BREVES
COVID-19
Garantir os direitos dos trabalhadores de espectáculos, música e audiovisual
Encontro sobre a política cultural do Porto, 22 de Fevereiro, 15h, Espaço Agente a Norte
Após as denúncias dos casos de censura, coacção e assédio moral, que recentemente ocorreram no Teatro Municipal do Porto/Ágora - Cultura e Desporto do Porto, o CENA-STE organizou um encontro aberto para auscultar os profissionais da cultura sobre as consequências destes casos e acerca dos problemas da política cultural local.
Greve na Plural Entertainment, Grupo Média Capital, 4/02 a 31/12/2020
Tem lugar de 4/02 a 31/12/2020 uma greve diária a partir da oitava hora de trabalho realizada pelos trabalhadores do Grupo Plural Entertainment Portugal, S.A., nas instalações sitas em Quinta dos Melos (Loures/Bucelas) e Rua Mário Castelhano, 40 (Queluz de Baixo/Barcarena).
Greve na Plural Entertainment, Grupo Média Capital, 7 a 10 e 13/01/2020
Tem lugar de 7 a 10 e em 13/01/2020 uma greve diária à oitava hora de trabalho realizada pelos trabalhadores do Grupo Plural Entertainment Portugal, S.A., nas instalações sitas em Quinta dos Melos (Loures/Bucelas) e Rua Mário Castelhano, 40 (Queluz de Baixo/Barcarena). A paralisação total do trabalho durante o período acima referido é consequência directa e inevitável do incumprimento, pela Plural Entertainment, do acordo firmado com o CENA - STE em 2018.
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST
 
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST

- Artigo 8 º e 259 º da Regulamentação do Código do Trabalho - Lei nº. 35/2004, (29 Julho)

- Modelo do Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho (Relatório SHST) - Portaria nº1184/2002 (29 Agosto)

- Lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado - Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de Maio

- Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas - Portaria n.º 732-A/96 de 11 de Dezembro

- Alteração ao Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, alterado pelas Leis n.os 7/95, de 29 de Março, e 118/99, de 11 de Agosto, que contém o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 109/2000 de 30 de Junho

- Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro - Lei n.º 7/95 de 29 de Março

- Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 26/94 de 1 de Fevereiro

- Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 441/91 de 14 de Novembro