BREVES
Cremilda Gil: 1927 - 2019
Faleceu no passado dia 8 a actriz Cremilda Gil. Foi associado do antigo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e chegou a ser Delegada Sindical. A todos os familiares e amigos deixamos o nosso voto de pesar e de celebração pela reconhecida carreira da Cremilda.
NÚCLEO DE ACTORES - SINDICALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
O Núcleo de Actores do CENA-STE iniciou um trabalho de fundo que visa sensibilizar mais actores e actrizes para a necessidade de reforçar a representatividade do Sindicato através da sindicalização e que tem também como objectivo criar um conjunto de normas e condições de trabalho e de remuneração para estes trabalhadores. Hoje divulgamos um panfleto de incentivo à sindicalização que será também distribuído nas próximas semanas. Veja aqui o documento.
Guia da SS para Trab. Independentes actualizado
O CENA-STE actualizou o Guia da Segurança Social para Trabalhadores Independentes. Com as alterações do Código Contributivo acabadas de entrar em vigor, esperamos contribuir para o esclarecimento de dúvidas dos trabalhadores do sector relativamente a este novo regime. Veja aqui o Guia renovado.
Actualização da quotização
Com a entrada em vigor do novo Salário Mínimo Nacional, a quota mensal dos associados sem contrato de trabalho, passa agora para os 6€. Pedimos a todos os actuais associados que nos próximos pagamentos alterem o valor ou procedam à alteração das autorizações bancárias em vigor.
Perguntas Frequentes
 
Não encontro a tabela salarial da minha profissão. Porquê?

As Tabelas que não se encontram aqui publicadas estão ainda por ser acordadas entre os profissionais do sector. O valor do trabalho freelance é frágil ao ponto de flutuar consoante a conjuntura económica do País; a prática dos profissionais que se encontram no activo e até a inexperiência dos muitos jovens em início de carreira que se formam nas escolas profissionais todos os anos. A referência salarial é essencial para que os profissionais possam não só viver do seu trabalho, mas também cumprir as suas obrigações perante as Finanças e a Segurança Social. Por isso a contribuição de todos é importante em cada acto de contratação. Queira por favor contactar-nos para mail@cenasindicato.org .

A definição da minha profissão está incompleta/não existe, como posso contribuir?

Acerca da sua profissão precisamos que nos envie: a designação ou designações; uma breve descrição da actividade; local ou locais de exercício; condições necessárias para o exercício; formação e conhecimentos técnicos necessários; referencial salarial; e outros detalhes que considere importantes. Agradecemos que nos escreva com o seu contributo para mail@cenasindicato.org

Assinei um contrato de trabalho e o meu empregador pede-me um recibo verde, isto é possível?

Se assinou um contrato de trabalho, o seu empregador não deveria exigir-lhe um recibo verde. Se assim o faz, é porque ele não está a cumprir a sua responsabilidade no que respeita ao pagamento da Segurança Social, do seu seguro de acidentes de trabalho e do seu subsídio de férias (proporcional aos dias de trabalho). Certifique-se de que as condições do seu contrato não serão as de um contrato de prestação de serviços e lembre-se de que o título do contrato não tem qualquer valor jurídico, pois são as cláusulas que o definem, e de que mesmo tendo assinado um contrato de prestação de serviços - e se a relação com o seu empregador for de trabalho por conta de outrém - o seu contrato é uma falsa prestação de serviços e pode facilmente ser convertido em contrato de trabalho.