Desde o alargamento de âmbito do Sindicato vários passos foram dados para fortalecer a estrutura interna de organização do CENA. Uns mais certos e seguros e porventura outros errados e que não obtiveram resultados positivos.
Queremos agora ouvir o maior número possível de associados para que, em conjunto, possamos fortalecer ainda mais a nossa estrutura, para que a luta dos trabalhadores do espectáculo e do audiovisual volte a estar na ordem do dia da agenda pública. Queremos ouvir as tuas propostas, as tuas preocupações e as tuas críticas. Queremos também saber se mais associados estão dispostos a colaborar de forma mais constante no trabalho diário através, por exemplo, da criação de grupos de trabalho permanente ou esporádico.
O CENA existe para os seus associados, vamos torná-lo um melhor e maior Sindicato!
Não faltes, 8 de Julho às 18h30m, na Avenida D. Carlos I, nº72D, 2º andar.
Greve Geral - Por todos e para todos!
A Greve Geral está à porta.
O dia 27 de Junho foi o escolhido para pedir aos trabalhadores do país que não trabalhem, para que mostrem que querem o fim da austeridade e uma mudança clara nas políticas e nos intervenientes da governação.
Desde a sua marcação, no dia 31 de Maio que a plataforma de apoio à Greve Geral tem vindo a aumentar o número de apoios e são já muitas as organizações e pessoas de todos os sectores políticos, sindicais e sociais que a subscrevem.
Mas esta Greve Geral não é apenas para os sindicatos marcarem a agenda nacional, é uma greve que se quer feita, apoiada e divulgada por todos, trabalhadores com vínculos laborais estáveis, trabalhadores precários, desempregados, reformados e pensionistas que vivem com cada vez menos.
É uma Greve Geral que pede mais cultura, mais espectáculos e filmes, mais apoio às companhias de teatro, de dança, de circo, mais apoio ao cinema, aos artistas plásticos e aos escritores, e um ensino artístico valorizado e de qualidade.
É uma greve que defende o direito de todos os trabalhadores do Espectáculo e do Audiovisual a terem um verdadeiro contrato de trabalho; a terem um salário que dê para as despesas e pago a tempo e horas; a terem uma certificação profissional que os defenda no mercado de trabalho, garantindo todos os direitos laborais e sociais, como qualquer outro trabalhador do país; a terem direito ao trabalho. A perda política do Ministério da Cultura traduziu-se, na prática, numa diminuição drástica de postos de trabalho.
Nas nossas diferentes profissões lidamos com muitas emoções, pedem-nos precisão, concentração máxima, escuta de grupo, treinos e ensaios individuais. Precisamos de estar em boas condições físicas porque são muitas as horas em que trabalhamos com o corpo, em que estamos de pé a segurar uma perche ou uma câmara, em que suamos durante uma cena mais exigente, em que estamos sentados sempre na mesma posição a ensaiar uma obra musical mais complexa, em que passamos muito tempo ao telefone para nos assegurarmos que tudo corre bem com a produção do dia seguinte, em que sofremos lesões mais ou menos graves, em que deitamos centenas de frases ao lixo em busca do argumento perfeito para o filme perfeito.
Para cumprir todas estas exigências, qualquer profissional precisa de ter cabeça limpa, estômago cheio e a certeza de ter dinheiro para um tecto. Só assim podemos - quer em trabalho de equipa, quer em trabalho individual - atingir o patamar artístico que o nosso público espera de nós.
Paramos por todos e para todos!
Paramos para que parem as discriminações salariais pelo simples facto de se ser mulher e para que se parem os despedimentos sumários quando se engravida.
Paramos para que parem as discriminações contra as pessoas que têm opções sexuais que fogem à norma da maioria e contra as pessoas que professam religiões minoritárias em Portugal. Paramos para que as pessoas com deficiência tenham sempre direito ao emprego, um emprego adequado e ajustado às suas capacidades.
É uma greve que defende os jovens e os professores que precisam e lutam por uma Escola Pública melhor e mais democrática; que defende os utentes do Serviço Nacional de Saúde que não vêm aplicado o direito constitucional de serem assistidos de forma gratuita; que defende os utentes dos transportes públicos que, tendo cada vez menos oferta e qualidade neste serviço, são obrigados a pagar cada vez mais pelos bilhetes e passes.
É uma greve que defende os milhares de condutores que passaram a pagar portagens em SCUT's e viram assim aumentado o custo da sua deslocação para o trabalho.
É também uma greve que defende os que tiveram de saír do país para terem pão na mesa e os que para cá vieram à procura desse mesmo pão e que encontraram condições de trabalho miseráveis e tratamentos inaceitáveis por parte dos empregadores e do Estado português.
