BREVES
Guia da SS para Trab. Independentes actualizado
O CENA-STE actualizou o Guia da Segurança Social para Trabalhadores Independentes. Com as alterações do Código Contributivo acabadas de entrar em vigor, esperamos contribuir para o esclarecimento de dúvidas dos trabalhadores do sector relativamente a este novo regime. Veja aqui o Guia renovado.
Actualização da quotização
Com a entrada em vigor do novo Salário Mínimo Nacional, a quota mensal dos associados sem contrato de trabalho, passa agora para os 6€. Pedimos a todos os actuais associados que nos próximos pagamentos alterem o valor ou procedam à alteração das autorizações bancárias em vigor.
Estatuto do Bailarino: um ponto de partida
No dia 21 de Dezembro foi aprovado na Assembleia da República o regime referente à profissão de bailarino clássico e contemporâneo. Consideramos que este passo representa um avanço relevante mas insuficiente para estes trabalhadores e é uma oportunidade perdida relativamente à longa reivindicação de criação de um Estatuto do Bailarino que respeite as especificidades da profissão e que permita a estes trabalhadores desenvolver a sua carreira de forma digna e que não coloque em causa direitos que consideramos fundamentais, como o reconhecimento de uma sistema próprio de reforma que faça justiça a esta carreira profissional. Iremos continuar a lutar para alcançar um Estatuto do Bailarino pleno e que reconheça verdadeiramente a especificidade da profissão.
Fundação INATEL: assinado o Acordo de Empresa
Após décadas de exigência de um Acordo de Empresa na Fundação Inatel, eis que Dezembro de 2018 traz consigo a aprovação do documento. Garantem-se assim mais direitos para os trabalhadores, nomeadamente para os associados do CENA-STE, tanto do Teatro da Trindade como doutras secções da INATEL. Ficou também acordado um aumento salarial de 2% a ser pago este mês com retroactivos a Janeiro de 2018.
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há 137 semanas

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