O grupo parlamentar do PCP realizou ontem, dia 27 de Julho, uma audição pública sobre os Concursos de Apoio às Artes. Em representação daquele partido, estiveram a deputada Ana Mesquita e o membro do seu Comité Central, Miguel Soares, também responsável pelo Sector Intelectual de Lisboa. 

Presentes na audição, o CENA e o STE e representantes de várias estruturas de criação e programação do país, com uma diversidade geográfica bastante significativa. 

Mais uma vez se conclui que é evidente e gritante a sub-orçamentação do apoio às artes, através da DGArtes, que os critérios utilizados nos concursos não reflectem nem promovem a diversidade estética e de missão das várias estruturas, para além de muitas vezes serem pouco claros, e que a burocracia e a constante incerteza nos prazos de abertura dos concursos prejudicam o normal desenrolar das actividades das estruturas. 

Foi uma discussão bastante rica, com diagnósticos detalhados de situações muito concretas e com a apresentação de algumas ideias que ficam para trabalho futuro dos presentes nesta audição e também de toda a comunidade artística. 

O CENA e o STE defenderam:

- o aumentao do montante que a DGArtes tem ao dispor para apoiar o sector;

- que os concursos passem a ter em conta as diferentes características das estruturas, tanto ao nível da sua missão, como da sua implementação no tecido cultural do país;

- a criação de condições financeiras e burocráticas para que todas as estruturas financiadas pela DGArtes atinjam o patamar de precariedade zero, ou seja, extingam os vínculos laborais ilegais, nomeadamente os falsos recibos verdes.

No final da audição, a deputada Ana Mesquita, garantiu que o PCP irá trabalhar sobre todos os assuntos referidos e que tentará dar-lhes o melhor seguimento, informando que o seu partido se identifica com muitas das questões denunciadas e analisadas. 

Da parte do CENA deixamos o desafio a toda a comunidade artística, a todos que trabalham, produzem e divulgam, que se empenhem na criação de uma rede de solidariedade e trabalho conjunto. O diagnóstico está feito, há muitos propostas prontas para serem trabalhadas, e o consenso é enorme, como ficou ontem demonstrado. Os objectivos estão aí para serem conquistados, é preciso lutar por eles. Criemos então as condições para que a democracia cultural e artística, a fruição e a criação e o trabalho com direitos sejam uma realidade no sector.