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Notícias
 

O CENA informa
há 340 semanas
Request for Recruitment Program of Foreign Experts, Hangzhou, ChinaRequest for Recruitment Program of Foreign Experts, Hangzhou, China

Master’s Degree or above with systematic and comprehensive education in music, no requirement on age or gender, bear experience in playing with professional orchestras and well moral quality with dedication and commitment to music, professional Chinese musicians and able to lead the section to a standard required by the conductor through systematic training. (Nature of Activity Requested for Experts(main problems description, assignment target, etc.)

 

Expert Qualification Required(professional, language, educational and working experience,ability, etc)and Date, Duration and Location:

1. At least three-year working experience within professional symphony orchestra; professional skills meeting orchestral requirements; Chinese applicants.

2. Major in trumpet, trombone, horn and strings.

3. Available working time could be arranged upon consultation with the Orchestra.

Working place: Hangzhou, Zhejiang Province, P. R. China

 

Working Conditions for Experts:

1.A professional symphony orchestra with complete establishment

2.Housing allowance are provided

3.Participating seasonal concerts and enjoying equal treatment with orchestra musicians

4.Working passport and permit of stay application assistance

5.Enjoying social medical insurances

6.One month paid holiday each year

 

Proposed Payment for Experts(RMB):

for Concert Master: CNY 300,000-400,000 per year

for Principals: CNY 200,000 per year

CV para apcseniores@gmail.com .

Mais informações:

Henrique Sobral (Direção)

APCS
AssociaçãoPortuguesa de Consultores Seniores
Praçadas Indústrias, Ed. AIP
1300-307LISBOA

Tel.213640889, 213601428. Fax 213601104

CGTP e União de Sindicatos de Lisboa presentes na Greve da Metropolitana
há 341 semanas

Aqui fica link para a notícia colocada no site da União de Sindicatos de Lisboa:

TRABALHADORES DA ORQUESTRA METROPOLITANA DE LISBOA EM LUTA CONTRA DESPEDIMENTO COLECTIVO

Greve na Metropolitana
há 341 semanas

 

O CENA em Greve na Metropolitana.

 

Luís Cunha em entrevista sobre a Metropolitana
há 341 semanas
O esquerda.net entrevistou Luís Cunha, membro do CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, sobre a presente situação que a orquestra atravessa.
Paralização na Metropolitana: Actividades previstas
há 341 semanas
 

 

 

ACTIVIDADES PREVISTAS NO DIA DA PARALIZAÇÃO

24 DE MAIO DE 2012

 

Hora

Evento

Local

 

 

 

9:00

CONCENTRAÇÃO JUNTO À ENTRADA

SEDE

11:00

CONCENTRAÇÃO - MOMENTO MUSICAL

PRAÇA DO MUNICÍPIO

13:00

ALMOÇO VOLANTE

SEDE

14:30

DEBATE PÚBLICO

COM REPRESENTANTES DOS PARTIDOS E PERSONALIDADES

“A METROPOLITANA NA ENCRUZILHADA – QUE POLÍTICA CULTURAL? – QUE ENSINO ARTÍSTICO?”

SEDE

16:00

DEBATE PÚBLICO

“A METROPOLITANA NA ENCRUZILHADA – LIBERDADES, DIREITOS E GARANTIAS.

A FALÊNCIA DE UM MODELO DE GESTÃO - QUE ORGANIZAÇÃO QUEREMOS?”

SEDE

17:00

REUNIÃO GERAL DE TRABALHADORES

SEDE

17:30

REUNIÃO GERAL DE ALUNOS

SEDE

18:00

REUNIÃO GERAL DE PAIS / E.E.

