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Possível greve à opereta "L´étoile", no Teatro Nacional de São Carlos
há 13 semanas

O CENA-STE e os trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de São Carlos deram entrada de pré-aviso de greve ao ensaio geral e apresentações da opereta "L´étoile".
Depois da apresentação do pré-aviso decorreu já uma reunião com o Conselho de Administração do OPART (de que fazem parte o TNSC e a CNB) e decorrerá no dia 26 outra com a Ministra da Cultura. As ilacções retiradas destas reuniões confirmarão ou não a necessidade de recorrer à greve.

Na base deste pré-aviso estão: 

- a necessidade de equiparar o vencimento base dos técnicos do TNSC ao dos técnicos que na CNB desempenham funções similares; 

- exigir o cumprimento das normas de Segurança e Higiene no trabalho e efectuar uma análise profunda a todo o material técnico de modo a criar um plano de recuperação e substituição que permita desenvolver o trabalho nos ensaios, espectáculos e áreas de apoio garantindo a segurança dos trabalhadores e também do público. 

Na reunião de ontem, dia 21 de Março, saímos com a firme convicção de que o CA do OPART irá aceitar realizar esta análise em colaboração com os trabalhadores e os seus representantes, assumindo que ela é fundamental para as duas casas que tutelam. 

Relativamente ao primeiro, fica mais uma vez demonstrado que é preciso terminar de uma vez por todas com as limitações governativas às progressões de carreira, contratações, promoções e revisões salariais. Neste momento e segundo fomos informados pelo CA, é ao Ministério das Finanças que cabe equiparar os salários destes trabalhadores, uma vez que tanto o próprio CA como o Ministério da Cultura já deram o parecer positivo. 

Em 2009, e por acordo entre o Sindicato e o CA do OPART, os técnicos do TNSC, como parte de um compromisso alargado, aceitaram um vencimento base equiparado ao dos técnicos com funções similares da CNB mas proporcionalmente inferior visto que estes trabalhariam 40 horas semanais e os do TNSC 35 horas semanais. Assim, e com a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB em Setembro de 2017 para as 35 horas semanais, o OPART não tem cumprindo o princípio de trabalho igual, salário igual. 

É importante referir que muitas destas limitações orçamentais impostas pelo governo aos organismos estatais, acabam por resultar, pela luta dos trabalhadores que muita vezes acaba por passar pelos tribunais, em custos suplementares, visto que tantas e tantas vezes à reposição de direitos corresponde também o pagamento de retroactivos e consequentemente de juros.