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Docentes contratados do EAE reuniram com o MEC
há +539 semanas

E finalmente, na segunda feira, dia 9 de Dezembro, os docentes contratados do Ensino Artístico Especializado foram recebidos no Ministério da Educação e Ciência. Na reunião estiveram presentes o Secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, o CENA, a FENPROF e docentes do EAE. Desta reunião saiu a promessa de que os salários que não foram pagos devido ao atraso nos concursos de colocação, serão repostos. Fica também o compromisso de reintegrar na Caixa Geral de Aposentações todos e todas aqueles que foram excluídos com este mesmo atraso. 

Relativamente à Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, nesta quinta feira, dia 12, haverá nova reunião, desta vez com o Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário. Este será o tema único dessa reunião e esperamos que dela possa sair uma resolução para os problemas que esta prova cria aos docentes contratados do EAE. Não é aceitável que professores com largos anos de ensino estejam na iminência de serem excluídos da carreira docente simplesmente porque a PACC não contempla a sua especificidade laboral. Estes trabalhadores e trabalhadoras são docentes formados e experimentados, não são técnicos especializados.

Na restante reunião debateu-se a nossa exigência fundamental: a integração destes docentes no quadro permanente das diferentes escolas. Se as necessidades são permanentes, os postos de trabalho têm de ser permanentes. Apesar do entendimento que há no MEC relativo há justeza desta matéria, as respostas foram bastante evasivas e remeteram para mais uma reunião que deverá acontecer em breve.

Perante este cenário, e já na terça feira, dia 10, da Reunião Geral de Professores do EAE saiu a decisão de suspender a marcação da greve dos docentes da Escola de Música do Conservatório Nacional. No dia 9 alcançámos uma pequena vitória, só possível pela união e pressão constante que temos exercido nesta luta. É necessário que mantenhamos esta força e que haja a certeza que se os próximos dias não forem favoráveis, novas formas de protesto e reivindicação terão de ser convocadas.

 

Veja aqui a reportagem da SIC sobre os docentes da EMCN