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OPART: pelo resgate da missão artística e cumprimento do Caderno Reivindicativo
há +80 semanas

Os trabalhadores do OPART,E.P.E. (Teatro Nacional São Carlos e Companhia Nacional de Bailado) reunidos em plenário, decidiram hoje trazer as conclusões da reunião para a rua. 

Foi também aprovado um plano de luta para os próximos meses e que será adaptado de acordo com as medidas que o Conselho de Administração e o Ministério da Cultura tomarem para responder às reivindicações dos trabalhadores e do seu Sindicato. Deste plano fazem parte: 

- trazer os problemas artísticos e os problemas laborais internos para o conhecimento público através da entrega de comunicados ao público; 

- programar acções de protesto para o Festival ao Largo;

- solicitar nova reunião ao Ministério da Cultura para demonstrar o desagrado pela actual situação da empresa;

- participação na manifestação do 1º de Maio. 

À porta do TNSC, alguns trabalhadores dos diferentes corpos artísticos prestaram declarações à imprensa, onde relataram o ambiente geral vivido no OPART e quais as consequências que os diversos problemas têm trazido às suas vidas profissionais e pessoais. Foi entregue à imprensa um comunicado que espelha bem o sentimento actual dos trabalhadores do OPART e que elenca alguns dos principais problemas que precisam de solução rápida.

COMUNICADO

O MOMENTO ACTUAL DO OPART

Os trabalhadores do OPART, E.P.E. querem ver 3 perguntas respondidas:

​- Até quando continuará a empresa a estar sub-orçamentada?

​- Até quando assistiremos a uma programação que não cumpre com a missão artística da empresa?

​- Até quando continuará o incumprimento dos direitos laborais?

 

A sub-orçamentação do OPART vai agravando os problemas da empresa, quer ao nível laboral, quer ao nível do cumprimento da missão artística. Os trabalhadores e o CENA-STE, têm vindo a alertar, a apresentar propostas, a tentar abrir vias de diálogo para a resolução dos vários problemas, quer com o Conselho de Administração, quer com o Ministério da Cultura.

 

No dia 9 de Novembro de 2017, em plenário com a presença de 200 trabalhadores, foi aprovado por unanimidade o Caderno Reivindicativo. Hoje, 5 de Março de 2018, e devido às constantes respostas negativas ou omissas, que por parte do Conselho de Administração, quer por parte da tutela, decidiram os trabalhadores da empresa tornar pública a situação vivida na estrutura.

 

O Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, atingiram, ao longo dos anos, um prestígio nacional e internacional que não pode ser ainda mais diminuído ou destruído.

Preocupam-nos a indefinição, a desorganização, as perguntas sem resposta, as programações desajustadas ao que se espera das duas estruturas e os problemas laborais que se vão acumulando e corroendo a vida interna da empresa.

 

O que falta no OPART?

​- Mais financiamento, condição essencial para alteração do paradigma artístico e laboral

​- Cumprir a missão artística do TNSC e CNB, aumentando o número de apresentações, de acordo com os eixos fundamentais do teatro de ópera e lírico e da única grande companhia de bailado do país, contando da melhor forma todos os elementos dos corpos artísticos

​- Encontrar uma sala de ensaios para a Orquestra Sinfónica Portuguesa, problema que persiste há 26 anos

​- Aprovar o Estatuto do bailarino da CNB, problema que persiste há 27 anos

​- Terminar com as diferenças salariais entre departamentos e/ou categorias similares

​- Aumentar os salários

​- Acabar com a precariedade integrando no quadro todos os trabalhadores que desempenham funções permanentes e pôr fim à utilização da Lei 4/2008

​- Acabar com a atribuição de tarefas que extrapolam os conteúdos funcionais dos trabalhadores

​- Colmatar os postos de trabalho em falta nos departamentos artísticos e técnico-artísticos

Em 2018, o TNSC e a CNB estão longe de recuperar tudo o que perderam nos últimos anos de governação em que o desinvestimento na Cultura foi evidente.

O Conselho de Administração, na passada semana, deu-nos sinais que consideramos positivos e que podem trazer soluções para algumas das nossas preocupações. Valorizamos esse facto, com a certeza de que foi a crescente mobilização, atenção e proposta dos trabalhadores do OPART que permitiu uma maior compreensão das suas reivindicações e propostas. Mas infelizmente, há ainda um longo caminho a percorrer e algumas posições onde a divergência é ainda grande.

Da nossa parte, tudo faremos para chegar a um entendimento em que o objectivo final é só um, devolver ao público “o seu São Carlos” e “a sua CNB”.

É fundamental que estes sinais positivos possam chegar também do Ministério da Cultura e do governo. É fundamental que os trabalhadores continuem a ser ouvidos nas profundas alterações de orientação e governação da empresa, mantendo sempre o respeito máximo pelos seus direitos e dignidade laborais.

E porque o OPART cumpre um serviço público, cabe também ao público demonstrar o seu apoio à luta dos trabalhadores da empresa. Falamos de direitos laborais, sim, mas falamos também de devolver ao país um teatro de ópera e lírico e uma companhia de bailado robustos e que engrandeçam os nossos criadores e intérpretes.

 

O CENA-STE e os trabalhadores do OPART,E.P.E.

Lisboa, 5 de Março de 2018