CENA-STE

O Secretário de Estado da Cultura garantiu ao CENA e ao STE que as candidaturas aos apoios pontuais e internacionais da DGArtes abrirão no final da primeira quinzena de Julho.

Como todos sabemos a abertura destes concursos já está muito para lá do prazo legal previsto, tendo as estruturas e os seus trabalhadores sofrido com esta incerteza.

Estamos certos que a apreciação destas candidaturas será feito de forma responsável, mas é também necessário que seja feito de forma célere. Também foi aventada a possibilidade de criação de um novo programa de descentralização artística.

Na reunião desta quarta feira, 6 de Julho, o SEC mostrou ainda a disponibilidade do Ministério da Cultura para debater connosco e os profissionais do sector as melhores e mais eficazes formas de regulamentação laboral.

Esta abertura do governo reforça o compromisso que todos os partidos com assento parlamentar assumiram com o CENA e o STE no início do ano, o da necessidade e do reconhecimento de especificidades próprias das nossas profissões que devem ser objecto de uma regulamentação específica.

É decisivo que os trabalhadores do sector reforcem o CENA e o STE e que façam chegar todas as suas reflexões e propostas sobre este tema.

Destacamos ainda o agendamento para breve de uma reunião exclusiva sobre o Estatuto do Bailarino da CNB. Que seja possível alcançar um entendimento entre todas as partes envolvidas e que finalmente se aprove este Estatuto, fazendo justiça às justas reivindicações dos bailarinos da CNB.

Salientamos a inteção de devolver ao Centro Cultural de Belém a sua missão original, agir como centro multidisciplinar de artes.

No final da reunião - depois de já ter sido comunicado que o processo de diagnóstico do MC às entidades e institutos estatais, que dará o panorama das necessidades orçamentais para 2017, já foi iniciado -, foi garantido que neste momento existe vontade política de aumentar a verba destinada à cultura e à criação artística no Orçamento do Estado para o próximo ano.

Da nossa parte tudo faremos para que este aumento seja uma realidade e apelamos a todos os agentes do sector para que vinquem das formas que julgarem mais adequadas a necessidade obrigatória deste aumento.

Foram ainda abordados outros temas durante a reunião e esperamos ainda algumas respostas escritas por parte do MC. Sobre estes temas daremos nota aos trabalhadores implicados.