SEDE

19:00

CONCERTO – PROFESSORES E ALUNOS

OML, PEQUENOS VIOLINOS,

ORQUESTRA JOVEM

SEDE

21:00

FESTA

SEDE

 

 
 
 
O CENA reuniu com o Secretário de Estado da Cultura
há 342 semanas

Considerações, propostas e perguntas do CENA – Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual

 

1 - CINEMA

 

O Sindicato CENA e a Associação CPAV são hoje as duas principais entidades na representação dos trabalhadores do audiovisual e do cinema. Trabalham concertadamente na sensibilização para os problemas laborais que enfrentam estes trabalhadores e, conjuntamente com os outros intervenientes do meio, tentam contribuir para as soluções. Neste âmbito, várias reuniões foram organizadas nestes últimos anos com os representantes do ICA, representantes de sociedades de produção, directores de produções e grupos parlamentares.

 

Queríamos hoje exprimir as nossas expectativas em relação à nova Lei do Cinema.

 

A aprovação da nova Lei do Cinema é urgente e tem de entrar em vigor antes de Julho, tal como anunciado anteriormente pela SEC. O Cinema português está hoje totalmente abandonado pela acção pública, e toda a actividade corre grandes perigos porque depende essencialmente de apoios financeiros públicos, através da taxa sobre a publicidade. Estas subvenções permite à criação cinematográfica portuguesa afirmar-se e ir ao encontro do público, e sustenta directamente milhares de pessoas. É um sector económico fragilíssimo, movido por trabalhadores que se dedicam a acompanhar e a concretizar estas obras. Trata-se de um sector cuja qualidade é de excelente referência em todo o Mundo e particularmente na Europa. Trata-se finalmente, de um sector dinamizador da economia geral do país : grande parte das subvenções atribuídas são injectadas rapidamente na economia nacional, permitindo o desenvolvimento de novas criações que não recorrem directamente aos apoios.

 

Esta nova Lei do Cinema é uma oportunidade para resolver de maneira definitiva problemas gravíssimos que afectam os trabalhadores do sector. Os comentários que fizemos em Fevereiro à proposta de lei abordam este aspecto. No entanto, nestes últimos meses definimos propostas mais claras que podem ser incluídas na regulamentação deste lei.

 

A grande maioria dos trabalhadores do Cinema e do Audiovisual trabalham de forma intermitente para diversos empregadores, o tempo de um projecto pode variar de umas horas a meses. O dia de trabalho atinge, em alguns casos, 11 horas diárias numa semana de 6 dias. Parte deles exercem trabalhos de alto risco e de alta dureza física. Trabalham quase exclusivamente a falso recibo verde, sem qualquer contrato. Todos trabalham de forma precária, sem qualquer estatuto, as suas profissões não estão reconhecidas nem pela Segurança Social nem pelos serviços fiscais.

Existem formações de base, mas não existe um sistema de acreditação profissional e de formação contínua. Não existe finalmente, um sistema de saúde que avalie e acompanhe o estado físico destes trabalhadores. Este cenário torna-se hoje mais difícil com a falta de rigor e de ética que acompanha cada vez mais a gestão das subvenções do ICA por muitas produtoras do sector: longos atrasos e falta de pagamentos se desenvolveram escandalosamente estes últimos anos.

 

Após consultas a vários directores de produção do sector, o CENA e o CPAV propõe soluções eficazes para resolver este problema:

 

Tornar obrigatório, nos projectos subvencionados pelo ICA, o estabelecimento de contratos de trabalho entre os trabalhadores e as produtoras.

 

Estes contratos deverão ser sempre realizados antes do início do trabalho, descrevendo o trabalho pretendido, as datas, horários e lugar de trabalho previstos, o salário, a sua forma e os prazos de pagamento. A cópia dos contratos deve ser fornecida ao ICA, para que a produtora receba a tranche do subsídio relativo ao início da rodagem. Estes contratos abrangerão todos os tipos de trabalhadores da produção do filme: trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes, como as sociedades de fornecimento de material cinematográfico.

 

Para assegurar este sistema e prevenir os abusos, as produtoras deverão finalmente fornecer ao ICA um comprovativo de pagamento assinado pelos trabalhadores.

