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Notícias
 

Ensino Artístico Especializado presente na manif de dia 19 de Maio
há 1 semana
Realizou-se ontem, dia 17 de Abril, na Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, uma reunião de Professores do Ensino Artístico Especializado (música e dança), promovida pela FENPROF / SPGL e em que o CENA-STE se fez representar pelo dirigente Luís Pacheco Cunha.
 
Na reunião, a que compareceram cerca de 50 docentes (da EAMCN, Escola de Dança e Instituto Gregoriano) foram debatidos os regulamentos dos próximos Concursos de Vinculação, que apresentam a novidade da “norma-travão” de três anos e priorizam a ocupação das vagas pelos professores que as vêm ocupando em cada escola, na situação de contratados com horário completo há pelo menos três anos consecutivos. Este regulamento mereceu a apreciação positiva da maior parte dos colegas. Deixa em aberto apenas a situação dos professores sem horário completo.
 
Já as questões da contagem do tempo de serviço congelado dos professores do quadro e do reposicionamento dos docentes que acederam aos quadros pelo primeiro escalão durante o período de congelamento de salários preocupa sobremaneira os professores da área, como, aliás, todos os demais, considerada a vergonhosa proposta do Ministério da Educação, que está sobre a mesa, de recuperação de apenas 2 dos 9 anos de congelamento.
 
A Reunião decidiu-se pela adesão massiva à Manifestação convocada para Lisboa no próximo dia 19 de Maio, pelas 15 horas.
 
 
Norte e Centro com e-mails novos!
há 1 semana
Os núcleos do Norte e do Centro passam a ter novos e-mails de contacto.
 
 
Melhorar o contacto local de sócios e trabalhadores com o Sindicato é fundamental para uma melhor organização. Ainda mais agora, que o CENA-STE vai crescendo na sua implantação geográfica. 
 
Os sócios e trabalhadores do Sul e Ilhas podem continuar a utilizar o e-mail geral de contacto: mail@cena-ste.org
TNSJ: Delegado Sindical eleito; Caderno Reivindicativo apresentado
há 1 semana

Na quinta feira, 12 de Abril, o CENA-STE apresentou o Caderno Reivindicativo ao Conselho de Administração do Teatro Nacional São João. A passagem de todos os trabalhadores para um horário de 35 horas semanais, a necessidade de regular melhor os horários, a valorização salarial e a revisão contratual e funcional, são algumas das principais reivindicações destes trabalhadores. 

Da parte da tarde, reuniram-se os trabalhadores em plenário. Foram transmitidas as conclusões da reunião com o CA e realizou-se a eleição de representante sindical. O Guilherme Monteiro é o novo Delegado Sindical do CENA-STE no TNSJ e a Mónica Rocha foi eleita como suplente. 

Mais dois importantes passos na organização dos trabalhadores do TNSJ e na consolidação da intervenção do Sindicato no Porto. 

 

APELO PELA CULTURA: Sobre a reunião com o Primeiro-Ministro
há 1 semana

APELO PELA CULTURA: Sobre a reunião com o Primeiro-Ministro

 

As organizações promotoras do Apelo pela Cultura, que convocou os protestos no passado dia 6, em seis cidades do país, estiveram reunidas nesta sexta feira, 13 de Abril, com o Primeiro-Ministro, António Costa.

 

Tendo como ponto de partida o panorama criado pelos resultados dos concursos de Apoio Sustentado da DGArtes, reafirmámos que o problema das Artes e da Cultura é sistémico, não podendo ser resolvido com medidas pontuais e casuísticas.

 

O Primeiro-Ministro reconheceu que o actual Modelo de Apoio às Artes não correspondeu às expectativas e deixou claro o compromisso do governo para, terminado o período concursal, ser aberto um novo espaço de análise profunda que produza as alterações que se revelem necessárias.  

 

Reafirmámos as quatro exigências do Apelo pela Cultura, e de acordo com o que nos foi transmitido concluímos que:

 

- Existe o compromisso de se trabalhar num novo modelo iniciando esse processo logo após a conclusão do período de contratação do atual concurso.

- Participaremos numa profunda discussão sobre o Modelo de Apoio às Artes mas é essencial , o compromisso de que as nossas propostas, muitas delas consensuais, não sejam ignoradas;

- Os eventuais acertos que venham a resultar como obrigatórios, após Audiência de Interessados, não consumirão as verbas já atribuídas a este concurso;

- O nível de financiamento do apoio às artes, em conjugação com regulamentos atuais, continua a não contribuir para o combate à precariedade nem a garantir a estabilidade das entidades apoiadas;

- O Primeiro-Ministro afirmou que o objectivo de 1% do OE para a Cultura é de médio-longo prazo. Para nós, continua a ser uma urgência e um patamar mínimo a fixar já no OE para 2019.

