BREVES
Levantada a greve na Plural Entertainment
Com a garantia de reabertura de negociações, os trabalhadores do Grupo Plural Entertainment decidiram levantar a greve agendada para o período de 18 a 31 de Dezembro. Ontem, ao final do dia, decorreu a primeira reunião desta nova fase de negociação. Com alguns pontos já fechados, esperamos que elas se concluam rapidamente e de forma positiva.
Novo pré-aviso de greve no Grupo Plural Entertainment
Depois de a Administração do Grupo Plural Entertainment ter decidido retirar-se das negociações relativas a horários e salários, os trabalhadores decidiram-se por novo período de greve ao trabalho depois das 8h diárias. Esta nova greve terá o seu início no dia 18 e decorrerá até dia 31 deste mês. Hoje mesmo informámos a Administração do GPE que continuamos disponíveis para reatar negociações, evitando esta nova paralisação.
Greve CCB coloca espectáculos em risco
A greve por tempo indeterminado ao trabalho suplementar que está a ser levada a cabo pelos técnicos da Fundação Centro Cultural de Belém, irá este sábado, dia 8 de Dezembro, colocar em risco a realização dos dois espectáculos ali programados. Leia aqui o comunicado.
Mantém-se a greve na Plural Entertainment
A proposta de negociação apresentada ontem aos trabalhadores não teve aprovação. Ainda hoje o CENA-STE irá enviar uma contra-proposta à Administração do Grupo Plural Entertainment, mantendo assim em aberto as negociações, certos de chegarmos a uma solução de acordo. Até lá, os trabalhadores continuarão em greve parcial até ao dia 10, realizando apenas 8 horas de trabalho diário.
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST
 
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST

- Artigo 8 º e 259 º da Regulamentação do Código do Trabalho - Lei nº. 35/2004, (29 Julho)

- Modelo do Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho (Relatório SHST) - Portaria nº1184/2002 (29 Agosto)

- Lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado - Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de Maio

- Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas - Portaria n.º 732-A/96 de 11 de Dezembro

- Alteração ao Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, alterado pelas Leis n.os 7/95, de 29 de Março, e 118/99, de 11 de Agosto, que contém o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 109/2000 de 30 de Junho

- Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro - Lei n.º 7/95 de 29 de Março

- Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 26/94 de 1 de Fevereiro

- Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 441/91 de 14 de Novembro