PCTP-MRPP

Exmos Senhores

Recebemos a Vossa missiva que nos mereceu toda a atenção e nos leva às seguintes reflexões, respostas e compromissos político-programáticos.

De há 40 anos para cá, TODOS os partidos do chamado “arco parlamentar”, à vez, a sós ou coligados entre si, estiveram à frente dos destinos da Câmara Municipal de Lisboa.

Volvidos 40 anos, quando a esmagadora maioria dos lisboetas e dos portugueses desejavam que Lisboa fosse uma capital europeia, moderna, progressista e auto-sustentável, são confrontados com o facto de ela não passar de uma cidade regional da Europa, muito próxima dos níveis de capitais de países do 3º Mundo!

Se não, vejamos! Em 2015 – últimos dados disponíveis do ponto de vista estatístico -, os níveis demográficos no município de Lisboa eram inferiores aos de 1930! Segundo o Censo realizado em 2005, a população residente no município era de 520 mil habitantes, isto é, metade da população que se registava em 1960!

Só por aqui se constata que, nem PS, nem PSD, nem aqueles que com eles se têm sentado à mesa do executivo camarário, fazem parte da solução para este problema, já que eles...são o problema"!

Votar em qualquer um deles é, pois, votar na potencial expulsão do cidadão ou cidadã que caia no logro ou “distração” de lhe dar o seu voto!

Quando ambos enchem a boca com o “acrescentar de valor” que proporcionaram ao município, a questão que tem de lhes ser colocada é: acrescentar valor para quem? Para operários e trabalhadores, expulsos às centenas de milhar da cidade, não certamente! Já para especuladores imobiliários e patos bravos tem sido uma maná!

E, a confirmá-lo, está o facto de, apesar de ter “abocanhado” ao Concelho de Loures cerca de15,24 Km2,  que corresponde à actual freguesia do Parque das Nações – aumentando de 84,9 Km2 para 100,1 Km2 o seu território -,  ainda assim Lisboa, no período entre 2009 e 2015, viu serem expulsos quase 44 mil dos seus habitantes.

Mas, não foram uns habitantes quaisquer que foram expulsos de Lisboa. À cabeça, foi expulsa a classe operária e, com ela, vastos outros sectores de trabalhadores.

Claro que, neste contexto, a actividade cultural tende a desaparecer de Lisboa. Para atingir o estatuto de capital europeia que merece, Lisboa necessita, urgentemente, de ter:

·        Uma Ópera residente;

·        Uma Companhia de Bailado permanente;

·        Uma Orquestra Metropolitana com os meios adequados;

·        Escolas de Arte e Conservatório reabilitados e funcionais;

·        Uma política séria de apoio à actividade teatral;

·        Uma política que assegure a reabilitação e abertura dos nossos museus, e que capte um crescente número de visitantes.

A Câmara Municipal de Lisboa tem de se constituir como um contra-poder junto do Governo para assegurar os financiamentos necessários à prossecução desta agenda política e cultural;

Sem Cultura, Lisboa nunca poderá tornar-se na capital europeia pela qual a esmagadora maioria da sua população e o país anseiam e exigem. Têm de ser criadas as condições para que a intelectualidade – a “inteligentsia” – retornem à capital e para que se reforce e amplie a “massa crítica” de Lisboa.

·        Quanto à questão que nos colocam sobre a reposição da totalidade dos salários dos trabalhadores em Janeiro de 2018, afirmamos a nossa firme solidariedade para com a Vossa luta e o nosso empenho e compromisso – caso venhamos, ou não, a ser eleitos -, para que os mesmos sejam pagos retroactivamente, à data em que foram alvo de um miserável e criminoso roubo, à pala do pagamento imposto ao povo português, de uma dívida que ele não contraíu e da qual não retirou qualquer benefício;

·        Como acima ficou expresso, estamos determinados em executar uma estratégia que retorne a Lisboa a Cultura que dela foi arredada, fazendo regressar à capital a intelectualidade que foi expulsa da cidade. Única maneira de assegurar que a Massa Crítica fundamental a qualquer capital que se deseja europeia, desenvolvida, progressista, venha a ser uma realidade.

·        Faz parte do nosso programa que o estabelecer de objectivos e a forma de os alcançar passe por uma parceria entre a nossa candidatura – e, no fundo, o executivo camarário que vier a ser eleito, estejamos nós nele representados ou não – e as universidades, Conservatórios e Escolas de Arte, bem como todas as Associações – a exemplo daquela em que se insere a Orquestra Metropolitana de Lisboa (a AMEC) – é fundamental para o planeamento e execução de programas que satisfaçam, a montante, os interesses de quem integra os diferentes produtores de arte e, a juzante, o público aos quais se dirigem.

Com a certeza de que esta é uma luta dura e prolongada que vale a pena ousar travar,  a bem do direito à Cultura consagrado na Constituição Portuguesa, renovamos a nossa inteira disponibilidade de discutir e nos envolver convosco na procura de soluções que assegurem os vossos direitos como trabalhadores e o direito de acesso e fruição da Cultura que o nosso povo – e os lisboetas – exigem.

CDU

Acusamos a recepção da vossa carta aberta a todos os candidatos à Câmara Municipal de Lisboa, que muito agradecemos e mereceu a nossa melhor atenção.

Em resposta informamos que ao logo dos vários mandatos, sempre os vereadores do PCP tiveram uma atitude coerente no apoio disponibilizado pela Câmara para os quais votamos sempre favoravelmente.

Desde sempre consideramos que a AMEC é uma associação cultural muito importante no espaço do conhecimento para o desenvolvimento de escolas de música e pratica na actividade cultural e musical na cidade de Lisboa.

Neste mandato, questionámos a CML sobre as várias dificuldades sentidas pela AMEC, reiterando a necessidade de as resolver.

No programa da CDU para o próximo mandato autárquico de 2017/2021, criticamos a redução do financiamento à AMEC e propomos:

1.      No Capitulo VI ponto 13º. Promover protocolos e intercâmbios com diversas instituições culturais, musicais e outras para a ocupação qualificada das crianças nos períodos não lectivos;

2.       A CDU propõe, ainda neste capítulo, ponto 7) Criar o conselho Municipal de Cultura, que integre representantes das estruturas do Município e das principais entidades da cidade;

3.       Ponto 8, Organizar um Departamento para a área da acção cultural;

4.       Ponto 11, Disponibilizar equipamentos, meios logísticos para o exercício da prática cultural.

Estamos disponíveis se assim o entenderem marcar uma reunião para apresentar as nossas posições e propostas.

Por fim informamos que, no próximo mandato,  tudo faremos para que os problemas da Associação e dos seus trabalhadores sejam resolvidos.