BREVES
Conquista CNB: 35h para todos
Desde o dia 1 de Setembro de 2017, todos os trabalhadores de todos os departamentos da CNB viram os seus horários ajustados para as 35h semanais. O aumento da unidade e da capacidade de reivindicação na CNB e no OPART foi decisiva para alcançar esta conquista, certamente que com este espírito, no futuro outras se seguirão.
TNSC: Delegados Sindicais eleitos
Estão eleitos os Delegados Sindicais no Teatro Nacional de São Carlos. O músico Carolino Carreira e a coralista Madalena Paiva Boléo são os novos representantes dos trabalhadores dentro do Teatro e do OPART,E.P.E. Aos dois desejamos um excelente mandato, contribuindo para o aumento de intervenção e representatividade do Sindicato neste local de trabalho e contribuindo para o reforço da nossa intervenção nesta área disciplinar. 
AMEC-Metropolitana: Respostas à Carta Aberta
Termina hoje a campanha eleitoral e por isso o prazo para as candidaturas à CML responderam à nossa Carta Aberta. Apenas 3 candidaturas tenham dado resposta: PCTP-MRPP e CDU por escrito e PAN em reunião. Leia aqui as opiniões destas candidaturas.
Apoio às Artes: Proposta de Regulamento é insuficiente
O CENA-STE considera que a Proposta de Regulamento dos Programas de Apoio às Artes é insuficiente e continua a não responder a questões importantes para a estabilidade do sector e para os direitos dos trabalhadores. Continuando a existir um grande consenso no sector sobre esta insuficiência, apelamos a que continuem a fazer chegar os vossos parecer através do e-mail: regulamento.artes@mc.gov.pt Leia aqui o parecer do CENA-STE.
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST
 
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST

- Artigo 8 º e 259 º da Regulamentação do Código do Trabalho - Lei nº. 35/2004, (29 Julho)

- Modelo do Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho (Relatório SHST) - Portaria nº1184/2002 (29 Agosto)

- Lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado - Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de Maio

- Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas - Portaria n.º 732-A/96 de 11 de Dezembro

- Alteração ao Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, alterado pelas Leis n.os 7/95, de 29 de Março, e 118/99, de 11 de Agosto, que contém o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 109/2000 de 30 de Junho

- Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro - Lei n.º 7/95 de 29 de Março

- Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 26/94 de 1 de Fevereiro

- Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 441/91 de 14 de Novembro