CENA-STE

Os representantes sindicais do CENA-STE reuniram hoje com o Presidente do Conselho de Administração do OPART, E.P.E. a pedido deste. Com todos os acontecimentos desta semana, seria importante ouvir o que teria o Sr. Presidente a transmitir aos trabalhadores da empresa. Foi-nos informado que:

1) na próxima semana será emitido despacho governamental a criar um Grupo de Trabalho que incluirá a Cultura e as Finanças e que servirá para, finalmente, se iniciarem as negociações do Regulamento Interno de Pessoal (RIP);

2) a harmonização salarial entre técnicos do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB), assim como outras matérias com influência financeira, só poderão entrar em vigor em 2020.

Sobre o ponto 1:

É com enorme surpresa, talvez até estupefacção, que só agora o governo, através do Ministério da Cultura e Ministério das Finanças, se disponha a criar os mecanismos necessários para cumprir um acordo que data de 29 de Março e que tinha como primeira data a ser cumprida o final de Abril.

Não compreendemos que, segundo informações chegadas ao Sindicato, tendo as tutelas em sua posse a proposta de RIP desde o dia 10 de Abril para análise prévia e tendo a Sra. Ministra da Cultura dado a sua garantia em reunião com o Sindicato a 26 de Março de que tudo faria para agilizar o processo, tenha sido necessário o incumprimento de um acordo, o anúncio de novas greves e a remodelação de um Conselho de Administração(CA) para que o governo e o CA, mais de um mês depois, se disponham a cumprir a sua parte.

Sobre o ponto 2:

Neste ponto a estupefacção é ainda maior. Sejamos claros, tanto o CA do OPART, E.P.E., como a Sra. Ministra da Cultura, informaram o Sindicato que as verbas correspondentes à harmonização salarial dos técnicos do TNSC com os da CNB estava já previsto e aprovado, tanto no orçamento da empresa para o corrente ano, como no Orçamento de Estado também para 2019.

Manutenção das greves anunciadas

Perante este cenário, os representantes sindicais informaram o Sr. Presidente do CA que:

- será com a maior abertura que estarão na discussão e negociação do RIP e que esperam que, agora, seja possível recuperar o tempo perdido e cumprir com a harmonização salarial nos vencimentos de Junho como acordado anteriormente;

- não aceitam que as matérias financeiras, com especial relevo para esta visto que foi ela que deu origem a acordo de Março, sejam remetidas para Janeiro de 2020;

- as greves anunciadas não serão suspensas e apenas serão ponderadas de acordo com o caminho negocial que for trilhado de hoje em diante.

O CA do OPART, E.P.E. e o governo têm agora que, recuperando a confiança dos trabalhadores do OPART, E.P.E., envidar todos os esforços para responder às reivindicações dos trabalhadores de forma ágil, rápida e clara. Será da sua inteira responsabilidade se a ópera "La bohème", o bailado "D.Quixote" e o espectáculos do Festival ao Largo não acontecerem.

Sobre a Greve no OPART e as alterações no seu Conselho de Administração

há 259 semanas

No início de Abril, o CENA-STE e o Conselho de Administração (CA) do OPART,E.P.E. chegaram a um acordo que terminaria com a discrepância salarial entre os trabalhadores das equipas técnico-artísticas do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB) e que passaria pela negociação do Regulamento Interno de Pessoal (RIP), exigência feita pelo Ministério das Finanças para desbloquear a verba já orçamentada para 2019.

Este compromisso foi firmado com o CA depois de reunião do CENA-STE com a Sra. Ministra da Cultura em que ficou claro e explícito, como na altura demos nota pública, o compromisso do Ministério da Cultura para fazer tudo o que estivesse ao seu alcance e dentro das suas competências para agilizar a aceitação e publicação do RIP depois de negociado entre o Sindicato e o CA

Entre a reunião com a Sra. Ministra e o acordo com o CA do OPART, foi este informado pelo Ministério da Cultura que este ministério e também o Ministério das Finanças integrariam o grupo de trabalho que iria acompanhar toda a negociação.