Esta Greve Geral é mais um grito de alerta que se dá a Belém, para um Presidente da República que continua com a cabeça enfiada na areia e nos seus dogmas de acção. Um Presidente da República que não tem a coragem necessária de agir no superior interesse dos seus cidadãos e que, assim, se torna conivente e responsável máximo pela degradação acelerada das condições de vida no país.
Os trabalhadores do espectáculo e do audiovisual são pais, avós, filhos, netos, irmãos, colegas, amigos.
Os trabalhadores do espectáculo e do audiovisual param por eles e pelos outros, solidariamente.
Os trabalhadores do espectáculo e do audiovisual aderem à Greve Geral porque precisam de um país mais desenvolvido e com um Estado Social forte, com mais emprego e melhores salários. Querem um país realmente democrático e de pensamento livre.
Precisamos de reler a Constituição da República e nela descobrir que o direito à cultura está equiparado a todos os outros direitos fundamentais.
Precisamos de mais cultura, de mais criação artística, de mais trabalho!
Participa nas concentrações e manifestações que o Movimento Sindical Unitário convocou para dia 27 em todo o país, para que a Greve Geral tenha uma expressão de reivindicação e protesto não só nos locais de trabalho mas também nas ruas!
Mapa das concentrações em todo o país, aqui.
Chegou ao conhecimento do CENA que na co-produção de teatro "Rosencrantz & Guildenstern estão mortos" programada para o Pequeno Auditório do Centro Cultural de Belém, não estava prevista a remuneração dos actores figurantes pelo seu trabalho (ensaios e espectáculos).
Depois da acção e intervenção do CENA, a Arena Ensemble, responsável pela remuneração dos actores, regularizou a situação dentro das suas possibilidades orçamentais e a tempo da estreia.
Apreciamos a atitude daquela produtora que emenda uma relação laboral que estava em falta com o elementar direito à remuneração por todo e qualquer trabalho.
Ao contrário do que sucedeu com esta produção no Teatro Nacional de São João, em que os actores figurantes eram alunos da ESMAE que faziam um estágio curricular, no C.C.B. seriam actores profissionais a desempenhar o trabalho da figuração.
Sabemos que as condições iniciais foram aceites pelos próprios actores, na esperança de, futuramente, virem a desenvolver outros trabalhos em condições laborais aceitáveis, mas tendo esta informação, o CENA não poderia deixar de intervir junto das entidades responsáveis pelo espectáculo.
Nestes tempos de grande dificuldade que as artes, a cultura e o país atravessam, os sindicatos são a melhor garantia que os trabalhadores têm para obter condições laborais dignas. Sem a nossa acção este espectáculo teria profissionais a trabalhar de graça, facto que seria completamente inaceitável.
Pedimos que participes ao teu Sindicato todas as irregularidades nos locais de trabalho para que juntos encontremos a solução.
Desejamos o melhor sucesso a todos os profissionais do espectáculo "Rosencrantz & Guildenstern estão mortos".
Texto retirado de notícia on-line do Público
"A Associação Portuguesa de Realizadores acusou hoje o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, de ter traído o compromisso com os Estados-membros ao desvalorizar a defesa do sector audiovisual e cultural europeu.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a associação manifestou-se perplexa com as declarações de Durão Barroso, que na terça-feira acusou França - e os signatários da petição A excepção cultural não é negociável - de ser reaccionária, por exigir a exclusão do sector audiovisual e cultural europeu das negociações para um acordo de comércio livre com os Estados Unidos.
Em entrevista na segunda-feira ao International Herald Tribune, o presidente da Comissão Europeia assegurou que acredita na protecção da diversidade cultural, mas rejeita isolar a Europa.Alguns dizem que são de esquerda, mas na verdade são culturalmente extremamente reaccionários, disse.
No entender dos realizadores portugueses, Durão Barroso estava mandatado pelos Estados-membros para defender as posições negociais da Europa. Ao desvalorizar uma posição assumida como parti pris nesta negociação, não foi apenas insensato ao fragilizar a posição europeua nessa negociação, como também traiu o compromisso que tinha com os Estados-membros, designadamente com a França.
Sabemos que começar por renegar as especificidades de um modelo político e cultural europeu, bem consagrado no Programa Media da União Europeia, parece-nos um retrocesso civilizacional que o dinheiro não pode nem deve comprar, reafirmou a APR. A posição da APR é também apoiada por produtores como Luís Urbano, António da Cunha Telles, Paulo Branco, Pedro Borges e Fernando Vendrell, João Figueiras, Leonel Vieira, José Carlos Oliveira.
As declarações de Durão Barroso causaram mal estar não só em França - com o Presidente François Holland a manifestar-se incrédulo -, mas também em Bruxelas, com o comissário europeu para o Mercado Interno e Serviços, o francês Michel Barnier, a demarcar-se da posição do político português.
