BREVES
OPART: Governo ataca direitos dos trabalhadores
Na quarta e sexta passadas o CENA-STE reuniu-se respectivamente com a Ministra e a Secretária de Estado da Cultura. E se na quarta parecia possível caminharmos para uma solução, na sexta o cenário transformou-se numa tenebrosa obra surrealista. A solução apresentada pelo governo para a harmonização salarial dos técnicos do TNSC é atacar os direitos dos trabalhadores da CNB. Em plenário os trabalhadores decidiram-se por aumentar a pressão mediática e ponderam novas formas de luta.
OPART, E.P.E.: trabalhadores solicitam reunião ao PM; Presidente da empresa na China
Ao segundo dia de greve dos trabalhadores do OPART, E.P.E. à ópera La Bohéme, anunciamos que o CENA-STE irá solicitar uma reunião com o Primeiro-Ministro, Dr. António Costa. E hoje, apesar da situação complexa vivida, o Presidente da empresa decidiu-se por seguir viagem com a comitiva que integrará o Festival de Cultura Portuguesa na China.
Continuamos sem ópera: greve prossegue no OPART, E.P.E.
Depois de ontem o Conselho de Administração do OPART, E.P.E.(CA) e o governo terem decidido suspender as negociações em curso com o CENA-STE, os trabalhadores da empresa, reunidos hoje antes da estreia da ópera La Bohéme, decidiram manter as greves agendadas. Os trabalhadores consideraram que este novo revés é inaceitável visto que neste momento, para que haja acordo total e se inicie a negociação séria e com tempo do Regulamento Interno de Pessoal (RIP), subsiste apenas um ponto, mas que é aquele que originou todo este processo: a harmonização salarial dos técnicos do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) com os da Companhia Nacional de Bailado (CNB) com o compromisso firmado pelos três organismos. Esta manhã, o Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, contactou os representantes sindicais para se inteirar da situação. Durante a tarde o CENA-STE esteve reunido com assessores culturais e jurídicos do seu gabinete e saímos desta reunião com a nítida sensação de que ficou a Presidência com a noção clara da forma pouco ponderada e equívoca com que o CA e o governo geriram toda esta situação.
Hoje não há Ópera: por condições laborais justas; pelo público
Governo e Conselho de Administração continuam sem dar todas as garantias necessárias e de forma taxativa. Greve no Teatro Nacional São Carlos à ópera La Bohème inicia-se esta sexta feira. Até ao seu início continuam o CA e o Governo com todas as possibilidades de, assim o querendo, evitar a greve.
Perguntas Frequentes
 
Não encontro a tabela salarial da minha profissão. Porquê?

As Tabelas que não se encontram aqui publicadas estão ainda por ser acordadas entre os profissionais do sector. O valor do trabalho freelance é frágil ao ponto de flutuar consoante a conjuntura económica do País; a prática dos profissionais que se encontram no activo e até a inexperiência dos muitos jovens em início de carreira que se formam nas escolas profissionais todos os anos. A referência salarial é essencial para que os profissionais possam não só viver do seu trabalho, mas também cumprir as suas obrigações perante as Finanças e a Segurança Social. Por isso a contribuição de todos é importante em cada acto de contratação. Queira por favor contactar-nos para mail@cenasindicato.org .

A definição da minha profissão está incompleta/não existe, como posso contribuir?

Acerca da sua profissão precisamos que nos envie: a designação ou designações; uma breve descrição da actividade; local ou locais de exercício; condições necessárias para o exercício; formação e conhecimentos técnicos necessários; referencial salarial; e outros detalhes que considere importantes. Agradecemos que nos escreva com o seu contributo para mail@cenasindicato.org

Assinei um contrato de trabalho e o meu empregador pede-me um recibo verde, isto é possível?

Se assinou um contrato de trabalho, o seu empregador não deveria exigir-lhe um recibo verde. Se assim o faz, é porque ele não está a cumprir a sua responsabilidade no que respeita ao pagamento da Segurança Social, do seu seguro de acidentes de trabalho e do seu subsídio de férias (proporcional aos dias de trabalho). Certifique-se de que as condições do seu contrato não serão as de um contrato de prestação de serviços e lembre-se de que o título do contrato não tem qualquer valor jurídico, pois são as cláusulas que o definem, e de que mesmo tendo assinado um contrato de prestação de serviços - e se a relação com o seu empregador for de trabalho por conta de outrém - o seu contrato é uma falsa prestação de serviços e pode facilmente ser convertido em contrato de trabalho.