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Levantada a greve na Plural Entertainment
há +0 semana
Ontem, em plenários nas instalações do Grupo Plural Entertainment em Bucelas e em Guimarães, onde alguns trabalhadores estão esta semana em gravações, a votação confirmou ou levantamento do pré-aviso de greve para o período de 18 a 31 de Dezembro. Esta decisão sustentou-se no facto de a Administração ter demonstrado vontade de voltar à mesa das negociações.
 
Ainda ontem, ao final do dia, decorreu a primeira reunião desta nova fase das negociações. 
 
Também nos plenários, os trabalhadores decidiram fazer um esforço de aproximação à proposta da Administração e também a Administração fez essa tentativa de aproximação às reivindicações dos trabalhadores. Por agora, estas aproximações foram consideradas insuficientes por ambas as partes, mas com alguns dos pontos já fechados, esperamos que muito rapidamente se alcance um acordo positivo que permita reatar as condições de normalidade dentro da empresa. 
 
Passada esta fase, é intenção das partes continuar a trabalhar na reorganização que irá acontecer na empresa no próximo ano. 
 
Como sempre referimos o GPE não é a única empresa do sector onde é necessária a organização dos trabalhadores para garantir melhores condições de trabalho. Falamos de um sector inteiro onde a desregulação é clara e, em muitas situações, suportada em práticas claramente ilegais. O CENA-STE tem já desenvolvido esforços no sentido de iniciar o necessário contacto e organização dos trabalhadores de outras empresas. 
Novo pré-aviso de greve no Grupo Plural Entertainment
há +0 semana
Depois de a Administração do Grupo Plural Entertainment (GPE) ter decidido retirar-se das negociações relativas a horários e salários, os trabalhadores decidiram-se por novo período de greve ao trabalho depois das 8h diárias. 
Esta nova greve terá o seu início no dia 18 e decorrerá até dia 31 deste mês e é importante frisar que a mesma foi discutida e votada favoravelmente de forma unânime pelos trabalhadores do GPE presentes nos piquetes de greve da passada semana. 
 
Hoje mesmo informámos a Administração do GPE que continuamos disponíveis para reatar negociações, evitando esta nova paralisação. Consideramos que é ainda possível alcançar um acordo benéfico para as duas partes e corrija as várias injustiças criadas nos últimos anos. Continuamos a considerar que para lá da Administração do GPE, é a própria empresa-mãe, o Grupo Média Capital, que deve ajudar na resolução deste conflito, uma vez que grande parte das suas receitas vem dos conteúdos produzidos pelos trabalhadores do GPE. 
 
O sector do audiovisual e nomeadamente o da produção de conteúdos televisivos, não pode continuar a basear a sua actividade em baixos salários, horários insuportáveis e totalmente desregulados e numa precarização profunda e sistémica dos vínculos laborais. É preciso inverter toda a lógica de relacionamento laboral entre produtoras e trabalhadores. É preciso valorizar o empenho, dedicação e alta especialização destes trabalhadores, responsáveis diariamente por decisões altamente relevantes para que o produto final tenha qualidade. 
 
Tal como vimos afirmando, esta situação não é exclusiva ao GPE, todas as outras produtoras de conteúdos televisivos precisam de alterar a sua realidade laboral. Temos a convicção séria, e que temos transmitido ao GPE, de que a chegada a um bom acordo dentro do GPE e a abertura de novas negociações que vão dando resposta faseada aos pontos do Caderno Reivindicativo apresentado à empresa em Junho, podem transformar o GPE num farol de boas práticas a serem seguidas pelas outras produtoras. 
 
O CENA-STE está já a planear a sua intervenção junto de outras produtoras para que de uma vez por todas exista regulação neste sector, criando também condições de concorrência leal entre as próprias produtoras. 
 
Esta segunda feira, dia 10 de Dezembro, realizaremos o último piquete deste primeiro período de greve onde continuaremos a discutir com os trabalhadores novos passos para esta luta.
 
Na Plural, juntos, criamos condições!
 
Greve CCB coloca espectáculos em risco
há +0 semana
Os técnicos da Fundação Centro Cultural de Belém continuam a realizar greve a todo o trabalho suplementar. Este sábado, o espectáculo "Fausto", no Grande Auditório, e o espectáculo "Hakanai", no Pequeno Auditório, estão em risco de não se realizarem.
 