 

O Primeiro-Ministro continua a afirmar que é necessário dar centralidade à Cultura. Para que isso aconteça precisa este governo, em nossa opinião, de recuperar os 3 anos entretanto perdidos e apostar no investimento político e financeiro na Cultura, com decisões concretas ao nível da legislação e do financiamento.

 

É preciso que a política cultural, nas diferentes áreas que abarca, seja definida por uma estratégia global orientada para os objectivos de democratização, de serviço público em todo o território e para todos os cidadãos, no respeito pela liberdade e diversidade das mais diversas manifestações artísticas, estéticas e culturais.

 

O panorama actual da Cultura, as recentes mobilizações e o reconhecimento do Primeiro-Ministro de que é necessário tomar medidas para superar o estado de devastação em que o anterior executivo deixou as Artes e a Cultura, demonstram que estamos num momento histórico e decisivo.

As organizações promotoras do Apelo pela Cultura sublinham que as medidas anunciadas pelo Governo, a sua atenção e disponibilidade, ainda que avulsas e insuficientes, são resultado do forte movimento de indignação e exigência que se levantou nos últimos dias.

 

Assim, em conjunto com todos os agentes das diferentes áreas da Cultura, continuaremos a ponderar novas iniciativas até garantirmos a conquista do que é para nós evidente e essencial para o desenvolvimento social, económico e intelectual do país e dos seus cidadãos:

 

- Outra política cultural que estabeleça um Serviço Público de Cultura alicerçado em 1% do Orçamento do Estado.

 

 

15 de Abril de 2018

 

As organizações promotoras do Apelo pela Cultura

CENA-STE

REDE

PLATEIA

MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA

 
Plataforma do Cinema: reacção à promulgação presidencial do DL
há 2 semanas
A plataforma do cinema regista com agrado as críticas e dúvidas expressas pelo Sr. Presidente da República relativamente ao Decreto-Lei do cinema agora promulgado. O Sr, Presidente está a par de que essas dúvidas e críticas também são partilhadas, de diversas maneiras, pelos vários grupos parlamentares, à esquerda e à direita do Partido Socialista. Dúvidas e críticas que, aliás, já suscitaram o anúncio em sede de Comissão da Cultura da possibilidade de pedidos de apreciação parlamentar do Decreto-Lei (Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português). Essa iniciativa, a realizar-se, poderá alterar o Decreto-Lei sem paralisar a abertura dos concursos, o que não sucederia em caso de veto presidencial.
 
A plataforma do Cinema considera que a única forma de assegurar a transparência e equidistância nos concursos é afastar os interessados nos seus resultados de se poderem pronunciar sobre júris. Por isso, defende que a SECA deve ficar completamente arredada do Decreto-Lei que regula os concursos. Nesse sentido, os membros da plataforma com assento na SECA recusam-se a indicar júris.
 
A plataforma do cinema reafirma o seu empenho numa discussão profunda sobre o papel do Estado, a estratégia do ICA para os próximos anos e seu reflexo nos critérios específicos a respeitar pelos jurados. Em suma, numa discussão relativa a uma verdadeira política cultural para o cinema português. 
 
7 de Abril de 2018
Apelo pela Cultura - Protestos - 6 de Abril
há 3 semanas

 

APELO PELA CULTURA - CONCENTRAÇÕES - 6 de ABRIL - 18h

Encontros preparatórios - 3 de Abril
- Lisboa, 18h, CENA-STE (Rua D.Luís I, 20-F)
- Porto, 18h, espaço Agente a Norte (Rua D.João IV,1000)
- Coimbra, 21h30, SPRC, Praça da República

Evento de Facebook



Já chega! O momento actual das Artes e da Cultura precisa de acção, união e solidariedade.

Os resultados conhecidos dos concursos para apoios às artes revelaram mais um novo episódio do descalabro da política cultural das últimas décadas e colocam em causa o desenvolvimento sustentado do país e da própria democracia.

Levanta-se uma onda de indignação em todas as áreas da Cultura. É preciso dar uma resposta!

Durante a discussão do novo modelo de apoio às Artes, fizemos uma previsão das consequências negativas que daí adviriam. É urgente a valorização do trabalho artístico e cultural com o financiamento adequado. Sem isso não há justiça, não há apoios relevantes, não há descentralização, não há democracia.