Em causa está um pedido de protecção do cinema e audiovisual europeu, para que fique de fora das negociações do acordo de livre comércio entre União Europeia e EUA e não seja considerado como qualquer outro produto face à posição dos norte-americanos este sector. A primeira ronda de negociações do acordo de livre comércio entre União Europeia e EUA terá lugar em Julho em Washington, foi anunciado na segunda-feira."
Texto de convocação da concentração:
EM DEFESA DA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DA MÚSICA E DA DANÇA, PAIS E ALUNOS DESTAS ESCOLAS, CONCENTRADOS HOJE FRENTE AO MEC, PROTESTAM CONTRA OS MAIS RECENTES ATENTADOS DESTE MINISTÉRIO À INTEGRIDADE DESTE IMPORTANTE SUB-SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO (COM INEVITÁVEIS REPERCUSSÕES, TAMBÉM, NO EXTENSO E IMPORTANTE SECTOR PARTICULAR E COOPERATIVO DESTES ENSINOS).
CONTESTAM EM PARTICULAR:
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A eternização de professores contratados anualmente suprindo necessidades permanentes das Escolas negação da estabilidade pedagógica e qualquer vislumbre de carreira docente;
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O anúncio de um concurso para quadros que abre apenas 6 vagas de facto no conjunto das sete escolas nacionais públicas do ensino Artístico Especializado e gera situações de grave injustiça, nomeadamente, preterindo professores com mais antiguidade de funções; este concurso incorre ainda em erros de palmatória na definição das funções e disciplinas a concurso, totalmente desajustadas da realidade das escolas;
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A perpetuação de responsáveis do MEC completamente arredados da situação real no sector o que, aliado às políticas gerais de destruição da Escola Pública, gera graves inquietações quanto ao futuro dos Ensinos Artísticos.
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As medidas tendentes à redução das vagas em regime de ensino supletivo nas nossas Escolas, privando, assim, de facto, muitos jovens da frequências do ensino artístico.
SOLIDARIZAM-SE TAMBÉM COM O CONJUNTO DOS PROFESSORES NESTA SEMANA DE LUTA
CONTRA:
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A mobilidade especial e os despedimentos
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aumento do horário de trabalho para as 40 horas
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Os cortes salariais
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Medidas que visam destruir postos de trabalho
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Os cortes na educação e na investigação!
EM DEFESA:
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Da humanização da escola e da valorização do currículo!
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Da redução do número de alunos por turma!
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Da qualidade do ensino!
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Do futuro dos nossos alunos!
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Da escola pública e das demais funções sociais do estado!
NO CULMINAR DESTA JORNADA DE LUTA FAREMOS A ENTREGA DE UM ABAIXO-ASSINADO AO MEC CONSIGNADO AS NOSSAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES E EXIGÊNCIAS !
OS PROFESSORES DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DIZEM
NÃO A ESTE CONCURSO FICTÍCIO
Como haviamos avisado todos os associados, a Declaração Modelo 3 de IRS (trabalhadores independentes) deste ano trazia uma surpresa: o Anexo SS. Depois de várias queixas e denúncias de trabalhadores e organizações, o governo não teve outra hipótese senão, em cima da data limite, adiar o prazo de entrega para dia 30 de Junho. O prazo para entrega da declaração já expirou, pois manteve-se no habitual dia 31 de Maio, apenas poderá agora ser feita, sem coimas, a entrega deste Anexo SS.
A obrigatoriedade da entrega deste anexo foi aprovada através de uma portaria emitida no dia 11 de Março e desde essa altura que o governo e os serviços da Segurança Social e da Autoridade Tributária e Aduaneira tiveram mais que tempo para informar convenientemente os contribuintes. Mais uma vez o desleixo e a inépcia podiam ter obrigado milhares de trabalhadores a não entregar este anexo, tendo que pagar a respectiva coima. Só a pressão popular obrigou o governo a tomar esta decisão.
Já no ano passado a confusão se tinha instalado com a "Declaração de Valor de Actividade", que obrigou o governo a alterar o prazo de entrega pelas mesmas razões que agora o faz, a total incapacidade de organizar e oferecer a informação certa e de forma atempada aos trabalhadores.
Esta nova burocracia é ainda mais incompreensível visto que os recibos verdes são agora emitidos de forma electrónica, ou seja, os serviços já dispõem da informação que é pedida no Anexo SS. Mais uma vez fica provado que este governo e o ministro Pedro Mota Soares, desprezam os trabalhadores a recibos verdes - falsos recibos verdes na esmagadora maioria dos casos - e que além de os sobrecarregar com obrigações contributivas e fiscais, também os sobrecarrega com a máquina burocrática.