Foi dado um passo importante para a aprovação do Estatuto do Bailarino da Companhia Nacional de Bailado. Ficou definido na reunião de hoje que o Ministério da Cultura, a Comissão de Bailarinos e o CENA, irão trabalhar em conjunto para que se encontre um consenso que faça justiça à especificidade do trabalho dos bailarinos.
Esta situação arrasta-se há uma quantidade indizível de anos, obrigando os bailarinos da CNB a suportar variados avanços e recuos, com prejuízo claro para a sua estabilidade laboral. E esta estabilidade foi agravada em 2008, com a aprovação da Lei 4/2008, que permitiu que, neste momento, uma parte significativa dos bailarinos da CNB trabalhem com contratos de um ano, deixando-os inseguros sobre a permanência na companhia e fragilizando os seus direitos laborais e sociais. O nível actual de precariedade, por deixar estes trabalhadores desprotegidos, tem permitido vários atropelos ao respeito que o seu trabalho merece. Falamos de profissionais altamente especializados e constantemente expostos a níveis altíssimos de exigência física e psicológica, onde as lesões são frequentes e passíveis de terminar a sua carreira.
Do compromisso saído da reunião de hoje, espera-se que saia não só uma proposta consensual de Estatuto do Bailarino da CNB, como também algumas alterações à Lei 4/2008.
Estas alterações podem impedir a possibilidade de precariedade laboral para os trabalhadores do sector que actualmente têm contratos de trabalho, mas também pode estabelecer que a contratação por via de prestação de serviços, terá de ser justificada pela entidade patronal, permitindo assim aos trabalhadores e aos sindicatos, intervir de forma mais ágil no combate aos falsos recibos verdes. É para isso que o CENA trabalhará.
Esperamos que estes dois passos sejam também decisivos na aprovação de medidas de regulamentação laboral para todos os trabalhadores das diferentes áreas do sector.
O CENA e o STE estiveram hoje na Assembleia da Repúbica onde foram recebidos pelo BE e apresentaram o Caderno Reivindicativo (CR) elaborado pelos dois sindicatos.
O PEV demonstrou total solidariedade com todos os pontos apresentados no nosso CR e demonstrou abertura para apoiar e apresentar propostas que correspondam ao aumento de direitos dos trabalhadores do sector, não só durante a discussão na especialidade deste Orçamento do Estado, como no futuro. O PEV solicitou ainda aos sindicatos que mantivemos o contacto constante com o seu grupo parlamentar, para que a sua actuação possa ser mais informado e eficaz.
Até agora, o CENA e o STE reuniram com PAN, PCP, BE e PEV. Continuamos a aguardar pela marcação de audiências com PS, PSD e CDS-PP, esperando que elas aconteçam em tempo útil, antes da votação final do OE.
Tal como afirmámos na divulgação do CR, a discussão do mesmo não serve apenas para este OE, ela terá de continuar a ser feita até ao fim do presente ano e durante o ano de 2017. Reiteramos a necessidade de valorizar este documento, e pedimos por isso que todos os trabalhadores e trabalhadoras o divulguem pelos seus próprios meios, e o utilizem como ferramenta de esclarecimento e de sustentação das reivindicações do sector.
E este CR é dinâmico. Para lá dos város dossiês que estão actualmente em discussão, há ainda muito outros pontos a que CENA e STE querem dar resposta. O nosso compromisso é o de tudo fazermos para que as actuais propostas sejam atendidas e de irmos acrescentando as novas frentes de intervenção que surjam.
O CENA e o STE estiveram hoje na Assembleia da Repúbica onde foram recebidos pelo BE e apresentaram o Caderno Reivindicativo (CR) elaborado pelos dois sindicatos.
O BE mostrou disponibilidade para dar resposta imediata a alguns dos temas apresentados no documento e para continuar a intervir noutros pontos. Da parte do BE haverá portanto algumas propostas durante a discussão do Orçamento do Estado. Desta reunião, dando aliás continuidade a alguma análise que tinha já sido feita com PAN e PCP, percebe-se que a grande percentagem do ligeiro aumento de verbas do OE para a cultura, advém das reposições salariais dos trabalhadores e administradores dos diferentes organismos de cultura tutelados pelo Estado, e de fundos europeus. Continuamos, portanto, muito áquem do investimento público necessário na cultura e da urgente valorização dos seus trabalhadores.
