Alguns trabalhadores dos filmes Zeus, de Paulo Filipe Monteiro, e O Ornitólogo, de João Pedro Rodrigues, produzidos respectivamente pelas produtoras Happygénio e Blackmaria, informaram o CENA Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual de atrasos nos pagamentos dos seus salários.
O filme Zeus é sobre a figura de Manuel Teixeira Gomes, antigo Presidente da República, e contou com o apoio da Presidência da República, pelo que se torna ainda mais inaceitável o atraso no de pagamento de alguns salários.
O filme O Ornitólogo foi seleccionado para a competição do festival de Locarno, e vai a concurso numa altura em que vários técnicos, actores, e o próprio realizador ainda não receberam os seus salários.
Os dois filmes obtiveram financiamento público através do ICA, entidade já diversas vezes contactada pelos trabalhadores e também pelo CENA, que, lamentando e compreendendo a injustiça e ilegalidade da situação, afirma não ter meios legais à sua disposição para intervir mas tem tentado acompanhar os casos.
Vamos então à história destes incumprimentos, separadamente, porque cada filme tem o seu enredo.
Zeus, produção Happygénio:
- rodagem terminada em Dezembro de 2015;
- o filme foi também apoiado pelo Estado Argelino, com várias cenas filmadas naquele país em condições bastante precárias;
- foram feitos pagamentos aleatórios a alguns trabalhadores sem que a produtora Happygénio conseguisse justificar essa diferenciação entre os trabalhadores;
- após intervenção do CENA, a produtora pagou a uma trabalhadora, fazendo promessa de rapidamente pagar os valores em falta aos restantes trabalhadores, o que até agora não se verificou;
- este filme contou com o apoio da Presidência da República, tendo algumas das cenas sido filmadas no Palácio da Cidadela, em Cascais, sem custos;
- por isso mesmo, o CENA enviou já uma carta à Presidência da República apelando à sua intervenção;
- o CENA tem conhecimento de pagamentos em atraso a 5 trabalhadores de diferentes áreas técnicas há 7 meses.
O Ornitólogo, produção Blackmaria:
- rodagem terminada em Outubro de 2015;
- foram feitos pagamentos aleatórios a alguns trabalhadores sem que a produtora Blackmaria conseguisse justificar essa diferenciação entre os trabalhadores;
- do financiamento atribuído pelo ICA faltam entregar à produtora 30.000, correspondentes ao fecho de contas, sendo que este valor representa uma pequena fatia do total do apoio;
- o montante devido aos vários trabalhadores é muitíssimo superior a este valor;
- depois de um grande período de silêncio por parte do produtor, de várias tentativas falhadas de obtenção de uma previsão de data de pagamento, e de terem informado o ICA, alguns trabalhadores decidiram agir judicialmente;
- no seguimento deste processo e por falta de cumprimento da parte da produtora de um acordo de pagamento assinado entre as partes, encontra-se de momento a decorrer um processo de execução no ICA accionado pelos trabalhadores de forma a garantirem que os 30.000 que restam do apoio sejam utilizados para o pagamento dos salários em falta;
- os restantes trabalhadores, incluindo o realizador do filme, não têm previsão de quando receberão os salários em falta;
- a produtora foi contactada pelo CENA que preferiu remeter qualquer explicação sobre o assunto para os seus advogados;
- o CENA tem conhecimento de pagamentos em atraso a 12 trabalhadores há 9 meses, desde o realizador, a alguns actores e a vários técnicos.
Estes enredos não são novos, por isso mesmo é ainda mais lamentável que eles continuem a acontecer. E quando os filmes são produzidos com recurso a financiamentos de um instituto público é ainda menos admissível que estas situações ocorram.
E é por falarmos de dinheiros públicos que o Estado, através do Governo, do Ministério da Cultura e do ICA, tem de criar os enquadramentos legais necessários para que o ICA possa intervir de forma célere e assertiva, não compactuando com estes atropelos aos direitos dos trabalhadores.
