Após as denúncias dos casos de censura, coacção e assédio moral, que recentemente ocorreram no Teatro Municipal do Porto/Ágora - Cultura e Desporto do Porto, o CENA-STE organizou um encontro aberto para auscultar os profissionais da cultura sobre as consequências destes casos e acerca dos problemas da política cultural local.

Estiveram presentes mais de cinquenta pessoas, entre as quais actores, produtores, directores de companhias de teatro, técnicos do audiovisual e público, que reprovaram a actuação do Teatro Municipal do Porto/Ágora - Cultura e Desporto do Porto.

Todos os contributos registados serão futuramente publicados num manual de boas práticas laborais e éticas.

Todos manifestaram que as competências de um director artístico não devem interferir nos processos e nas decisões artísticas dos responsáveis pelos projectos que integram a (sua) programação do teatro municipal, tal como as competências de um executivo camarário, ou de um presidente da câmara, ou um vereador da cultura (que no Porto são desempenhados pela mesma pessoa) não devem interferir no decurso do trabalho de um director artístico de um equipamento municipal.

Após o que fica acordado entre a direcção artística do Teatro Municipal e um artista, ou uma estrutura artística responsável por um projecto, devem as competências da primeira, atender exclusivamente em assegurar os meios técnicos, e outros meios que tenham sido estipulados, para a estreia do espectáculo, além das regras básicas dos equipamentos relacionadas com a segurança física dos intérpretes e dos espectadores. Não obstante, há um acompanhamento dos ensaios da parte da direcção artística, ao qual ninguém se opõe e que é um procedimento normal em todos os teatros de país.

Só com a separação de poderes e competências, há a independência de todos os intervenientes.

Foi identificada a dificuldade dos artistas no acesso aos equipamentos municipais, para tal tem-se em vista a criação de um ‘manual de boas práticas’ que será enviado para o teatro municipal, e extensível a outros teatros do país, de forma a melhorar a relação entre profissionais e direcção artística, onde predomina a ausência de respostas às propostas enviadas.      

Os artistas locais reivindicam o direito de aceder aos equipamentos culturais municipais, que por sua vez devem servir a comunidade local e artística, pois essa é, também, uma das suas principais missões. Para isso apelam a uma política cultural local eficaz e transparente.

Por último, exige-se que haja um esclarecimento público do Teatro Municipal do Porto/Ágora - Cultura e Desporto do Porto, sobre todos os casos, pois neste encontro chegaram-nos mais testemunhos de outras situações reveladoras de comportamentos abusivos. Até ao momento não houve qualquer desmentido, retratação, ou pedido de desculpas, dada a gravidade destes casos. Apenas ‘foi reconhecido o erro’, tout court, de um deles, como se ingerência fosse um procedimento ‘normal’, inevitável e inócuo, decorrente da gestão dos processos de criação e não um abuso de poder.

A par desta exigência, estes profissionais querem também a garantia de que estes episódios não se repitam.