A PLATEIA e o CENA reuniram-se no Dia Mundial do Teatro para discutir a atual situação das artes cénicas em Portugal e emitiram o seguinte comunicado:

Hoje é o mais negro Dia Mundial do Teatro de que há memória na democracia portuguesa.

Nos últimos anos tem-se assistido a uma política de desvalorização da cultura enquanto bem público, desorçamentando-a de modo desproporcional e colocando em causa a sua acessibilidade e diversidade, facto agravado pelo atual governo. E infelizmente não se trata de uma má vontade particular para com o sector mas antes parte de uma estratégia concertada de ataque ao Estado Social.

E a situação que parecia não ter como piorar, piorou efetivamente com a indigitação de Jorge Barreto Xavier como Secretário de Estado da Cultura. Porque a partir dessa altura a esta desorçamentação – contrária às recomendações vindas do seio da própria União Europeia – vieram juntar-se diversas barbaridades:

A abertura do concurso de apoio às artes com um atraso nunca antes visto e que desde logo colocava em causa a continuidade da atividade do setor; 

A flagrante e arbitrária violação dos princípios legais, com o SEC a alterar um quadro normativo sem ouvir os representantes do setor, nem possibilitar qualquer tipo de discussão;

A burocratização absurda dos procedimentos concursais, que excluíram, em grande medida, as gerações mais jovens dos apoios pontuais;

O desmantelamento do financiamento direto à criação artística, modelo que até aqui garantia a diversidade estética e política.

A conclusão (ainda adiada) dos resultados com um atraso nunca visto, forçando de modo vergonhoso os agentes a prestar serviço público sem qualquer comparticipação do Estado;

E o extermínio anunciado, para os próximos dias, de mais de metade das estruturas em atividade (sendo o Porto um exemplo paradigmático).

Ao invés de se criarem condições sociais e laborais para os profissionais das artes cénicas, perspectiva-se um grande aumento de desemprego e falta de trabalho, ficando muitos sem meios de subsistência. Este profissionais não contarão para as estatísticas de desemprego dado que na sua grande maioria sempre foram trabalhadores precários a recibo verde.

Este ano temos poucas razões para celebrar, será que para o ano teremos algumas? Apenas fica a certeza de que não deixaremos cair no esquecimento os nomes de todos aqueles que, mandatados como representantes dos portugueses, arrastaram a cultura para uma situação tão catastrófica.

Porto, 27 de Março de 2013

CENA – Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual

PLATEIA – Associação dos Profissionais das Artes Cénicas