BREVES
Sobre os resultados do concurso "Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes"
O CENA-STE considera, face às notícias dos resultados do concurso "Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes", num tempo em que ainda tudo é uma incerteza quanto ao funcionamento do sector para os próximos meses, que a atribuição de um milhão e agora mais setecentos mil euros para projectos a executar durante o ano de 2020, são o espelho que o Governo e o Ministério da Cultura navegam à vista e pescam à linha. Enquanto isso, o sector e os seus trabalhadores continuam a afundar-se, sem perspectivas nem soluções de fundo para o presente e para o seu futuro, que é o da Cultura em Portugal.
Perguntas Frequentes
 
Não encontro a tabela salarial da minha profissão. Porquê?

As Tabelas que não se encontram aqui publicadas estão ainda por ser acordadas entre os profissionais do sector. O valor do trabalho freelance é frágil ao ponto de flutuar consoante a conjuntura económica do País; a prática dos profissionais que se encontram no activo e até a inexperiência dos muitos jovens em início de carreira que se formam nas escolas profissionais todos os anos. A referência salarial é essencial para que os profissionais possam não só viver do seu trabalho, mas também cumprir as suas obrigações perante as Finanças e a Segurança Social. Por isso a contribuição de todos é importante em cada acto de contratação. Queira por favor contactar-nos para mail@cenasindicato.org .

A definição da minha profissão está incompleta/não existe, como posso contribuir?

Acerca da sua profissão precisamos que nos envie: a designação ou designações; uma breve descrição da actividade; local ou locais de exercício; condições necessárias para o exercício; formação e conhecimentos técnicos necessários; referencial salarial; e outros detalhes que considere importantes. Agradecemos que nos escreva com o seu contributo para mail@cenasindicato.org

Assinei um contrato de trabalho e o meu empregador pede-me um recibo verde, isto é possível?

Se assinou um contrato de trabalho, o seu empregador não deveria exigir-lhe um recibo verde. Se assim o faz, é porque ele não está a cumprir a sua responsabilidade no que respeita ao pagamento da Segurança Social, do seu seguro de acidentes de trabalho e do seu subsídio de férias (proporcional aos dias de trabalho). Certifique-se de que as condições do seu contrato não serão as de um contrato de prestação de serviços e lembre-se de que o título do contrato não tem qualquer valor jurídico, pois são as cláusulas que o definem, e de que mesmo tendo assinado um contrato de prestação de serviços - e se a relação com o seu empregador for de trabalho por conta de outrém - o seu contrato é uma falsa prestação de serviços e pode facilmente ser convertido em contrato de trabalho.