As reivindicações destes trabalhadores prendem-se sobretudo com o recurso abusivo à figura de trabalho suplementar e consequente desregulação total de horários de trabalho. 
 
Após a apresentação do pré-aviso de greve, e depois de reunião com o Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elísio Summavielle, consideramos que ainda não foram dados os passos necessários por parte da Administração para estabelecer um entendimento com estes trabalhadores de modo a evitar constrangimentos para a própria programação do CCB. 
 
As reivindicações são claras. Algumas dependem de opções de gestão que defendam e valorizem aqueles que todos os dias, durante estes 25 anos de CCB, dão o seu melhor para que o prestígio da Fundação aumente de dia para dia, outras dependem de meros acertos na gestão dos recursos humanos existentes. 
 
Tal como noutras entidades de Espectáculo e Cultura do perímetro do Estado, estamos perante problemas que podem ser facilmente solucionados. Falamos de escolhas e opções políticas, tanto das diferentes administrações como da tutela e de todo o governo. 
 
A produção e a criação artística e a restante programação de um espaço tão prestigiado e importante para o país como o CCB, não acontecerão nunca sem os seus trabalhadores. Há que os respeitar e criar condições para que desempenhem o seu trabalho de forma digna e em respeito pelos seus direitos e sem sacrifícios constantes da sua vida pessoal e familiar. 
 
Os técnicos do CCB continuarão em greve ao trabalho suplementar por tempo indeterminado até obterem garantias claras de que as suas reivindicações serão atendidas. 

 

Mantém-se a greve na Plural Entertainment
há +1 semana
A proposta apresentada ontem pela empresa aos trabalhadores não teve aprovação total. Ainda hoje o CENA-STE irá enviar uma contra-proposta à Administração do Grupo Plural Entertainment (GPE), mantendo assim em aberto as negociações, certos de chegarmos a uma solução de acordo. 
 
Até lá, os trabalhadores continuarão em greve parcial até ao dia 10, realizando apenas 8 horas de trabalho diário. Esperamos que, tal como ontem, todas as equipas parem o seu trabalho.   
 
Os trabalhadores reconhecem o esforço realizado pela empresa no sentido de reduzir gradualmente o horário de trabalho durante 2019, mas continuam a considerar que as restantes reivindicações estão ainda longe de ser satisfeitas. Relativamente aos aumentos salariais, por exemplo, continuam os trabalhadores a exigir que no imediato se faça alguma justiça relativamente aos muitos anos - mais de uma década em vários casos - em que não houve actualizações. 
 
Durante o piquete de ontem, foi também frisado que o que está neste momento a acontecer no GPE, tem de alastrar a todas as outras empresas do sector e o CENA-STE irá dar passos para que essa realidade surja rapidamente. Esperamos que nesse momento, e desejando que se negoceiem e aprovem regras aplicáveis a todas as empresas do ramo, este processo negocial no GPE seja um bom exemplo de que é possível criar melhores condições de trabalho e de produção com respeito pela vida pessoal dos trabalhadores e que o próprio GPE possa ser dado como exemplo de boas práticas.
 
O piquete de greve de ontem, contou com a presença solidária de uma delegação da CGTP-IN e da União de Sindicatos de Lisboa, liderada pelo Secretário-Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos.
 
Juntos, podemos! Juntos, criamos condições! 
 
 
Em greve no Grupo Plural Entertainment
há +1 semana
Em greve no Grupo Plural Entertainment
 
O Grupo Plural Entertainment (GPE), que integra o Grupo Media Capital (GMC) é um dos maiores produtores de conteúdos televisivos em Portugal. As suas produções são feitas por trabalhadores especializados, com diferentes tipos de formação académica, profissional e, em muitos casos, já com vários anos de experiência na sua função. 
Estes trabalhadores não estão a ser valorizados nem respeitados naquilo que são os seus direitos laborais e decidiram, por isso, iniciar um período de greve entre os dias 4 e 10 de Dezembro. 
 
