Em Março último o Ministério da Cultura anunciou que os resultados dos Apoios Sustentados Bienais seriam publicados até final de Setembro. A publicação atempada dos resultados permitiria uma maior estabilidade nas estruturas de criação, exigência que tem sido afirmada repetidas vezes.

Lembramos que este novo modelo de apoio às artes sempre nos levantou dúvidas e que o CENA-STE tem continuamente afirmado a sua preocupação sobre a operacionalização do legalmente previsto.

Apesar do aumento de verbas, conquistado pelas lutas que os trabalhadores do sector desenvolveram nos últimos anos, nomeadamente a 6 de Abril de 2018 e na preparação do Orçamento de Estado de 2019, estes concursos continuam a ter um orçamento muito abaixo daquilo que seria necessário, para permitir o direito constitucional à plena criação e fruição cultural. Basta ver que com um pequeno, mas insuficiente, aumento de verbas cresceram também o número de candidaturas, impulsionadas pela perspectiva de aceder ao direito à criação cultural. Mas não é também alheio a este contexto a evidente falta de trabalhadores a que está votada a DGArtes e que tantas dificuldades tem trazido ao acompanhamento de concursos.

Mais nos preocupa que, para além da demora na publicação dos resultados, a consequência resulte no atraso da transferência das primeiras tranches e sub-consequentemente no retardar dos calendários das estruturas de criação.

Apesar da palavra dada pelo ministério de que os resultados sairão até meados deste mês de Outubro, o CENA-STE reafirma aquilo quem tem sido a sua posição: apesar de alguns avanços positivos, com este novo modelo é possível ir mais longe e o verdadeiro avanço será a concretização do 1% do Orçamento de Estado para a cultura, permitindo assim acesso generalizado ao principio constitucional de criação e fruição cultural. Uma já longa luta que é preciso prosseguir e reafirmar, levando-a também até ao voto, dia 6 de Outubro.