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Hoje não há Ópera: por condições laborais justas; pelo público
há 2 semanas
Hoje não há Ópera: por condições laborais justas; pelo público
 
O OPART, E.P.E. foi criado em 2008 e desde a sua criação que nenhum Conselho de Administração (CA) e nenhum Governo acautelaram a harmonização das condições laborais entre os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB). 
 
Esta harmonização foi sendo prometida e sucessivamente adiada e com estes adiamentos criou-se uma situação que tornou quase impossível o entendimento das normas desta empresa pública - com regras básicas diferenciadas para os trabalhadores consoante o seu local de trabalho e/ou sector - e, acreditamos, a própria gestão diária da empresa. 
 
Com o crescimento da sindicalização e da consequente intervenção do CENA-STE, foram dados pelo CA, nos últimos 3 anos, alguns passos curtos mas no sentido positivo. 
Até que, durante todo o ano de 2018 e no que já decorreu de 2019, e depois de finalmente se ter chegado a um entendimento para discussão de um Regulamento Interno de Pessoal (RIP), começou a ser notório um empurrar de responsabilidades entre Conselho de Administração, Ministério da Cultura e Ministério das Finanças.
 
Com esta actuação - e quando o cenário apontava para o caminho certo, lento mas sustentando - conseguiram o CA e o Governo incutir nos trabalhadores um sentimento de desconfiança que teve o seu culminar com o incumprimento do acordo de harmonização salarial entre os técnicos do TNSC e da CNB. 
 
Esta atitude do CA e do Governo acabou por levar os trabalhadores a endurecer as suas reivindicações e as suas formas de luta. Assistimos à réplica já gasta dos resultados que a gestão orçamental deste Governo tem criado nas empresas públicas estatais, com prejuízo sério para os direitos dos seus trabalhadores e para os serviços de natureza pública de que fazem parte o único teatro de ópera e a única companhia nacional de bailado do país.
 
Com os constrangimentos orçamentais impostos pelo Governo e com a incapacidade que o CA do OPART tem demonstrado para garantir melhores condições para a maior empresa artística do país, continuam as injustiças laborais, continuam os trabalhadores a ser desvalorizados e continua a Missão Artística desta empresa a ser desrespeitada. O público é certamente um bom juíz daquilo que têm sido as programações do TNSC e da CNB quando comparadas com o que já foram. 
 
Assim, e depois de terem o CA e o Governo apresentado uma proposta de RIP incompleta e inferior à apresentada em Junho de 2018, os representantes sindicais fizeram uma última proposta para conciliar posições e encontrar consensos.
 
Esta proposta foi respondida sem garantias inquestionáveis a alguns pontos, com a exclusão do Ministério das Finanças que os trabalhadores consideram essencial, e sem serem considerados todos os pontos apresentados, nomeadamente a questão que originou todo este processo, a harmonização salarial entre técnicos. 
Está harmonização deveria ter sido efectivada em Setembro de 2017, repetimos, Setembro de 2017, e desde essa altura, um ano e nove meses, compactuaram o CA e o Governo com uma situação de claríssimo desrespeito da norma de trabalho igual, salário igual. Repetimos novamente, Setembro de 2017, um ano e nove meses.
 
Assim, e depois de decisão dos trabalhadores em plenário, confirmamos que as greves marcadas para a ópera La Bohème, para o bailado D.Quixote e para o Festival ao Largo, se irão manter até que algo se altere. 
 
Ao final da noite de hoje fomos informados pelo Conselho de Administração do OPART,E.P.E. da suspensão das negociações em curso. Lamentamos este facto e lamentamos também que ele volte a contradizer aquela que foi a posição da Ministra da Cultura no passado dia 28 de Maio, em que afirmava que as negociações continuariam "independentemente de se manter ou não o pré-aviso de greve"
 
O CENA-STE e os trabalhadores continuarão disponíveis para fazer parte da solução, cabendo mais uma uma vez ao CA e ao Governo encontrar as respostas adequadas para responder às reivindicações dos trabalhadores. Tendo em conta os valores envolvidos nos pontos ainda não garantidos, só não o farão se não quiserem, ficando do seu lado o ónus total dos prejuízos que esta greve causará ao público.