Uma das reivindicações centrais é a redução do Período Normal de Trabalho (PNT), que actualmente, atinge as 11h de trabalho, durante a maioria dos dias da semana, do mês e do ano. Estes horários de trabalho são justificados pela empresa com o pagamento de um subsídio de Isenção de Horário de Trabalho, na modalidade que vulgarmente se identifica como IHT total. Ou seja, entende a empresa que a única coisa a respeitar são as 11h de descanso entre dois dias de trabalho - o que ainda assim nem sempre é cumprido, porque por vezes se passam as 11h de trabalho diário no período das gravações, e, para além disso, existem as deslocações e o trabalho de muitos trabalhadores que não termina com o fim do dia de gravações. 
 
É por isso que esta greve assume a forma de greve às horas que excedam as 8h de trabalho em cada um dos turnos e equipas. Porque a estes trabalhadores não pode ser aplicado este tipo de IHT, porque as suas funções não requerem disponibilidade total para a empresa e porque o seu PNT devem ser as 8h diárias. 
 
O CENA-STE, mandatado por Plenários que nos últimos meses foram decidindo acções e formas de luta a tomar, reuniu desde Junho com representantes dos Recursos Humanos mandatados pelas Administrações do GMC e do GPE sem que tenha sido possível aproximar de forma concreta e clara as reivindicações dos trabalhadores, existindo pouca abertura negocial das Administrações. 
 
Esta greve surge também depois de, mais uma vez, a empresa ter falhado o prazo de entrega formal de uma proposta que fosse ao encontro das reivindicações apresentadas. Apesar de os trabalhadores e o CENA-STE terem comunicado que se mantêm disponíveis para negociar de modo a inclusivamente cancelar esta greve, optaram o GMC e GPE por declinar a reunião que estava agendada para o passado 27 de Novembro. 
 
Mas a redução do horário de trabalho, sendo fundamental para a conciliação e respeito pela vida pessoal e familiar de cada um dos trabalhadores, não é a única questão a ser resolvida. 
 
Os trabalhadores do GPE, exigem: 
- PNT de 8h diárias com aplicação de IHT de forma justa e justificada; 
- aumentos salariais, que não ocorrem há cerca de 8 anos;
- integração nos quadros dos trabalhadores com contrato a termo que de forma regular e consecutiva trabalham nos diferentes projectos;
- fim dos falsos recibos verdes; 
- fim da contratação de trabalhadores em outsorcing; 
- criação de condições de trabalho em segurança, como é exemplo o trabalho em altura; 
- revisão de todas as cláusulas de expressão pecuniárias; 
- pagamento das horas nocturnas;
- planos de formação adequados a cada trabalhador, com as suas especificidades técnicas correspondentes a cada função;
- aceitação dos mails pessoais como uma melhor via de comunicação para as informações sobre a empresa e entrega de recibos de vencimento;
- registo dos horários de trabalho na forma de ponto electrónico nos diferentes edifícios da empresa, e que contemple a realidade das equipas em exteriores;
- afixação de um horário de trabalho nas instalações da empresa;
- disponibilidade da Directora dos Recursos Humanos do Grupo Plural em auxiliar os trabalhadores, nas diferentes questões que estes tenham de tratar;
- vencimentos tabelados para todas as funções, correspondendo ao princípio de trabalho igual, salário igual;
- revisão de várias infraestruturas da empresa, em que não é assegurada circulação de ar (estúdios, camarins, salas de caracterização, régies);
- revisão do tipo de material que reveste acusticamente o tecto dos estúdios, e que está exposto, sem qualquer tipo de isolamento, com o risco de pós acumulados e várias toxinas;
- organização estrutural da empresa para que as diferentes equipas em estudio não se acumulem na fila de almoço, de um refeitório que não tem capacidade de resposta para receber todos ao mesmo tempo.
 
A realidade da organização dos trabalhadores do GPE, permite hoje afirmar que a unidade e a solidariedade conseguiram garantir condições para a criação de bases sólidas para a intervenção sindical e consequente conquista de direitos. 
Mas é todo o sector do audiovisual que continua a trabalhar afastado de muitas das normas mais elementares do Código do Trabalho, originando condições de trabalho que colocam até em risco a segurança e saúde física e mental dos trabalhadores. Esperamos que o exemplo dos trabalhadores do GPE possa alastrar a outras empresas do sector, permitindo assim o início de um muito necessário processo geral de regulação do sector. 
 
Dentro das várias facetas do audiovisual, este é um sector que movimenta milhões. 
A sua enorme dimensão económica e social não se pode caracterizar por uma realidade laboral diametralmente oposta, marcada pela total falta de regulação e pela precariedade. 
O GPE e o GMC e todas as outras empresas do ramo não podem continuar a guardar para si a parte esmagadora dos lucros criados. 
 
