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Outra vez não!
há 4 semanas

A publicação dos resultados dos concursos da DGArtes para os próximos dois anos deixa claro que as preocupações do CENA-STE, dos profissionais dos espectáculos e das estruturas de criação não eram infundadas em relação ao modelo de apoio às artes. Este modelo não traz a estabilidade exigida há muito pela generalidade do sector, mantém erros do passado e exclui estruturas e companhias de produção e criação, ignorando o trabalho que têm feito até ao presente.

Afirmamos há muito que, independentemente do modelo de concurso, o essencial é garantir um aumento significativo de verbas que permita a estabilidade das companhias já apoiadas e o apoio às novas estruturas. Sem isso continua o caminho que tem sido percorrido por sucessivos governos, o de não garantir o financiamento de um serviço essencial que o Estado deve garantir: o acesso de todos à cultura. Reafirmamos que apenas a concretização da reivindicação do sector - 1% do Orçamento de Estado para a cultura como meta mínima orçamental - dará cobro às necessidades, cumprindo o direito constitucional de fruição e criação cultural.

Estamos presentemente diante de algo que em nada é diferente daquilo que levou às mobilizações de Abril de 2018 e que obrigou o governo a aumentar a verba para os apoios às artes. Ao que parece não foi claro para o governo o descontentamento que provoca às estruturas, apoiadas ou não, o continuado discutir de verbas e valores ridículos para o panorama da cultura em Portugal. Sabemos todos que a consequência disso é a grande quantidade de estruturas que ficam impedidas de criar e o encerramento de dezenas delas.

Estes resultados atiram para uma situação de completa precariedade as estruturas e os seus trabalhadores que até agora têm desenvolvido o trabalho com financiamento da DGArtes. Empurra mais uma vez para a instabilidade companhias que trabalharam na perspectiva de pela primeira vez terem acesso a financiamento público. Envia mais um sinal de instabilidade ao sector, mostrando que nenhuma companhia pode hoje estar certa da manutenção do seu funcionamento regular e que todos os esforços de combate à precariedade dos profissionais do sector não podem ser levados muito a sério, tendo em conta a insegurança a que o governo condena as estruturas.

Este concurso, para além dos resultados terem sido divulgados com atraso (ordinariamente seriam conhecidos durante a campanha eleitoral), deixou de fora quase uma centena de companhias, a sua larga maioria elegíveis, centralizando ainda mais a criação e produção cultural nas grandes cidades e afastando-as de todo o restante país. Já quanto às estruturas apoiadas, a maioria teve cortes entre o que foi solicitado e o que foi atribuído. Mas sobre o que ficou por atribuir - um valor superior ao outorgado - outras opções políticas fossem feitas (porque é disso que se trata) e podia ter sido concedida a totalidade dos apoios solicitados.

Exige-se assim que se garanta que todas as estruturas elegíveis tenham financiamento, assim como se reforce o quadro de apoios que permita o recurso das não elegíveis e a possibilidade de continuarem a sua actividade.

O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos apela a todas as estruturas, apoiadas ou não, a que participem nas acções que convocaremos nos próximos dias.