No início de Abril, o CENA-STE e o Conselho de Administração (CA) do OPART,E.P.E. chegaram a um acordo que terminaria com a discrepância salarial entre os trabalhadores das equipas técnico-artísticas do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB) e que passaria pela negociação do Regulamento Interno de Pessoal (RIP), exigência feita pelo Ministério das Finanças para desbloquear a verba já orçamentada para 2019.
Este compromisso foi firmado com o CA depois de reunião do CENA-STE com a Sra. Ministra da Cultura em que ficou claro e explícito, como na altura demos nota pública, o compromisso do Ministério da Cultura para fazer tudo o que estivesse ao seu alcance e dentro das suas competências para agilizar a aceitação e publicação do RIP depois de negociado entre o Sindicato e o CA
Entre a reunião com a Sra. Ministra e o acordo com o CA do OPART, foi este informado pelo Ministério da Cultura que este ministério e também o Ministério das Finanças integrariam o grupo de trabalho que iria acompanhar toda a negociação.
Perante esta informação, o CA do OPART chegou então a acordo com o CENA-STE sobre os prazos da negociação (final de Abril) e do limite para a harmonização salarial dos trabalhadores Junho). Este acordo permitiu que os técnicos do TNSC suspendessem a greve às apresentações do espectáculo "L´etóile".
A publicação deste RIP permitiria não só resolver esta questão concreta como outras que afectam a generalidade dos trabalhadores da empresa.
Infelizmente, e durante o mês de Abril, foi sendo informado pelo CA do OPART, em resposta a vários contactos formais e informais dos representantes sindicais, que o RIP tinha já sido enviado para uma primeira análise prévia para a tutela da Cultura e que este ministério ainda não tinha dado qualquer resposta. Desta forma o CA não cumpriu o acordo firmado com o CENA-STE e o Ministério da Cultura não fez o mínimo esforço para ser um agente activo e facilitador de todo este processo.
Importa sublinhar que a falha deste compromisso afecta não só os técnicos do TNSC como todos os trabalhadores da empresa e cria uma brecha profunda na confiança destes trabalhadores relativamente ao comportamento quer do CA do OPART, quer das tutelas mencionadas.
Desta forma, os trabalhadores do OPART, E.P.E. reuniram-se no dia 6 de Maio em plenário e decidiram:
- avançar com pré-aviso de greve às apresentações da ópera "La Bohéme", nos dias 7, 9, 11 e 14 de Junho no Teatro Nacional São Carlos e onde participam todos os corpos artísticos e técnicos-artísticos do TNSC;
- avançar com pré-aviso de greve às apresentações do espectáculo "D.Quixote", de 11 a 13 de Julho, no Teatro Rivoli no Porto, onde participam os bailarinos e os técnicos da CNB;
- avançar com pré-aviso de greve aos espectáculos do Festival ao Largo, em Julho, onde participam todas as equipas tanto do TNSC como da CNB;
- estes pré-aviso, que abrangem agora todos os trabalhadores do OPART, E.P.E., terão naturalmente um conjunto mais extenso de reivindicações;
- estudar acções públicas de protesto e denúncia desta situação.
O CENA-STE e os trabalhadores têm a consciência clara do impacto que estas greves poderão causar. Avançamos para estas acções por considerarmos que elas são, na medida exacta, a resposta certa à inacção do Ministério da Cultura, do Ministério das Finanças, e do CA do OPART e a esta inexplicável quebra do acordo firmado.
Caberá agora ao CA do OPART, E.P.E., e também à tutela, envidar todos os esforços para garantir que estes espectáculos se realizem sem sobressaltos, sendo certo que agora terão de lidar com um conjunto de reivindicações mais alargadas.