É simples, sem trabalhadores não há filmes, e se os trabalhadores não são respeitados nos seus direitos laborais e sociais, então as produtoras estão a desestabilizar as vidas pessoais destes profissionais e devem ser responsabilizadas por isso.
O CENA continuará a apoiar os trabalhadores que nos contactaram até que as suas situações fiquem totalmente resolvidas. Apelamos a todos os profissionais do Cinema que passem por casos semelhantes para que nos informem da sua situação.
O pagamento a tempo e horas pelo trabalho realizado é uma das condições mínimas para uma relação laboral que se oriente por boas práticas. O silêncio e a inacção perante este tipo de comportamentos apenas permite que eles continuem a existir.
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ENGLISH VERSION
Delayed payment of wages concerning the films O Ornitólogo (Blackmaria production) and Zeus (Happygénio production)
CENA-Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual (Musicians, Theatre and Audiovisual Workers Union) received information concerning several delayed wages in the production of João Pedro Rodriguess O Ornitólogo, produced by Blackmaria, as well as in Paulo Filipe Monteiros Zeus, produced by Happygénio.
O Ornitólogo has been selected for competition at Locarno Film Festival, and is therefore running for an international award while several technicians, actors and the director himself have not yet been paied for their work.
Because it is a film about Manuel Teixeira Gomes, former President of the Portuguese Republic, Zeus is institutionally supported by the Presidency of the Portuguese Republic, which means that the delayed wages are even more unacceptable.
Both films were financed through ICA, the public institute supporting Portuguese cinema. Both CENA and several workers have already informed ICA of the situation. ICA deplores the unjust and illegal situation, but states it possesses no legal means to intervene.
O Ornitólogo, Blackmaria production:
- shooting was complete in October 2015;
- random payments were made, with no explanations from the producers to why the workers were being treated differently;
- from the total public financial support, from ICA, the producers are yet to receive only a small amount: 30.000 concerning final accounts;
- the wages owed to several workers largely surpass this amount;
- faced with the producers long silence, and after many failed attempts to agree on a payment date and having already informed ICA , some workers have decided to take legal action;
- this legal action resulted on a written agreement, signed by all parts, which the producers did not fulfil; the workers are now taking action alongside ICA to make sure that the 30.000 not yet paid to the producers are used to pay the delayed wages;
- the remaining workers, as well as the film director, do not know when (or if) they will be paid for their work;
- the producers were contacted by CENA, and decided only their legal representatives were to give any explanation about this case;
- CENA has been informed of the existence of a total of 12 workers with delayed wages, since the last 9 months, including the director, some actors and several technicians.
Zeus, Happygénio production:
- shooting was complete in December 2015;
- the film was also financed by the Government of Algeria, with several shooting days on location in Algeria, in extremely precarious conditions;
- random payments were made, with no explanations from the producers to why the workers were being treated differently;
- after CENA intervened, the producers paid one of the workers, promising to swiftly pay what was due to the remaining ones, but up until now that promise has not been fulfilled;
- this film had the support of the Presidency of the Portuguese Republic, with shooting days inside the Cidadela Palace, at Cascais, with no additional cost;
- for that reason, CENA has already informed the Presidency, requesting its intervention;
- CENA has been informed of the existence of a total of 5 workers with delayed wages, since the last 7 months.
This is not new in Portugal, regrettably it occurs again and again, even when the films are financially supported by a public institute, which makes it even more unacceptable.
Well, this is one more reason why the Government, the Minister of Culture and ICA should deal with this scandalous situation, both legally and politically, instead of quietly abiding to the disrespect of film workers rights.
In fact, the situation is quite simple: no workers, no films. And if the film workers labour and social rights are disrespected, then film producers are destabilizing the professional and personal lives of the people who work for them, and they should be held accountable for it.
Payment in due time is the very least to be demanded in order to sustain a strong and sound labour commitment. Silence and apathy will only allow for this kind of unacceptable behaviour to endlessly continue.