Amanhã será dia de reunir com o PEV.
Tal como afirmámos na divulgação do CR, a discussão do mesmo não serve apenas para este OE, ela terá de continuar a ser feita até ao fim do presente ano e durante o ano de 2017. Reiteramos a necessidade de valorizar este documento, e pedimos por isso que todos os trabalhadores e trabalhadoras o divulguem pelos seus próprios meios, e o utilizem como ferramenta de esclarecimento e de sustentação das reivindicações do sector.
E este CR é dinâmico. Para lá dos város dossiês que estão actualmente em discussão, há ainda muito outros pontos a que CENA e STE querem dar resposta. O nosso compromisso é o de tudo fazermos para que as actuais propostas sejam atendidas e de irmos acrescentando as novas frentes de intervenção que surjam.
Dando continuidade ao encetar e cimentar de relações de diálogo, cooperação e trabalho com diferentes agentes e estruturas do sector, o CENA reuniu com a Academia Portuguesa de Cinema.
Deu mote à conversa o documento entregue pelo CENA e pelo STE ao ICA, onde constam 6 propostas de alteração ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei do Cinema e Audiovisual, e que se encontra actualmente em fase de discussão. A Academia partilhou com o CENA a necessidade de erradicar do cinema os incumprimentos salariais e contratuais, sugerindo também alguns mecanismos que poderiam ser criados tendo em vista esse objectivo.
A Academia demonstrou também o seu total apoio à reivindicação da criação de regulamentação laboral que proteja os trabalhadores, não só do cinema como de todas as áreas do espectáculo e do audiovisual, e mostrou-se disponível para participar em futuras iniciativas de discussão do tema.
Ficou ainda estabelecido que os membros da Academia ficarão isentos do pagamento de jóia no momento de inscrição no CENA. Pedimo por isso a todos os membros da Academia que queiram sindicalizar-se, que no momento da inscrição nos informem que pertencem à Academia.
Finalmente, e porque será certamente uma exposição cheia de boas memórias, fica o convite da Academia para que visitem a Exposição de Cartazes do Cinema Português, que está patente até 30 de Novembro na Cinemateca, na Sociedade Nacional de Belas Artes, no Hotel Tivoli e na Avenida da Liberdade.
Representantes da Associação dos Assistentes de Realização e Anotadores (AARA) apresentaram esta terça feira ao CENA as novas tabelas salariais e de condições de trabalho que irão entrar em vigor em Janeiro de 2017. Estas tabelas abarcam as áreas do cinema, da publicidade e da televisão (ficção e entretenimento).
Esta tabelas são fruto de um trabalho de recolha de informações e de discussão entre os vários profissionais envolvidos nas diferentes áreas representadas. Certamente que marcarão a diferença para que este grupo de profissionais se encontre mais defendido, já que passarão a ter um documento que servirá como referência para melhorar as práticas laborais por parte das produtoras de cinema e audiovisual.
Em breve o CENA fará a divulgação das tabelas que passarão a constar de forma permanente para consulta na nossa secção "Tabelas" do menu inicial do nosso sítio. A acompanhar o documento, haverá notas explicativas sobre algumas opções feitas pela AARA de forma a não se afastar em demasia da realidade vivida nos locais de trabalho, visto que isso poria em causa o cumprimento das condições e vencimentos propostos. O CENA e a AARA concordam que, sendo a revisão destas tabelas um importante documento guia para o ano de 2017, há ainda muitos direitos por conquistar e outros tantos por fazer cumprir.
O CENA e a AARA tentarão, a partir de agora, manter uma colaboração mais próxima, dando mais voz às reivindicações dos assistentes de realização e anotadores.
O CENA e o STE estiveram hoje na Assembleia da Repúbica onde foram recebidos pelo PCP e apresentaram o Caderno Reivindicativo (CR) elaborado pelos dois sindicatos.
