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DGArtes: atrasos nos resultados dos concursos
há 196 semanas

Ao CENA-STE têm começado a chegar relatos de várias estruturas que enfrentam já imensas dificuldades para garantirem o seu trabalho regular e cumprirem com obrigações salariais e legais. Todos sabíamos que devido ao atraso no processo de discussão e aprovação do novo modelo de apoio às artes, o início de 2018 seria complexo, mas, infelizmente, as estruturas e os seus trabalhadores foram confrontados com novo atraso nos prazos estipulados para publicação dos resultados dos concursos de apoios sustentados 2018-2021 que actualmente estão em fase de avaliação.

 

Também durante a discussão do novo modelo e durante a discussão do Orçamento do Estado para 2018, foi abordada a possibilidade de o Governo atribuir verbas extraordinárias para estes concursos.

Assim, o CENA-STE decidiu fazer as seguintes questões à Direcção-Geral das Artes e ao Ministério da Cultura:

​- É previsível que existam novos atrasos nos prazos de deliberação dos concursos para as áreas artísticas ainda em avaliação?

​- Podem garantir o Ministério da Cultura e a DGArtes que a formalização e início de pagamento às estruturas a financiar estará dentro dos prazos estipulados?

​- Tenciona o Governo destinar verbas extraordinárias para os actuais concursos de apoio às artes, suprindo as falhas que são desde já notórias e que tanto o CENA-STE como outras organizações representativas de trabalhadores e estruturas há muito previam?

Parece-nos desde já evidente que todas as diferentes vertentes deste novo modelo carecem de uma reavaliação rápida. As falhas por nós apontadas ao modelo, em alguns casos, foram até superadas. O CENA-STE, como não podia deixar de ser, manterá toda a disponibilidade para colaborar com as entidades competentes no sentido de melhorar este modelo de apoios. Para já, aguardamos respostas às 3 questões colocadas.