É simples, as telenovelas e outros programas não são feitos nos gabinetes das administrações, são feitos pelas mãos destes trabalhadores, e é por causa do seu trabalho que os espectadores ligam a televisão. São eles que precisam de ser valorizados e respeitados. 
 
Juntos, podemos!
PETIÇÃO: 1% para a Cultura, por todos e para todos
há +3 semanas

Petição Pública 

1% para a Cultura, por todos e para todos - assinar aqui

 

A Cultura, tal como a Ciência e a Educação, é um domínio indispensável no desenvolvimento social e material de um país. 

A Cultura, enquanto área produtora e portadora de valores, conhecimentos e significados, enquanto elemento construtor de identidades, constitui-se também enquanto espaço de crítica, de reflexão, de desenvolvimento individual e colectivo. 

É por isso incompreensível e inaceitável que permaneça, ao longo de décadas, alvo de menorização nas políticas de sucessivos governos e nos orçamentos de Estado que as sustentam. 

Assim sendo, o Estado tem uma obrigação constitucional: assegurar o direito de todos à Cultura, à sua criação e fruição, provendo os meios que realizam esse direito. 

A necessidade de reforçar o carácter diverso e plural do domínio da Cultura por oposição à sua homogeneização deve ser da responsabilidade do Estado - as leis do mercado não podem ser o garante da sobrevivência de uma actividade artística. Esta mesma necessidade encontra-se consagrada na Convenção da UNESCO sobre a protecção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005), a qual sublinha o papel fulcral da Cultura no progresso do todo da sociedade. 

Em 2004, a organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) adoptou um documento, a Agenda 21, enquanto base para o estabelecimento de um compromisso mundial para o desenvolvimento cultural. A ausência de meios humanos, técnicos, logísticos e financeiros que garantam o pleno acesso das populações à Cultura conduziu à conclusão, contemplada neste documento, de que a percentagem dos orçamentos nacionais para a Cultura deveria corresponder a um mínimo de 1%. 

Estamos ainda muito longe de atingir esse patamar mínimo. 

Por tudo isto, nós, os cidadãos abaixo-assinados, exigimos outro rumo para a política cultural. O incumprimento por parte do Estado da sua obrigação constitucional não é uma inevitabilidade, é opção política. 

Exigimos a atribuição de 1% dos Orçamentos do Estado à Cultura como patamar mínimo, e a fixação de 1% do PIB para a Cultura como objectivo a alcançar gradualmente. Por todos e para todos. 

19 de Novembro de 2018 

CENA-STE reuniu hoje com a Ministra da Cultura
há +3 semanas

O CENA-STE reuniu hoje com a Ministra da Cultura, Dra. Graça Fonseca a pretexto da sua chegada ao Ministério e da proposta de Orçamento do Estado para 2019. 

Fizemos a análise sumária daqueles que consideramos ser os problemas mais urgentes e fundamentais a tratar, como o financimento da Cultura, a gestão dos recursos financeiros e humanos no que diz respeito ao sector empresarial do Estado, o necessário combate à precariedade tanto no público como no privado e aquilo que consideramos ser o único caminho possível, o da criação de um verdadeiro Serviço Público de Cultura.  

Foi também possível perguntar sobre o ponto de situação de dossiers tão importantes como o Modelo de Apoio às Artes e a Lei do Cinema e do Audiovisual. 

Da parte do Ministério da Cultura há o compromisso de tentar agilizar algumas das questões referidas nos próximos 6 meses. Relativamente ao Orçamento do Estado, não deverão existir alterações profundas havendo ainda uma ou outra possibilidade de revisão de montantes mas que, por não estarem certos, deixaremos para o governo e partidos o seu anúncio. 

Lembramos que no dia 19 de Novembro, a partir das 17h, no Rossio, em Lisboa, irá decorrer a acção de mobilização "1% por todos e para todos!", exigindo o reforço substancial do Orçamento do Estado para a Cultura. Perante o cenário actual, a presença é fundamental, quer pela demonstração de concordância com a reivindicação, quer pela necessidade de pressão pública que nestes momentos é essencial fazer. 

Evento de Facebook - "1% por todos e para todos!"