CENA-STE

Numa Assembleia Geral bastante participada, houve espaço para a discussão de alguns temas de organização interna e apontaram-se algumas perspectivas de novas lutas e reivindicações. O Relatório e Contas de 2013, o Orçamento e o Plano de Actividades para 2014, foram aprovados por unanimidade. Esta é uma prova de confiança dada à gestão financeira e política do Sindicato.

Como demonstrava a extensa Ordem de Trabalhos e a relevância dos temas que seriam postos à discussão, esta AG revestia-se de grande importância para o funcionamento e acção futura do CENA. Percebendo isso mesmo, salientamos com agrado o elevado número de associados e associadas presentes e o também elevado número de associados e associadas que, não podendo estar presentes fisicamente, não quiseram deixar de expressar o seu posicionamento através de procurações.

Agilização dos serviços jurídicos

As propostas da direcção relativas à agilização dos serviços jurídicos também foram aprovadas por unanimidade. Estas alterações no funcionamento visam garantir que os sócios e sócias mais antigas não vêm o seu acesso às consultas de apoio jurídico prejudicado, dado que há uma enorme percentagem de novos membros que se inscrevem no CENA pedindo desde logo este apoio. Visa também garantir que o CENA continua a dispor dos meios financeiros para adequar a resposta dos seus serviços jurídicos ao aumento do número de membros.

Assim, e a partir de agora:

- os novos associados e associadas só terão acesso às consultas de apoio jurídico passados 3 meses da sua inscrição no CENA, salvaguardando sempre o atendimento dos casos considerados urgentes pelo aconselhamento jurídico prévio;

- os novos associados e associadas que se enquadrem na Quota Social passarão a ter de pagar 12 meses de quotas em vez dos anteriores 6 meses;

- as consultas de aconselhamento jurídico não sofrerão qualquer tipo de alteração nas suas condições de acesso, limitando-se apenas ao limite máximo de membros suportado pelo horário do atendimento.

Cooperativa Pro Nobis

Depois de apresentado o projecto da Cooperativa Pro Nobis, seguiu-se uma discussão viva onde foi possível debater qual deveria ser a ligação do CENA a esta nova entidade e onde também se esclareceram alguns dos propósitos e benefícios que a Pro Nobis oferece aos falsos trabalhadores independentes.

Como os associados e associadas já tinham tido conhecimento, esta cooperativa irá permitir que os trabalhadores e trabalhadoras que têm sido prejudicados pelo sistema de contratação ilegal e injusta que afecta a esmagadora maioria das profissões que o CENA representa, tenham acesso a verdadeiros contratos de trabalho usufruindo de todos os direitos inerentes aos mesmos.

Foi discutida e votada uma proposta feita pelo grupo maioritário da Direcção. Esta proposta pedia que a AG aprovasse a cooperação e ligação estreita entre o CENA e a Pro Nobis. A proposta foi aprovada por larga maioria.