 

A entrega da cópia dos contratos e dos comprovativos de pagamento devem condicionar o pagamento das varias prestações à produtora pelo ICA. Os casos de abuso devem ser sancionados ao pelo ICA através de uma baixa significativa da nota do produtor incumpridor. Com estas regras, o ICA não poderá no futuro ser acusado de encobrir práticas ilegais que dificultam a vida dos profissionais do sector, que criam uma concorrência desleal entre produtoras.

 

 

2 - LEI 4/2008

 

Esta Lei, revista na Primavera passada, pretendia melhorar as condições de trabalho para as profissões do Espectáculo, do Cinema e do Audiovisual, mas ainda carece de regulamentação. A maior parte dos pontos que desenvolve não estão a ser aplicados, salvo aqueles que sempre rejeitámos que enquadram o trabalho "intermitente", aplicado em algumas estruturas públicas e precarizando a relação laboral dos novos trabalhadores.

 

Alguns dos pontos desta lei que não são aplicados são os seguintes:

- Registo Nacional dos profissionais não foi criado: apesar de ter um impacto limitado, poderia ser uma ferramenta muito importante para desenvolver políticas concretas para o sector e seus profissionais, sendo um primeiro passo para uma verdadeira Certificação Profissional;

- A presunção de contrato por conta de outrem não está a produzir efeitos;

- Não existe regulamentação dos pontos relativos ao acesso aos direitos na segurança social.

 

Queremos saber se a Secretaria de Estado vai desenvolver esta regulamentação, estando o CENA totalmente disponível para colaborar na definição desta regulamentação.

 

Defendemos também, a criação de um grupo de trabalho para avaliar esta implementação e desenvolver novas propostas legislativas. Este grupo deveria envolver a Secretaria de Estado e a respectiva Comissão Parlamentar.

 

 

3 - CORTES NOS APOIOS DA DGARTES

 

Os brutais cortes nos apoios da DGArtes para o ano de 2012 deixam várias estruturas culturais à beira do colapso financeiro. A SEC e a DGArtes limitam-se a acenar com a inevitabilidade da crise financeira e económica como forma de os justificar. Tememos que o gasto discurso sobre a “subsídio-dependência” tenha chegado aonde não poderia nunca chegar, ao gabinetes que decide as políticas culturais do país.

 

A actividade cultural e artística representa uma fatia significativa para os cofres do país, é uma área onde é gerado mais dinheiro do que aquele que inicialmente lhe é cedido. No final de 2011 a União Europeia anunciou que iria aumentar os apoios às Artes e à Cultura dado que o sector, mesmo em tempos de crise, nunca deixou de aumentar a sua contibuição económica nem de criar novos postos de trabalho.

Com o desemprego a subir em flecha, estes cortes servirão apenas para aumentar as estatísticas.

 

Chegados a este ponto, é essencial perceber que esforços tem feito a SEC, junto do restante governo, para explicar o estado financeiro calamitoso a que estruturas e profissionais estão a chegar. É essencial que não se continuem a alterar as regras do jogo a meio, como este e o anterior governo fizeram. É essencial saber porque não está a Cultura inserida no conjunto de sectores que serão beneficiados pelos fundos do QREN.

 

Continuando nos mesmos moldes, o que este governo irá fazer, é aniquilar um sector já de si frágil, aniquilando a liberdade de criação e expressão artística, essenciais para a identidade e desenvolvimento de um país.

 

Deixamos algumas perguntas que gostaríamos de ver respondidas:

 

Sendo 2012 o ano que marca o final de um ciclo de apoios, terá a DGArtes capacidade de abrir novos concursos para 2013 e de, no mínimo, não baixar os seus montantes?

 

Teremos de novo apoios anuais e pontuais em 2013?

 

 

4 - TEATROS NACIONAIS – OPART / ACE

Para quando a formação do ACE?

Dotação orçamental insuficiente do TNSC. Mini temporada. Orçamento para 2112/2013?

Qual a posição do Secretário de Estado da Cultura perante a grave carência financeira do OPART?

Duas orquestras estatais com tratamento diferenciado. (ONPCM e OSP)

 

 

5 - AMEC / METROPOLITANA

 

- Sub orçamentação

- Suscitar ao primeiro ministro a intervenção, para encontrar uma solução dentro do quadro ministerial

- Cortes salariais ilegais.