Perante esta informação, o CA do OPART chegou então a acordo com o CENA-STE sobre os prazos da negociação (final de Abril) e do limite para a harmonização salarial dos trabalhadores Junho). Este acordo permitiu que os técnicos do TNSC suspendessem a greve às apresentações do espectáculo "L´etóile".

A publicação deste RIP permitiria não só resolver esta questão concreta como outras que afectam a generalidade dos trabalhadores da empresa.

Infelizmente, e durante o mês de Abril, foi sendo informado pelo CA do OPART, em resposta a vários contactos formais e informais dos representantes sindicais, que o RIP tinha já sido enviado para uma primeira análise prévia para a tutela da Cultura e que este ministério ainda não tinha dado qualquer resposta. Desta forma o CA não cumpriu o acordo firmado com o CENA-STE e o Ministério da Cultura não fez o mínimo esforço para ser um agente activo e facilitador de todo este processo.

Importa sublinhar que a falha deste compromisso afecta não só os técnicos do TNSC como todos os trabalhadores da empresa e cria uma brecha profunda na confiança destes trabalhadores relativamente ao comportamento quer do CA do OPART, quer das tutelas mencionadas.

Desta forma, os trabalhadores do OPART, E.P.E. reuniram-se no dia 6 de Maio em plenário e decidiram:

- avançar com pré-aviso de greve às apresentações da ópera "La Bohéme", nos dias 7, 9, 11 e 14 de Junho no Teatro Nacional São Carlos e onde participam todos os corpos artísticos e técnicos-artísticos do TNSC;

- avançar com pré-aviso de greve às apresentações do espectáculo "D.Quixote", de 11 a 13 de Julho, no Teatro Rivoli no Porto, onde participam os bailarinos e os técnicos da CNB;

- avançar com pré-aviso de greve aos espectáculos do Festival ao Largo, em Julho, onde participam todas as equipas tanto do TNSC como da CNB;

- estes pré-aviso, que abrangem agora todos os trabalhadores do OPART, E.P.E., terão naturalmente um conjunto mais extenso de reivindicações;

- estudar acções públicas de protesto e denúncia desta situação.

O CENA-STE e os trabalhadores têm a consciência clara do impacto que estas greves poderão causar. Avançamos para estas acções por considerarmos que elas são, na medida exacta, a resposta certa à inacção do Ministério da Cultura, do Ministério das Finanças, e do CA do OPART e a esta inexplicável quebra do acordo firmado.

Caberá agora ao CA do OPART, E.P.E., e também à tutela, envidar todos os esforços para garantir que estes espectáculos se realizem sem sobressaltos, sendo certo que agora terão de lidar com um conjunto de reivindicações mais alargadas.

Durante esta terça feira, 7 de Maio, foi ainda noticiado que o Ministério da Cultura se prepara para não reconduzir os 2 vogais do CA do OPART nas suas funções e que actualmente se encontravam em período de substituição visto que a sua recondução - que nos foi confirmada de viva voz pela Sra. Ministra da Cultura na reunião acima mencionada - não tinha sido ainda efectivada.

Sendo certo que cabe única e exclusivamente a esta tutela a decisão sobre a nomeação e recondução dos conselhos de administração das E.P.E.'s, não deixa de ser uma decisão que nos surpreende e que em nada facilita o processo negocial que se deseja ainda recuperar e que naturalmente seria mais rápido com a actual composição do CA.

Mais ainda, não se compreende que, segundo as informações de hoje do Ministério da Cultura, e tentando interpretar a sua lógica, esta remodelação não atinja também o Presidente do CA do OPART que, obrigatoriamente, esteve sempre a par de todo o processo e deu também o seu aval a este acordo firmado a 29 de Março, sendo aliás, por inerência de cargo, o principal responsável do OPART pelo mesmo.

Esta decisão do Ministério da Cultura também não servirá para apaziguar o ambiente de tensão que entretanto foi criado pelo rompimento deste acordo. Os trabalhadores e o CENA-STE manterão os pré-avisos de greve e não recuarão nas reivindicações neles constantes nem darão o benefício da dúvida ou qualquer tempo de avaliação da realidade da empresa à nova composição do CA do OPART.