O PCP mostrou vontade de contribuir para a solução de vários dos problemas dos trabalhadores e de outros agentes do nosso sector. Fica a certeza de que algumas das reivindicações constantes do nosso CR terão resposta imediata do PCP na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, e fica também a disponibilidade para estudar outras questões de resposta menos imediata.
Esta semana seguem-se ainda reuniões com o BE e com o PEV.
Tal como afirmámos na divulgação do CR, a discussão do mesmo não serve apenas para este OE, ela terá de continuar a ser feita até ao fim do presente ano e durante o ano de 2017. Reiteramos a necessidade de valorizar este documento, e pedimos por isso que todos os trabalhadores e trabalhadoras o divulguem pelos seus próprios meios, e o utilizem como ferramenta de esclarecimento e de sustentação das reivindicações do sector.
E este CR é dinâmico. Para lá dos város dossiês que estão actualmente em discussão, há ainda muito outros pontos a que CENA e STE querem dar resposta. O nosso compromisso é o de tudo fazermos para que as actuais propostas sejam atendidas e de irmos acrescentando as novas frentes de intervenção que surjam.
A discussão do Caderno Reivindicatvo (CR) do CENA e do STE com os partidos com assento parlamentar, iniciou-se hoje, com o PAN.
Ficou a garantia de que o PAN irá dar resposta imediata, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017 (OE), a algumas das reivindicações constantes do nosso documento. Ficou também a nota de que, dada a justeza e importância de outras propostas constantes do CR, o PAN irá estudar a melhor forma de lhes dar resposta.
Esta ronda de reuniões prosseguirá na próxima semana com o PCP, BE e PEV.
Tal como afirmámos na divulgação do CR, a discussão do mesmo não serve apenas para este OE, ela terá de continuar a ser feita até ao fim do presente ano e durante o ano de 2017. Reiteramos a necessidade de valorizar este documento, e pedimos por isso que todos os trabalhadores e trabalhadoras o divulguem pelos seus próprios meios, e o utilizem como ferramenta de esclarecimento e de sustentação das reivindicações do sector.
E este CR é dinâmico. Para lá dos város dossiês que estão actualmente em discussão, há ainda muito outros pontos a que CENA e STE querem dar resposta. O nosso compromisso é o de tudo fazermos para que as actuais propostas sejam atendidas e de irmos acrescentando as novas frentes de intervenção que surjam.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), realizou ontem uma sessão de esclarecimento onde deu a conhecer a OiRA - Ferramenta Interactiva de Avaliação de Riscos. Esta ferramenta pode ser bastante útil na análise do risco existente num local de trabalho e no diagnóstico das medidas a tomar para o diminuir. Ela foi desenhada para suprir as necessidades de micro, pequenas e médias empresas quem nem sempre têm responsáveis pela Segurança e Saúde no Trabalho, quer na estrutura da sua empresa, quer nos seus trabalhadores.
Os trabalhadores do espectáculo e do audiovisual lidam diariamente com o risco: nos trabalhos artísticos com uma forte componente física; nos trabalhos técnicos em que se lida com ferramentas, máquinas e objectos com o mais diverso tipo de riscos; nos trabalhos de mediação em que as doenças profissionais relacionadas com a visão, as músculo-esqueléticas, o stress, são bastante comuns e tantas vezes escondidas ou desvalorizadas; nos locais de trabalho ao ar livre com longas horas de exposição solar, etc.
Apesar desta ferramenta ser direccionada para a estrutura patronal, a coerência da avaliação e do diagnóstico só é real quando feita em colaboração estreita com os trabalhadores. O CENA tentará junto da ACT criar uma ferramenta própria para o nosso sector, e numa segunda fase iremos sensibilizar as estruturas para a importância de realizar estas avaliações - até agora, em Portugal, a OiRA conta com ferramentas de avaliação para cabeleireiros, curtumes, transportes rodoviários de mercadorias e uma ferramenta multissetorial que pode ser usada nas estruturas do nosso sector que tenham locais de trabalho mais comuns.
Para saber mais sobre a OiRA basta entrar em www.oiraproject.eu e para experimentar as ferramentas de avaliação propriamente ditas, basta clicar no menu incial, do lado esquerdo, em "OiRA Tools".