- Despedimento colectivo já iniciado, apesar de não se conhecer os resultados do estudo do ISCTE

- Perseguição aos representantes dos trabalhadores

 

 

 

6 - ORQUESTRAS REGIONAIS

 

Registamos com grande satisfação a dotação atribuída à Orquestra do Norte, de meios financeiros de molde a ser possível realizar contractos sem ser a recibo verde para os músicos. O projecto de desenvolvimento das Orquestras Regionais, que enquadrou a criação da Orquestra do Norte, da Orquestra de Câmara das Beiras e, mais recentemente, da Orquestra Regional do Algarve, é globalmente positivo e crucial na divulgação do património musical nacional e internacional e na formação de públicos.

Verifica-se, porém, que a curta existência destes organismos está eivada de vícios e ameaçada pelo síndroma da instabilidade.

O Sindicato dos Músicos entende que a responsabilidade do Ministério da Cultura não pode cessar na criação e financiamento das Orquestras Regionais. Importa que o MC mantenha mecanismos de acompanhamento e fiscalização da sua actividade, que deverão garantir:

 

  1. A normalização da situação contratual dos músicos: a contratação “à tarefa”, em regime liberal é contraditória com o carácter permanente e exclusivo da actividade, provoca insegurança nos músicos e reflecte-se negativamente na prestação do colectivo; é, aliás, questionável que possa falar-se de colectivo, dada a frequente alteração dos efectivos artísticos a que esta fórmula contratual condiciona.

 

  1. O controle do cumprimento dos protocolos inter-municipais, que pretendem ser o garante da continuidade daqueles organismos culturais. As permanentes desavenças das edilidades em torno de questões, as mais das vezes, prosaicas, criam dificuldades insuperáveis a instituições já de si fragilizadas.

 

 

 

7 - ORQUESTRA DE GUIMARÃES

 

Dar conta dos contactos já efectuados com a Fundação Cidade de Guimarães, com vista à correcção de ilegalidades no regime contratual.

 

 

 

 

 

 

O Secretário de Estado apresentou algumas respostas a estas questões, nomeadamente:

 

 

1 - CINEMA

 

  1. O SEC anunciou-nos uma apresentação do novo projecto de lei com a sua regulamentação dentro de uma semana ao conselho do ministros.

  2. O SEC garantiu que as nossas preocupações relativas à criação de mecanismos contra os atrasos e falta de pagamentos por parte das produtoras aos técnicos e sociedades de fornecimento de material técnico em projectos financiados pelo ICA foram entendidas e integrados na regulamentação.

  3. Comunicou que se prevê uma permanente monitorização do orçamento durante as rodagens.

  4. Aguardamos neste momento uma copia dos textos referentes a estes mecanismos para avaliar da sua eficiência.

 

2 - LEI 4/2008

 

  1. A SEC está a avançar com a regulamentação da Lei. Em breve dar-se-à origem ao Registo dos Profissionais, que será garantido e fiscalizado pelo IGAC.

 

3 - CORTES NOS APOIOS DA DGARTES

 

  1. Os Apoios do ano anterior não foram pagos, o que constitui para a SEC pesada herança.

  2. Espera-se possível a abertura ainda este ano (2º semestre) dos Concursos Pontuais.

  3. O anunciado Fundo da Europa Criativa (1,8 mil milhões de €) será movimentado e gerido através da Banca!

 

4 - TEATROS NACIONAIS – OPART / ACE

 

  1. Espera-se a todo o momento a conclusão do processo de criação da ACE.

  2. Confirma-se a intenção de nomear para seu Director João Vilas Boas.

  3. Insistência no interesse da integração da Cinemateca na estrutura dada a sua predominante característica de equipamento de espectáculo.

 

5 -  AMEC / METROPOLITANA

 

  1. Os despedimentos estão a ser conduzidos com conhecimento dos Fundadores. O SEC está contra.

 

  1. O estudo do ISCTE está a decorrer com prevista conclusão em Junho. SEC demonstrou surpresa pela ausência de consultas aos trabalhadores, no seu âmbito.

