BREVES
Cremilda Gil: 1927 - 2019
Faleceu no passado dia 8 a actriz Cremilda Gil. Foi associado do antigo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e chegou a ser Delegada Sindical. A todos os familiares e amigos deixamos o nosso voto de pesar e de celebração pela reconhecida carreira da Cremilda.
NÚCLEO DE ACTORES - SINDICALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
O Núcleo de Actores do CENA-STE iniciou um trabalho de fundo que visa sensibilizar mais actores e actrizes para a necessidade de reforçar a representatividade do Sindicato através da sindicalização e que tem também como objectivo criar um conjunto de normas e condições de trabalho e de remuneração para estes trabalhadores. Hoje divulgamos um panfleto de incentivo à sindicalização que será também distribuído nas próximas semanas. Veja aqui o documento.
Guia da SS para Trab. Independentes actualizado
O CENA-STE actualizou o Guia da Segurança Social para Trabalhadores Independentes. Com as alterações do Código Contributivo acabadas de entrar em vigor, esperamos contribuir para o esclarecimento de dúvidas dos trabalhadores do sector relativamente a este novo regime. Veja aqui o Guia renovado.
Actualização da quotização
Com a entrada em vigor do novo Salário Mínimo Nacional, a quota mensal dos associados sem contrato de trabalho, passa agora para os 6€. Pedimos a todos os actuais associados que nos próximos pagamentos alterem o valor ou procedam à alteração das autorizações bancárias em vigor.
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST
 
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST

- Artigo 8 º e 259 º da Regulamentação do Código do Trabalho - Lei nº. 35/2004, (29 Julho)

- Modelo do Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho (Relatório SHST) - Portaria nº1184/2002 (29 Agosto)

- Lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado - Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de Maio

- Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas - Portaria n.º 732-A/96 de 11 de Dezembro

- Alteração ao Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, alterado pelas Leis n.os 7/95, de 29 de Março, e 118/99, de 11 de Agosto, que contém o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 109/2000 de 30 de Junho

- Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro - Lei n.º 7/95 de 29 de Março

- Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 26/94 de 1 de Fevereiro

- Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 441/91 de 14 de Novembro