Mais uma vez o CENA esteve presente na ACT - Escola de Actores, onde a conversa com os alunos do 3º ano contribuiu para que a passagem da escola para o trabalho profissional seja feita com mais ferramentas e com opiniões mais esclarecidas.
Contratação, salários justos e pagos a tempo e horas, porque é que precisamos de mais união e de dar força aos sindicatos, quais as vantagens de estar sindicalizado e exemplos de intervenções concretas do CENA, foram alguns dos temas abordados durante este encontro.
E quando se chega ao tempo limite e ninguém está muito interessado em parar de conversar e as dúvidas continuam a surgir, é bom sinal. E foi isso mesmo que aconteceu, a conversa durou duas horas, mas podia ter-se prolongado por muito mais tempo. Ficou mais uma vez demonstrado que a aposta do CENA nestas sessões de esclarecimento com os futuros profissionais do sector, é uma aposta ganha e é para continuar.
Aproveitamos para relembrar que os estudantes também podem ser sócios do Sindicato, usufruindo automaticamente do acesso à quota de estudante, bastando para isso enviar o certificado de matrícula na altura da inscrição.
Fica um agradecimento à ACT - Escola de Actores por proporcionar estes encontros com os seus alunos finalistas. Até para o ano!
Um ano passado das eleições de 4 de Outubro de 2015, o quadro político nacional sofreu uma profunda transformação, que resultou da árdua luta do povo português contra a política que nos conduziu a este estado de profundo empobrecimento e degradação social.
As forças da Cultura uniram-se nestes anos e deram um contributo determinante para esta nova solução política.
O novo quadro político é resultado da luta de unidade dos democratas. Do mesmo modo, uma outra política de desenvolvimento, de igualdade e orientada para o bem comum só será possível com a luta renovada, persistente e em unidade de todos os que a desejam.
Mas, apesar das mudanças positivas no quadro político, a situação na Cultura não se alterou. Prossegue o estado de agonia da actividade, das estruturas e do tecido social que lhe dão corpo. Persiste a profunda crise de financiamento, a redução e extinção de organizações e serviços, a amputação da qualidade, da diversidade e da liberdade de programação e projecto, a escassez de actividade e de participação, o desemprego, o abandono das profissões, a emigração e a ausência de perspectivas de realização e de trabalho das jovens gerações.
O Orçamento do Estado de 2016 para a Cultura - o mais baixo de sempre - prolongou esse estado. O programa do Governo insiste nas linhas com que se traçou esta catástrofe: desresponsabilização do Estado, desorçamentação, desmantelamento dos serviços e organismos culturais do Estado, atrofia de capacidades, condicionamento da diversidade e liberdade culturais e de criação, agravamento da desigualdade no acesso à Cultura e à criação artística, mercantilização aguda.
A essas opções o Governo aprofunda agora novos perigosos vectores: turistificação e municipalização da Cultura.
Para conseguir outro rumo para a Cultura e a política cultural, os cidadãos, os artistas, os trabalhadores culturais, os promotores e dinamizadores têm de lutar, não podem ficar à sombra de promessas. As pressões para manter este estado de coisas e até para o agravar ainda mais, são enormes. As forças da Cultura não podem parar de fazer ouvir a sua voz.
Durante a discussão do Orçamento do Estado para 2016, a Plataforma Cultura em Luta, congregando cerca de 60 estruturas e organizações representativas do diversos sectores da actividade cultural, mobilizou-se e afirmou a exigência de outra política, com o reforço substantivo do seu financiamento por parte do Estado.
Agora, aproxima-se a apresentação do Orçamento do Estado para 2017. O Grupo de Coordenação da Plataforma Cultura em Luta convoca as forças da Cultura para uma forte afirmação de exigência, por outra política para a Cultura, uma política e um orçamento que representem um horizonte de democratização, de construção do serviço público de Cultura, de valorização do trabalho e de robusto reforço do financiamento público, que aponte para a realização da meta de 1% do PIB para a Cultura.
