BREVES
Acta Jornadas de Teatro 2017
Damos a conhecer a acta resultante das Jornadas de Teatro realizadas nos dias 12 e 13 de Junho no TNSJ, no Porto. Esperamos que este texto seja mais um contributo para a melhoria das condições de criação e de trabalho no nosso sector.
PREVPAP: prazo a terminar
ATENÇÃO A quem ainda não submeteu o requerimento no programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública (PREVPAP), pedimos que o faça. O prazo final de entrega é 30 de Junho.
Sessão de esclarecimento: Guilherme Cossul
Dando seguimento às sessões de esclarecimento em escolas realizadas pelo CENA, o CENA-STE esteve no dia 12 à conversa com alunos da Guilherme Cossul, em Lisboa.
CENA-STE na AR: reunião com PCP e PAN
Uma delegação do CENA-STE, da Rede e da Plateia, esteve reunida no dia 14, na AR, primeiro com o PCP e depois com o PAN para apresentar o Comunicado Conjunto "Pontos de Consenso relativamente a um Novo Modelo de Apoio às Artes".
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST
 
Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho - SHST

- Artigo 8 º e 259 º da Regulamentação do Código do Trabalho - Lei nº. 35/2004, (29 Julho)

- Modelo do Relatório de Higiene Saúde e Segurança no Trabalho (Relatório SHST) - Portaria nº1184/2002 (29 Agosto)

- Lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado - Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de Maio

- Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas - Portaria n.º 732-A/96 de 11 de Dezembro

- Alteração ao Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, alterado pelas Leis n.os 7/95, de 29 de Março, e 118/99, de 11 de Agosto, que contém o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 109/2000 de 30 de Junho

- Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro - Lei n.º 7/95 de 29 de Março

- Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 26/94 de 1 de Fevereiro

- Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho - Decreto-Lei n.º 441/91 de 14 de Novembro