Comunicado de Imprensa enviado a 24 de Setembro

Os trabalhadores dos espectáculos "Baile", com produção da SOU Companhia e inseridos no programa "Mais Cultura" promovido pela Câmara Municipal de Lisboa, concluíram as 7 apresentações programadas mas ainda não receberam um cêntimo pelo seu trabalho. Tal facto deve-se ao imbróglio que a Câmara Municipal de Lisboa criou em torno da contratação desta produção.

Os 7 espectáculos, confirmados pelo "Mais Cultura" em Abril, decorreram entre Maio e Setembro. Em Junho a CML informa a SOU que os trabalhadores receberiam metade do pagamento após o 4º espectáculo - meados de Julho - e a outra metade no final de todos. Após o 4º espectáculo a SOU informou os trabalhadores que ainda não existia contrato com a CML mas que seria assinado em breve e que 10 dias úteis depois da assinatura iriam receber a primeira tranche.

Depois de algumas semanas de espera, tanto a Sou como os trabalhadores viram-se confrontados com um novo facto: como o orçamento destes espectáculos ultrapassava os 5 mil euros, a CML devia ter aberto um concurso para a atribuição desta produção.

Depois das insistências feitas pela Sou Companhia junto da CML, e que não surtiram efeito, os trabalhadores pediram o apoio do CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual.

Em resposta à comunicação que enviámos para o gabinete da Vereadora Catarina Vaz Pinto, respondem-nos que a CML "está sujeita à disciplina da contratação pública" e que "tendo iniciado em devido tempo o procedimento contratual (...) surgiram na sua fase final constrangimentos".
O CENA afirma que:

- não foi na fase final que a situação se complicou, mas sim desde o início;

- a CML não teve em conta todos os critérios e procedimentos necessários para a contratualização destes espectáculos;

- as duas partes prejudicadas são as que cumpriram com as suas obrigações: os 15 trabalhadores e a SOU Companhia. Para estes não é irrelevante ser pago depois do acordado. Tanto os trabalhadores como a SOU Companhia gerem as suas vidas e a sua associação com orçamentos cada vez mais reduzidos e o não pagamento de um trabalho nos prazos previstos, dificulta a normal gestão do seu quotidiano.

Entretanto a CML já comunicou à SOU Companhia que durante esta semana os contratos seriam assinados e os pagamentos começariam a ser feitos nos dias seguintes. O CENA e os trabalhadores esperam que ao contrário das anteriores promessas esta seja cumprida e não ficarão descansados até tudo passar para papel.

Sabemos que estes eventos culturais são importantes para os executivos municipais, com eles dinamizam a vida das autarquias, mas deixamos o alerta para que casos como este não se voltem a repetir. Para isso basta analisar cuidadosamente todas as necessidades contratuais e/ou de concurso. Só depois deste trabalho feito devem ser confirmados, divulgados e promovidos os eventos sem a mínima possibilidade de lesar quem os produz, as associações, e quem os torna realidade, os trabalhadores do espectáculo.