  2. Manifestou interesse na hipótese, por nós sugerida, de criação de uma Cooperativa.

 

6 - ORQUESTRAS REGIONAIS

 

Será agendada nova reunião para tratar este tema.

 

7 - ORQUESTRA DE GUIMARÃES

 

Será agendada nova reunião para tratar este tema.

 

 

Esta ACTA foi remetida a aprovação da Secretaria de Estado da Cultura a 21 de maio de 2012

 

Despedimento colectivo político na AMEC
há 342 semanas

A direcção da AMEC - Metropolitana de Lisboa, decidiu aumentar ainda mais o clima de pressão para com os seus trabalhadores. Depois da coacção psicológica, cortes salariais ilegais e continuada rejeição das propostas da Comissão de Trabalhadores, decidiu aplicar um despedimento colectivo com justa causa a 7 trabalhadores da instituição.

Afirmamos que este é um despedimento colectivo político, senão vejamos: dos 7 trabalhadores despedidos 6 são associados do CENA, onde se incluem 2 dirigentes sindicais, o delegado sindical e o Presidente da Comissão de Trabalhadores. Este despedimento vem no seguimento de uma carta que a direcção da instituição enviou ao CENA ameaçando o Sindicato caso este não cessasse com as tentativas de defender os direitos dos trabalhadores e a própria viabilização da instituição. Visto que o CENA sempre afirmou que estaria ao lado dos seus associados e restantes trabalhadores da AMEC, este despedimento parece-nos ser a resposta pouco subtil que a AMEC quis dar ao Sindicato e à CT.

Foi já enviado um pré-aviso de greve para dia 24 de Maio, que conta com o apoio da Comissão de Trabalhadores. Em comunicado próprio, a CT afirma que "esta é a primeira medida de um conjunto de protestos que estão a ser preparados pelos professores, músicos e funcionários da instituição exigindo-se a demissão da Direcção da METROPOLITANA composta por Cesário Costa, Fátima Angélico e Paulo Pacheco após um processo de despedimento colectivo cirúrgico de retaliação contra aos professores, músicos e funcionários que não assinaram a adenda contratual ilegal."

A CT adianta ainda que se chegou "a uma situação que ultrapassou o limite do aceitável e equaciona-se seriamente a suspensão dos contratos de trabalho como forma de protesto, impossibilitanto a realização dos concertos já agendados, levando ao cancelamento das aulas dos 450 alunos das 3 Escolas de Música (Profissional, Conservatório e Curso Superior) com consequências evidentes no normal funcionamento do Ano Lectivo e da instituição."

Esta atitude é totalmente contra tudo o que se deve esperar de uma Democracia adulta e que sabe que os trabalhadores têm direito a ter voz e a serem representados.

Aqui fica o Pré - Aviso de Greve do CENA:

PRÉ - AVISO DE GREVE

 

O CENA convoca para o próximo dia 24 de Maio uma paralisação geral dos trabalhadores da AMEC / Metropolitana.

 

Esta greve, decidida em Assembleia Geral no passado dia 3 de Maio, pretende alertar para a gestão perigosa e errática que vem sendo apanágio da actual Direcção da AMEC e a ausência de qualquer estratégia de reestruturação da instituição, ameaçada com uma grave situação de sub-orçamentação e desinvestimento.

 

Os trabalhadores da AMEC exigem:

 

1 - A imediata suspensão do procedimento de despedimento colectivo iniciado nos últimos dias, que visa, à revelia de todas as normas democráticas e laborais, o afastamento de todos os representantes dos trabalhadores – Comissão de Trabalhadores, dirigentes e delegado sindical, no que consubstancia, ainda um grave e simbólico ataque aos direitos e garantias consignados na Constituição da República.

 

2 - A retoma da fasquia de dotação orçamental, por parte dos Fundadores e demais Promotores da AMEC, que garanta condições para o funcionamento integral da instituição, com todas as suas componentes performativas e de ensino e o saneamento das dívidas geradas por sucessivas equipas de gestão calamitosa.

