Suspensas as greves no OPART, EPE
Os trabalhadores do OPART, EPE decidiram ontem, dia 6 de Julho, pela suspensão dos pré-avisos de greve vigentes, mas esta suspensão não indica que se tenha encontrado a solução para todas as reivindicações e problemas laborais criados pelos factos e decisões das últimas semanas.
Esta suspensão acontece porque os trabalhadores consideraram que o novo Conselho de Administração da empresa demonstrou ter a capacidade, em cerca de 48 horas, de propor um caminho de compromisso e negociação em que reconhece que os trabalhadores e o CENA-STE fazem parte da solução e em que se pretende fazer uma negociação com um horizonte mais profundo do que até agora tinha sido proposto.
Desse caminho de negociação constam os seguintes pontos:
- criação de uma comissão paritária para análise e proposta de soluções para a questão do horário de trabalho da CNB e respectiva harmonização salarial entre CNB e TNSC. Esta comissão terá um representante de cada organismo e um terceiro elemento independente a decidir pelas partes. A reunião de criação de desta comissão acontecerá já esta segunda feira, dia 8;
- compromisso do Conselho de Administração do OPART, EPE em envidar todos os esforços para que se prorrogue a decisão sobre a aplicação das 40h na CNB até 30 de Setembro;
- compromisso do Conselho de Administração do OPART, EPE em entregar no dia 9 de Julho um projecto de protocolo negocial em que constem as matérias e calendário negocial. Neste protocolo constará a apresentação de uma proposta de Acordo de Empresa, bem como de Regulamento Interno de Pessoal, na primeira semana de Setembro;
- o processo de negociação não partirá do zero e terá sempre como base o trabalho realizado nos últimos anos.
O Conselho de Administração do OPART, EPE pretende ainda priorizar as intervenções ao nível das condições de trabalho e segurança, dando continuidade e elevada importância às reuniões entretanto iniciadas pelo anterior Conselho de Administração e que constavam do acordo assinado em 29 de Março.
Damos ainda nota para o compromisso do Conselho de Administração do OPART, EPE em tentar reactivar o Ensaio Geral Solidário do bailado D.Quixote, no Teatro Rivoli que entretanto tinha sido cancelado.
Os trabalhadores mandataram o Sindicato para a suspensão desta greve, mas mantêm-se unidos e unânimes nas reivindicações constantes dos pré-avisos, mantendo a sua natural vigilância relativamente ao decorrer das negociações.
Nesse sentido, mandataram também o Sindicato para continuar a desenvolver acções de informação junto do público e da imprensa, que tenham naturalmente em conta o avanços positivos realizados.
Mandataram ainda o Sindicato para que se no decorrer dos próximos dias algo fugir ao que entretanto está acordado, sejam convocados para ponderar o regresso a acções de luta.
É importante esclarecer que a suspensão desta greve não acontece por este ser um novo Conselho de Administração e merecer o benefício da dúvida, acontece porque este novo Conselho de Administração mostrou estar disposto a dialogar e a encontrar verdadeiras soluções para o OPART, tanto no aspecto laboral como no aspecto artístico. Acreditamos que podem ser os interlocutores adequados para a profunda reorganização de que necessita a maior empresa pública artística.
O CENA-STE e os trabalhadores continuam a considerar que houve um erro e que esse erro é da total e inteira responsabilidade do Governo e necessita de ser emendado. Mas como sempre afirmámos, estes trabalhadores não têm uma postura de intransigência ao contrário daquela demonstrada pela Ministra da Cultura e pelo Governo. Esperamos que nesta nova fase também as acções e decisões das tutelas demonstrem uma nova capacidade de escuta relativamente às condições específicas e de elevada exigência em que estes trabalhadores desenvolvem a sua actividade.