Assim, o Grupo de Coordenação da Plataforma Cultura em Luta apela às organizações, às estruturas, grupos, aos cidadãos que se manifestem em acções públicas de exigência, nas cidades deste país, de 14 a 17 de Outubro próximos, dias que antecedem a discussão do Orçamento do Estado para 2017, na Assembleia da República.
O Grupo de Coordenação da plataforma Cultura em Luta:
BAD - Associação Profissional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas; CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual; Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais; Manifesto em defesa da Cultura; STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos
O Grupo de Coordenação da plataforma Cultura em Luta reafirma as posições definidas no comunicado conjunto subscrito por mais de 60 organizações, designadamente os eixos de uma outra política para a Cultura nele contidos, e sublinha a determinação desta plataforma em prosseguir a acção política necessária para uma viragem na política cultural até agora seguida, por um horizonte largo, no país imenso da Cultura.
São estes os eixos de uma outra política, a nossa exigência:
- Cumprimento do direito constitucional de todos à cultura e das obrigações do Estado que ele implica;
- Criação de condições de participação de todos na prática cultural, exercício do direito de todos à criação e fruição;
- Definição de um serviço público de cultura em todo o território nacional;
- Ampliação e qualificação de uma rede pública nacional de ensino e formação artísticos;
- Criação de condições efectivas de difusão, distribuição e apresentação da produção nacional;
- Defesa do vasto património à nossa guarda, salvaguarda do património ameaçado e promoção da acessibilidade e divulgação;
- Defesa e preservação da documentação arquivística e promoção do livre acesso dos cidadãos à informação pública;
- Defesa do trabalho com direitos na cultura, contra a precariedade e o trabalho não-remunerado;
- Reconhecimento efectivo do valor sem preço da cultura, recusando a sua mercantilização generalizada;
- 1% para a cultura - 1% do OE, como patamar mínimo, 1% do PIB como patamar a alcançar gradualmente - a garantia, em sede de orçamento, de condições para um serviço público de Cultura, de condições para a liberdade e a diversidade culturais.
Já pensaste em trabalhar num navio? O trabalho em navios oferece excelentes condições salariais e é sempre feito com contrato de trabalho.
Percebendo que esta pode ser uma boa opção de trabalho para os profissionais do nosso sector, o CENA estabeleceu protocolos de colaboração com a TransporteMarítimoGlobal, responsável pelas Formação Trabalhar num Navio, e com a Agência Portuguesa de Marítimos (APORMAR). São considerados marítimos todas as pessoas que trabalham a bordo de navios, em qualquer área profissional, incluindo as áreas de hotelaria, turismo, operações de convés e operações de máquinas.
As informações sobre estes protocolos estarão sempre disponíveis aqui.
O que é a Formação Trabalhar num Navio?
Trabalhar em navios de cruzeiros é uma oportunidade a considerar, tanto pela rentabilidade financeira como pelo respeito dos direitos laborais dos marítimos. A Formação Trabalhar num Navio diz-te tudo o que precisas de saber para trabalhar num navio. Através desta formação é possível adquirir conhecimento e importantes ferramentas para encarar de forma mais segura a hora de embarcar.
A APORMAR - Agência Portuguesa de Marítimos serve a comunidade de profissionais que trabalham ou que querem trabalhar em navios. O registo é realizado online em www.apormar.pt, sendo totalmente gratuito.
A APORMAR tem já uma série de parcerias com companhias de navios e empresas de recrutamento, nacionais e internacionais, que regularmente emitem convites para trabalho em navios. Estas organizações procuram músicos, profissionais do espetáculo e do audiovisual, oferecendo excelentes condições salariais e de trabalho.
A APORMAR garante que todas as candidaturas têm resposta por parte das empresas, ficando estas obrigadas a elaborar um relatório sobre o que os fez não escolher cada um dos candidatos ao posto de trabalho em questão.
Este evento é lançado pela Fundação AIP, através da FIL, e decorrerá entre os dias 20 e 23 de Outubro.
20.Out.2016 (Qui)
11h00 // 20h00
21.Out.2016 (Sex)
11h00 // 23h00
22.Out.2016 (Sáb)
11h00 // 23h00
23.Out.2016 (Dom)
11h00 // 20h00
FIL - R. Bojador, 1998-010 Santa Maria dos Olivais