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Variações ao tema ou a luta pela cultura em Portugal
há 6 semanas

Neste dia 10 de dezembro reunimo-nos em solidariedade com os trabalhadores e as estruturas que mais uma vez vêem as suas vidas ser interrompidas por um modelo de apoio às artes imprevisível e por um subfinanciamento crónico da cultura.

Os resultados dos concursos da DGArtes para os próximos dois anos deixam claro que mais uma vez as preocupações dos profissionais dos espetáculos e das estruturas de criação em relação ao modelo de apoio às artes eram justas. 

Estes resultados atiram para uma situação de absoluta precariedade estes trabalhadores. 

Empurra mais uma vez para a instabilidade companhias que trabalharam na perspectiva de pela primeira vez terem acesso a financiamento público. 

Este modelo mantém erros do passado, ignorando o trabalho que estas estruturas têm feito até ao presente. 

Durante os últimos dois anos em nenhum momento foi possível a discussão séria de como o modelo de apoio às artes poderia ajudar a melhorar a vida dos trabalhadores das artes e da cultura. 

À nossa luta opõe-se o silêncio do governo, bloqueando qualquer tentativa de diálogo. Das reuniões em círculo viciado do Grupo de Trabalho de 2018 do qual não saiu nenuma medida concreta e eficaz, à falta de resposta dos múltiplos pedidos de reunião, este governo evita a todo o custo enfrentar a força dos trabalhadores dos espectáculos, da música e do audiovisual que resilientes saem à rua há mais de 2 anos. 

Para nós o silêncio é a pausa para que se ouçam as nossas vozes mais alto. Não o aceitamos como regra, recusamos o que deixa antever: mais desemprego, mais precariedade, piores condições de trabalho.

Em maio de cada ano, dizem-nos que temos dívidas. Que não pode ser, que somos cidadãos, com direitos e deveres. Claro. 

Os deveres nós conhecemos: as multas da Segurança Social por pagar, a renda da casa que quase não vemos, o transporte para chegarmos aos ensaios, as refeições treanpostadas na marmita ou a despesa diária de quem não usufrui de subsídio de alimentação, o seguro de acidentes de trabalho, as aulas para sermos melhores, as fotografias para sermos vistos, o telemóvel para sermos chamados. 

Os direitos? Aqui estamos por eles. Direito a termos um trabalho digno e regular, ao descanso e a saúde, direito a sermos criadores em qualquer região do país, direito a sermos ouvidos.

Somos o sindicato de todos os trabalhadores do espectáculo da música e do audiovisual e exigimos:

> a definição de uma política cultural, com apoio a todas as artes e a todas as regiões de forma transparente, plural, com respeito pela criação e com instrumentos de financiamento adequados;

> o combate à precariedade na actividade artística e estabilidade do sector e o fim do recurso aos falsos recibos verdes e outros vínculos ilegais;

> e o compromisso de 1% do OE para a Cultura, já em 2020 avançando para a criação de um Serviço Público de Cultura apoiado no trabalho com direitos.

É urgente atingir o 1% para a cultura já no próximo Orçamento de Estado. Sem isso todas as discussões em volta deste ou de qualquer outro modelo de apoio ficarão na aparência, no conceito. 

É preciso condições de estabilidade para a criação e a programação; a melhoria das condições laborais e o aumento de postos de trabalho permanentes; a consolidação das entidades no activo e o aparecimento de novos projectos em todo o país. 

É preciso o 1% real e não o ficcional que o Governo teima em anunciar.

Para isso sairemos à rua sempre que necessário. Porque os que pararam o Festival ao Largo, o CCB, ou a Plural estão hoje aqui a segurar bandeiras ou a montar as colunas de som. Solidários com os que daqui a um mês já não vão receber salário. 

Recusamos a competição que nos impõem como justificação. Vimos dizer-vos que nos recusamos a aceitar que a única forma de uma pessoa comer durante 2 anos é que a do lado não o faça durante 4. 

O financiamento total das candidaturas é possível, basta que haja vontade política. 

Sabemos bem quanto valemos, quanto vale, quanto deve valer a cultura neste país. E recusamo-nos a ser empurrados para a nota de rodapé do próximo OE. 

Não somos a maquilhagem do turismo nem o mecenato dos senhores das finanças. 

Somos sim o garante da universalidade do acesso à cultura. Somos trabalhadores de teatros, companhias, orquestras de todas as comunidades do país. 

Dependemos delas e elas de nós. O respeito que devemos é ao nosso público, que nos enche as salas todos os dias. E é também por eles que aqui estamos hoje. 

Pelo direito à criação e à fruição cultural como bem essencial e emancipador. 

Somos trabalhadores de um serviço nacional que existindo há 40 anos vive da boa vontade e da miséria dos que o fazem. 

Queremos uma vida digna e uma verdadeira democracia cultural. Exigimos o que é nosso e de toda a gente.