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Sábado confirmou o veto do povo à austeridade
há 476 semanas

"Marcha Contra o Desemprego", "Que se Lixe a Troika - Manifestação Cultural" e ´"Farmácia de Luto, foram os 3 grandes momentos de protesto contra a Troika e o Governo que marcaram o dia 13 de Outubro.

"Marcha Contra o Desemprego", que se iniciou no dia 5 de Outubro no Algarve e no Minho, terminou em frente à Assembleia da República, onde o Secretário-Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, apresentou mais 4 propostas alternativas ao actual plano de destruição do Governo e da Troika:

"1º Proposta: Exigimos que o Governo português, em conjunto com outros, exija a revisão do Regulamento do BCE, para que este passe a financiar directamente os Estados a 0,75%, tal como hoje faz ao sector financeiro.

Num quadro em que em 2012, os juros da dívida atingem os 7,5 mil milhões de euros, a concretização desta medida levaria a que Portugal pagasse apenas 3 mil milhões de euros, poupando mais de 4.500 milhões de euros.

2ª Proposta: Exigimos que se ponha termo aos benefícios fiscais injustificados que conduzem à chamada “despesa fiscal” do IRC. Foi através deste e outros expedientes que ficaram por cobrar 9 mil milhões de euros de IRC, segundo os últimos dados disponíveis da Autoridade Tributária (em 2010).

3ª Proposta – Exigimos que o Sector Financeiro deixe de beneficiar de descontos em sede do IRC e que se implementem medidas que impeçam a “contabilidade criativa” da banca! A situação que se verifica faz com que a taxa de IRC efectiva paga pelos bancos, segundo dados do Banco de Portugal, seja de apenas 15,4%. A aplicação da taxa de 25%, permitirá ao Estado reduzir a despesa fiscal e obter uma poupança de 689 milhões, em 2013!

4ª. Proposta: Exigimos o fim das Parcerias Público-Privadas e a renegociação dos contratos daquelas que existem! São inaceitáveis estes contratos, onde os prejuízos vão todos para o Estado e os lucros para o privado.

São obscenos os lucros garantidos, que variam entre os 5 e os 17%. A CGTP-IN propõe a renegociação dos contratos de forma a reduzir estas margens. Esta medida representaria um valor superior a 500 milhões de euros."

Na Praça de Espanha, a Manifestação Cultural juntou das 17h à 1h da manhã, centenas de artistas e técnicos, que decidiram unir esforços para voltar a mostrar que a Cultura faz parte da Resistência, e que é imprescindível que o sector perceba que tem de vir para a rua unido e participar nas movimentações sociais contra esta política de austeridade. Ainda por cima, somos dos trabalhadores que há mais tempo sofrem com cortes orçamentais e com uma política que despreza o acesso constitucional à Cultura e que não percebe que ela é uma das bases fundamentais de um sistema democrático.

O actor João Reis, membro dos orgãos sociais do CENA, leu o manifesto da Manifestação Cultural: