BREVES
3ª Conferência do 1.º aniversário: Relações Laborais na Dança: Profissionalização e Empregabilidade, Desafios e Oportunidades
Decorreu ontem no Teatro Municipal do Porto - Rivoli, a 3ª Conferência do CENA-STE no âmbito das comemorações do 1º aniversário do Sindicato. Tendo como tema as Relações Laborais na Dança: Profissionalização e Empregabilidade, Desafios e Oportunidades, ficou bem patente a necessidade de regular um Estatuto do Bailarino Profissional (inserido no Estatuto geral dos trabalhadores do sector) que atenda a Dança como um todo e de tabelas salariais de referência.
Teatro da Trindade: horas nocturnas não são pagas
Os trabalhadores do Teatro da Trindade/Fundação INATEL, não estão a ser pagos pelas horas nocturnas. Ontem, na estreia do espectáculo "Carmen", o CENA-STE informou o público desta situação. Leia aqui o texto do comunicado.
Intervenção CENA-STE no Plenário de Sindicatos da CGTP-IN
Herlander Valente, dirigente do CENA-STE, leu a intervenção do Sindicato no Plenário de Sindicatos da CGTP-IN de 21 de Junho. Continuaremos o caminho do crescimento e da conquista e defesa dos direitos de todos os trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual, os contratados sem termo, mas também os contratados a termo, a termo incerto, a recibo verde (falso e verdadeiro) e por todas as outras formas que infelizmente continuam a contribuir para a precariedade geral do sector.
À atenção dos professores do Ensino Artístico
Na sequência de medidas ilegais e intimidatórias assumidas pelo Ministério da Educação com o objectivo de comprometer o direito à greve dos professores, chamamos a tua atenção para uma recomendação do SPGL / FENPROF, que aqui transcrevemos.
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST
 
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST

- Artigo 8 º e 259 º da Regulamentação do Código do Trabalho - Lei nº. 35/2004, (29 Julho)

- Modelo do Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho (Relatório SHST) - Portaria nº1184/2002 (29 Agosto)

- Lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado - Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de Maio

- Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas - Portaria n.º 732-A/96 de 11 de Dezembro

- Alteração ao Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, alterado pelas Leis n.os 7/95, de 29 de Março, e 118/99, de 11 de Agosto, que contém o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 109/2000 de 30 de Junho

- Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro - Lei n.º 7/95 de 29 de Março

- Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 26/94 de 1 de Fevereiro

- Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 441/91 de 14 de Novembro