BREVES
CCB - Eleição de Delegado Sindical e reunião com Administração
Durante o dia de hoje o CENA-STE elegeu os seus representantes sindicais e esteve reunido com o Conselho de Administração do CCB a propósito do pré-aviso de greve para os dias 27 e 28 de Abril durante a realização do festival Dias da Música. Veja aqui as conclusões.
CCB - Greve aos Dias da Música
Os trabalhadores da Fundação Centro Cultural de Belém, decidiram avançar com pré-aviso de greve para os dias 27 e 28 de Abril, coincidentes com os Dias da Música. Leia aqui as razões desta acção.
Greve desconvocada no TNSC
Na passada sexta feira, e depois da resposta do Ministério da Cultura, de plenário de trabalhadores em greve e de reunião com o Conselho de Administração do OPART,E.P.E., foi possível chegar a um acordo entre as partes e garantir assim o levantamento da greve.
Dia Mundial do Teatro, Mensagem Internacional - Carlos Celdrán
Este ano, a mensagem internacional do Dia Mundial do Teatro, é do encenador, dramaturgo e professor cubano, Carlos Celdrán. Leia aqui a mensagem.
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST
 
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST

- Artigo 8 º e 259 º da Regulamentação do Código do Trabalho - Lei nº. 35/2004, (29 Julho)

- Modelo do Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho (Relatório SHST) - Portaria nº1184/2002 (29 Agosto)

- Lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado - Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de Maio

- Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas - Portaria n.º 732-A/96 de 11 de Dezembro

- Alteração ao Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, alterado pelas Leis n.os 7/95, de 29 de Março, e 118/99, de 11 de Agosto, que contém o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 109/2000 de 30 de Junho

- Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro - Lei n.º 7/95 de 29 de Março

- Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 26/94 de 1 de Fevereiro

- Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 441/91 de 14 de Novembro