A moção "Em Defesa da Orquestra Metropolitana", foi apresentada pelo Bloco de Esquerda e colheu os votos positivos da esmagadora maioria dos restantes partidos. A Assembleia Municipal reconhece que é urgente encontrar formas de viabilização que não ponham em causa os direitos laborais dos e das trabalhadoras da Metropolitana.
Relembramos que esta segunda feira o CENA e a Comissão de Trabalhadores se deslocaram aos Paços do Concelho para que a voz dos e das trabalhadoras fosse ouvida. A Comissão de Trabalhadores já elaborou um projecto alternativo de viabilização da Metropolitana e espera agora que passe a ser parte integrante da solução para a continuação desta estrutura nos moldes existentes até hoje.
Aqui fica o texto integral da moção:
Em defesa da Orquestra Metropolitana de Lisboa
Considerando que:
A Orquestra Metropolitana de Lisboa, uma das instituições culturais da cidade e do país,
atravessa uma situação de profunda crise financeira, por causa de uma acumulação de
dividas de ordem vária que resultou, entre outros, no não pagamento dos subsídios de
Natal e de férias;
O desvinculo do MCTES, a constante redução de receitas próprias, a incapacidade das
direcções em angariarem mais patrocínios, os encargos para pagamento de
indemnizações a trabalhadores após despedimentos ilegais e outros gastos excessivos
agravaram a situação e ameaçam a sustentabilidade da instituição;
A actual direcção, face às dificuldades que a Metropolitana atravessa, optou por com
um plano de viabilização que implica um violento corte salarial de 20%, nos próximos
dois anos, prevendo-se com este plano que os trabalhadores contribuam com 1 milhão
de euros para tapar o buraco financeiro em que se encontra a Metropolitana;
Esta situação indicia uma má gestão cuja responsabilidade e custos não podem, de
forma alguma, agora ser imputados aos trabalhadores;
A METROPOLITANA é uma instituição singular e incontornável na cena artística
nacional e em Lisboa, com um projecto pedagógico de grandíssimo valor que, através
das suas 3 ESCOLAS de MÚSICA, tem desempenhado um papel fulcral de
protagonista na descoberta e formação de muitos artistas premiados em diversos
concursos internacionais;
Da Metropolitana saíram profissionais de extremo valor e competência, colocados na
Orquestra Metropolitana assim como em diversas orquestras e escolas mundiais.
O projecto integrado da METROPOLITANA é na sua génese um conceito único e
exemplar de optimização e partilha de meios e recursos, que jamais seria possível na
existência em separado das suas vertentes de ensino e artístico-performativas.
A situação das várias famílias que dependem inteiramente do seu trabalho nesta
instituição e que veêm reduzidas as suas fontes de subsistência é de todo inaceitável.
A defesa desta instituição única a nível internacional, que mantém uma actividade
artística e pedagógica de grande relevo, com os seus mais de 450 alunos e 160
trabalhadores tem desde sempre dignificado o panorama musical Português, em geral e
de Lisboa em particular.
A Assembleia Municipal de Lisboa, reunida em Sessão Ordinária no dia 28 de
Fevereiro de 2012, decide:
1. Apelar à CML para que envide todos os esforços ao seu alcance junto dos
seus pares fundadores para encontrar uma solução que viabilize o
funcionamento da Orquestra Metropolitana de Lisboa e que salvaguarde
todos os direitos laborais dos trabalhadores.
2. Enviar esta moção aos órgãos de soberania, nomeadamente ao governo e ao
parlamento, ao CENA, à Comissão de Trabalhadores e à Direcção da
Orquestra Metropolitana de Lisboa.