Os apoios às artes são uma responsabilidade do Estado e permitem que a atividade artística neles encontre a estabilidade e que com eles se promova o trabalho continuado. Ano após ano, cada vez mais estruturas são excluídas desses apoios, há regiões do país onde a tão famosa descentralização não chega, a liberdade e diversidade artísticas empobrecem e tantos e tantos projetos ficam por realizar, aumentando o desemprego e a precariedade.

É preciso agir, protestar, reivindicar, espernear, gritar e tudo o mais que seja necessário para reivindicar o que é justo e necessário. É preciso incomodar.

Exigimos: 
1) Definição de uma Política Cultural, criação de um Novo modelo de Apoio às Artes e respectivos instrumentos de financiamento;
2) Aumento imediato do orçamento dos Apoios às Artes para 25 milhões de euros (valores de 2009 + ponderação da inflação) e correcção dos efeitos negativos dos concursos em curso;
3) Combate à precariedade na actividade artística e estabilidade do sector
4) Compromisso com o patamar mínimo de 1% do OE para a Cultura, já em 2019.

CENA - STE
Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea
Plateia Profissionais Artes Cénicas
Manifesto em defesa da Cultura

A unidade dos trabalhadores do OPART, E.P.E. garante mais direitos
há 4 semanas

A unidade dos trabalhadores do OPART, E.P.E. garante mais direitos

Os trabalhadores do OPART,E.P.E. demonstraram a sua unidade com a concentração de ontem, no Ministério da Cultura, onde decorreu uma reunião entre o CENA-STE e o Secretário de Estado. É agora indiscutível que as preocupações dos trabalhadores saíram das paredes dos teatros onde trabalham e são cada vez mais do conhecimento geral. Os trabalhadores do OPART têm também acompanhado com preocupação a situação vivida nas restantes entidades de criação artística, quer estatais, quer independentes. 

Mais direitos garantidos

Esta unidade e o trabalho incansável dos dirigentes e delegados sindicais do CENA-STE, tem tido resultados concretos. Em Março: 

- os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado que desempenharam funções acima da sua categoria, receberam a respectiva diferença salarial; 

- os músicos da Orquestra Sinfónica Portuguesa, receberam horas extraordinárias que lhes eram devidas e não tinham sido ainda pagas. 

Há ainda muito caminho a percorrer, mas a intervenção do CENA-STE sustentada por um nível de sindicalização cada vez maior, tem sido essencial. 

 

SEC reconhece dificuldades no cumprimento da Missão Artística

Da reunião com o Secretário de Estado da Cultura, retiramos que desde o último encontro, em Novembro, se tornou evidente que a denúncia dos trabalhadores sobre o incumprimento da Missão Artística não era uma ficção. É necessário um investimento maior na programação, que permita a realização de mais espectáculos, com mais qualidade e em cumprimento dos Estatutos da empresa. No Teatro Nacional de São Carlos é necessário aumentar o número de óperas e concertos, na Companhia Nacional de Bailado é necessário não esquecer nunca que são os bailados ligados à História da dança o objectivo principal da estrutura. Nos dois teatros, se compararmos as percentagens de ocupação das salas em espectáculos de repertório com os restantes, a diferença é abissal e prova que o público do São Carlos e do Camões se desloca a estes espaços com um objectivo concreto. 

Naturalmente que tem de haver sempre lugar à inovação, às novas expressões artísticas, experimentalistas até, mas o OPART tem nos seus Estatutos a definição da sua Missão Artística e sobre isto não há dúvidas. Cabe agora à tutela, ao Conselho de Administração e às direcções artísticas, tomar as medidas concretas para inverter este rumo. 

Em negociação de regulamentos

Actualmente, o CENA-STE negoceia regulamentos internos com o Conselho de Administração. Este diálogo tem sido importante e, a nosso ver, proveitoso e tem contribuido para melhor ordenar o trabalho dentro da empresa. Neste momento há alguns aspectos que para os trabalhadores são inaceitáveis, mas temos a certeza que a coesão dos trabalhadores servirá para que nas negociações em curso as suas sugestões sejam aceites. 

É desta que a OSP vai ter a sua sala? 

Prioridade. Foi esta a palavra usada pelo SEC para classificar a reivindicação de encontrar uma sala de ensaios para a Orquestra Sinfónica Portuguesa. Infelizmente, o prazo adiantado de final de legislatura, é demasiado longo para um problema que se arrasta há 25 anos. Reiterámos a necessidade e se iniciar a próxima temporada com esta questão da sala definida. 

