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DGArtes: reformulação dos concursos de apoio às artes
há +197 semanas

O CENA, o STE, a PLATEIA, a REDE e a APGA estiveram ontem reunidos com a Direcção-Geral das Artes para discutir as alterações aos concursos de apoio às artes. Para os sindicatos, ficou patente que, para um processo que se queria participado e que assim foi anunciado, o tempo e o espaço para esse envolvimento são já muito curtos.

Ainda assim, e fruto de discussão prévia e de troca de ideias regulares com trabalhadores e com alguns responsáveis de estruturas de criação, o CENA e o STE apresentaram um documento conjunto com propostas que nos parecem ser consensuais ou com apoio maioritário do sector.

Estas propostas inserem-se em três eixos fundamentais: condições e direitos laborais, combatendo a precariedade; reforço e distribuição do financiamento; simplificação dos concursos e cumprimento das datas estipuladas para abertura.

Fica agora a expectativa de que algumas das nossas propostas sejam reflectidas nas novas fórmulas de concurso. Dentro da janela temporal que nos foi apresentada, ponderaremos apresentar ainda mais propostas que dêem solução a alguns dos temas abordados na reunião.

Extensão dos apoios para 2017

Não sendo esse o tema central da reunião, não deixaram o CENA e o STE de indagar sobre o ano de 2017. Fomos então informados de que na sexta feira passada, todas as 127 entidades financiadas pela DGArtes no ano de 2016, receberam a comunicação formal de que os seus contratos serão estendidos por mais um ano, mediante apresentação de um plano de actividades e dos restantes trâmites legais até ao dia 28 de Dezembro.

Esta extensão confirma assim a manutenção do financiamento para todas estas entidades com valores iguais aos de 2016, não se fazendo o necessário aumento que lhes permitiria solidificar o seu projecto artístico. No entanto, ficou a porta aberta para que em 2017 possam ser abertas novas linhas de financiamento, não sendo no entanto evidente que forma terão esses apoios.