a ser inaceitável.
Norte e Centro com e-mails novos!
Os núcleos do Norte e do Centro passam a ter novos e-mails de contacto: norte@cena-ste.org, centro@cena-ste.org. Melhorar o contacto local de sócios e trabalhadores com o Sindicato é fundamental para uma melhor organização.
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST
 
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST

- Artigo 8 º e 259 º da Regulamentação do Código do Trabalho - Lei nº. 35/2004, (29 Julho)

- Modelo do Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho (Relatório SHST) - Portaria nº1184/2002 (29 Agosto)

- Lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado - Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de Maio

- Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas - Portaria n.º 732-A/96 de 11 de Dezembro

- Alteração ao Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, alterado pelas Leis n.os 7/95, de 29 de Março, e 118/99, de 11 de Agosto, que contém o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 109/2000 de 30 de Junho

- Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro - Lei n.º 7/95 de 29 de Março

- Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 26/94 de 1 de Fevereiro

- Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 441/91 de 14 de Novembro