 

 

 

É desta que os bailarinos terão o seu Estatuto? 

O SEC comunicou que continua o Ministério da Cultura a negociar com os ministérios do Trabalho e do Ensino Superior para encontrar as melhores soluções para a também antiga reivindicação de criação de um Estatuto para os bailarinos da CNB. Este Estatuto é essencial para garantir o respeito pelo trabalho de anos dos bailarinos, que desempenham funções altamente especializadas e de exigência física apenas comparável à dos atletas de alta competição, mas também para resolver um problema estrutural da própria empresa. Neste momento, na Assembleia da República, irão arrancar os trabalhos da Comissão Parlamentar que voltará a tentar encontrar um consenso para esta questão. Também esta luta dura há um quarto de século, os bailarinos sabem precisamente o que é necessário prever no seu Estatuto, cabe agora ao governo e aos partidos, de uma vez por todas, ir de encontro às suas pretensões. 

 

Acabar com os vínculos precários para os postos de trabalho permanentes

Cerca de duas dezenas de trabalhadores do OPART estão inscritos no PREVPAP. Tal como nos outros sectores este programa especial está a demorar demasiado tempo na decisão de todas as situações de precariedade. Transmitimos mais uma vez que independentemente deste processo, pode a tutela e o Conselho de Administração decidir-se pela contratação imediata destes trabalhadores. Não sendo esta a opção, a ideia que nos é transmitida pelo SEC é que se deve esperar pelos resultados do programa e, segundo interpretação da delegação sindical, parece que podem os trabalhadores inscritos contar com boas notícias. Sobre este assunto, voltámos a debater a aplicação da Lei 4/2008 aos contratos dos trabalhadores do sector, que tem servido apenas para precarizar postos de trabalho permanentes e em quase nada tem contribuído para aumentar a contratação de trabalhadores nas estruturas independentes.

Abordadas questões de outras estruturas

Houve ainda algum tempo para discutir questões relativas aos teatros nacionais D.Maria II e São João, Casa da Música e Orquestra do Norte. O CENA-STE transmitiu algumas das principais preocupações destes trabalhadores, que se prendem naturalmente com a necessidade de aumentos salariais mas também com a desregulação de horário e alguma confusão nos conteúdos funcionais que leva a que alguns deles desempenhem funções para lá das quais estão contratualizados sem respectivo acerto salarial. Na Casa da Música, é urgente terminar com os falsos recibos verdes e na Orquestra do Norte, 5 músicos vão ser despedidos como consequência de um corte de financiamento que não permitirá manter os actuais 39 músicos na orquestra. 

Mais força ao CENA-STE para dar mais força à Cultura

O caminho seguro que temos feito no reforço do Sindicato, tem tido consequências positivas na luta dos trabalhadores do sector e na exigência de mais e melhores políticas para a Cultura. A concentração e luta dos trabalhadores do OPART é mais uma demonstração de  que a organização nos locais e áreas de trabalho fortalece as reivindicações e traz sempre resultados positivos.

Na próxima sexta e sábado, os trabalhadores dos museus estarão em greve, dando mais uma prova de que é todo o sector da Cultura que sente que este governo continua a não dar a devida atenção ao Serviço Público de Cultura e aos direitos dos seus trabalhadores. A luta geral do sector precisa de ser fortalecida, o aumento da organização e das reivindicações particulares de cada local ou área de trabalho são fundamentais para sustentar que a Cultura tem mesmo de estar acima de zero.

Mensagem CENA-STE Dia Mundial do Teatro 2018 - Manuel Coelho
há 4 semanas

Mensagem CENA-STE, Dia Mundial do Teatro 2018

O CENA-STE pediu a Manuel Coelho, actor do Teatro Nacional D. Maria II e membro da Comissão de Trabalhadores, para escrever uma mensagem para o 27 de Março, Dia Mundial do Teatro.

Agradecemos ao Manuel este texto e esperamos que ele ajude a consciencializar ainda mais a classe sobre a necessidade de nos unirmos, estarmos mais organizados e fazermos mais forças e mais esforços na luta pela conquista de direitos que nos continuam a ser vedados. 

 

 

 

 

Teatro para que te quero?

Será esta a dúvida sistemática do nosso Estado de Direito?

Ao longo dos já quarenta e quatro anos de democracia vimos assistindo a uma constante demissão dos vários governos e parlamentos relativamente às artes, e em particular ao teatro em Portugal.

Tal demissão tem levado a que qualquer jovem que opte por seguir uma carreira artística tem pela frente uma tarefa herculeana onde na maioria dos casos a incerteza e angústia de cumprir os seus sonhos se impõem aos estados de alma levados à cena, onde o coração de cada artista se abre para usufruto das mentes de quem assiste às suas actuações unindo energias, abraçando e criando espaço a um mundo melhor.

O abandono a que a comunidade artística teatral está votada não se deve apenas à insuficiente política de apoio financeiro, mas antes à inexistente legislação do sector a qual o deixa à mercê de enormes injustiças, um sector que vem acumulando vítimas cada vez mais visíveis, após quarenta e quatro anos de democracia, onde dezenas de artistas se encontram no limiar da pobreza. Artistas, que fizeram do teatro a sua primeira casa, e que se vêem hoje confrontados com reformas de miséria por lhes terem sido vedados contratos durante as suas carreiras que lhes permitissem usufruir de vencimentos condignos.

Quarenta e quatro anos volvidos após a revolução de Abril continuamos a assistir a uma enorme e insustentável subcontratação e a um constante triturar de talentos, os quais saídos das escolas cheios de esperança, e fervendo de vontade de se expressarem, são empurrados para a rápida emancipação, não lhes sendo dado espaço para o crescimento, ficando confinados a uma de duas possibilidades, ou apresentam os seus próprios projectos e os submetem a apoios pontuais, esperando ser bem sucedidos no apoio, ou encontram, na maioria dos casos, o desemprego como estação mais próxima.

Quarenta e quatro anos volvidos após a revolução de Abril assistimos a uma classe que vê aumentar os índices de precariedade, que geram cada vez mais injustiças aumentando a pobreza entre os seus pares.

Hoje podemos afirmar sem receios, que a comunidade teatral não vive no teatro, sobrevive, e assim vai caminhando dia após dia, nesta desertificação de mercado, para a desprofissionalização, onde, cada vez mais, vai imperando a desconsideração como forma de submeter e subjugar os artistas confrontando-os diariamente com a ideia implacável e sistemática do ser descartável.

Quarenta e quatro anos volvidos após a revolução de Abril assistimos a uma comunidade submetida ao vazio legal onde a falta de certificação e regulamentação colectiva a expõe a uma deriva de quem navega sem rumo e onde nenhum vento será favorável.

Em cada dia que passa vamo-nos reinventado desafiando os tempos que vamos vivendo, mas até quando?

Continuamos a assistir, governo após governo, a regras de atribuição mecânica de subsídios onde o Estado, cómoda e perversamente, se descarta de imediato, no ato da atribuição, dos efeitos e resultados dos mesmos, não querendo saber de que forma e em que contextos foram utilizados, provocando um sistemático triturar da comunidade artística entre si.

É urgente uma reforma, objectiva e participada, da concessão de subsídios às artes, ouvindo não apenas os contratantes mas também os contratados, reforma, onde o espaço a várias estéticas e percursos seja possível, onde seja contemplada a obrigatoriedade de contratação real e condigna da comunidade artística, onde seja assumido, de forma transparente e frontal que quando um elemento dessa comunidade é responsável pela execução de um subsídio é uma entidade contratante com todas as responsabilidades inerentes a tal.

Quarenta e quatro anos volvidos após a revolução de Abril, cremos, e ainda acreditamos, que é possível, sonhar, inspirar, e encantar um mundo cada vez mais fechado em si.

Um contrato de trabalho não pode ser considerado um privilégio mas sim um direito e é por esse direito que nos devemos unir e lutar para que de forma digna, respeitada e livre possamos exercer a nossa profissão.

O teatro e os seus fazedores desafiam a cada momento criador o espaço e o tempo e vão-se reinventado e gerando diferenças, mas esses desafios só podem crescer e desenvolver-se, plenamente, em liberdade.

Cremos e acreditamos que é possível, ter leis que protejam o teatro e os seus fazedores.

Cremos e acreditamos que é possível, ter segurança, e viver dedicado às artes.

Cremos e acreditamos que os custos das artes são bem menores do que os custos do analfabetismo, da marginalidade, e da delinquência.

Cremos e acreditamos que juntos vamos encontrar os caminhos que nos desvendem horizontes e nos permitam cumprir o maravilhoso direito de criar.

Cremos e acreditamos que há espaço para várias estéticas e percursos onde o respeito pela diferença impere.

Cremos e acreditamos que é possível sonhar.

Nós queremos-te muito!

Viva o TEATRO!