 

3 - A imediata demissão da actual Direcção, responsável - a par do agravamento das opções de gestão - pela instauração de um clima de terror e intimidação na “casa” que inibe os processos criativos de comunicação artística e cultural e compromete gravemente os objectivos seminais que a Metropolitana prossegue e demonstrou, no passado, ser capaz de atingir.

 

Toda e qualquer negociação a decorrer com os trabalhadores e seus legítimos representantes só poderá ocorrer, a partir deste momento, em sede de Conselho de Fundadores da AMEC, excluindo-se liminarmente a interlocução da actual Direcção.

 

Lisboa, 17 de Maio de 2012

A Direcção do CENA

 

 

 

Profissionais do Cinema concentram-se na SEC
há 342 semanas

PELO CINEMA PORTUGUÊS. TODOS AO PALÁCIO DA AJUDA. AMANHÃ, ÀS 12.00

Concentração, amanhã, 6ªf, às 12.00, frente à Secretaria de Estado da Cultura.


Os subscritores do documento "CINEMA PORTUGUÊS: ULTIMATO AO GOVERNO" e
os organizadores da "SESSÃO DE CINEMA EM SÃO BENTO" solicitaram, hoje
de manhã, uma audiência urgente ao Senhor Secretário de Estado da
Cultura, para tentar obter esclarecimentossobre a demissão em bloco da
direcção do ICA, último episódio do atribulado processo relacionado
com a nova Lei do Cinema.


Na ausência de resposta, os subscritores informaram o Senhor
Secretário de Estado que, amanhã, sexta-feira, vão comparecer, às
12.00, no Palácio da Ajuda para solicitar, de imediato, essa
audiência.


Apelamos à presença de todos.

Sessão de Cinema enche a escadaria do Parlamento
há 343 semanas
Em defesa de políticas culturais e contra os cortes de 100% do sector, mais de mil pessoas vieram assistir à sessão de cinema ao ar livre em frente à Assembleia da República. A acção foi promovida por produtores, realizadores, actores, e organizações entre as quais a Associação Portuguesa de Realizadores (APR), a Associação pelo Documentário (APORDOC) e o CENA.
 
A sessão homenageou o cinema português, projectando excertos de mais de 300 filmes numa tela gigante num prédio em frente à escadaria. Perante a enchente, a polícia teve que alargar o espaço previsto inicialmente a toda a escadaria, e foram-se juntando pessoas em pé ao longo da sessão.
 
Os profissionais exigem uma explicação para a situação de falência do Instituto do Cinema (ICA), porque o seu financiamento provem sobretudo de uma taxa sobre a publicidade e não do Orçamento de Estado. Onde está o dinheiro, perguntam.
O governo já redigiu uma nova proposta de Lei do Cinema para alargar as fontes de financiamento, que submeteu à discussão pública e reúne um vasto consenso nesta questão, a sua aprovação é atrasada, enquanto a crise se alastra a todo o sector.
 
 
 
Todos ao cinema em São Bento!
há 344 semanas
Tendo em conta o estado actual do Cinema português, que apesar de continuar a ser reconhecido no estrangeiro continua a não ser apoiado pelo nosso Governo, um grupo de organizações e pessoas ligadas ao sector, decidiram tomar a iniciativa de marcar uma acção de protesto em forma de sessão de cinema. 
Será na próxima quarta feira, pelas 21h em frente à Assembleia da República.
Aqui fica um pequeno texto criado por esta "plataforma":
 
TODOS AO CINEMA EM SÃO BENTO!
Porque um país sem cultura não tem futuro
Porque um país sem cinema não tem memória
Para todos os que se recusam a assistir passivamente ao seu extermínio,
vamos projectar, ao ar livre, mais de 100 anos de cinema português.
Pela aprovação da nova lei do cinema!

Todos a S. Bento!

9 de Maio, 4ªf, 21h
Entrada livre
 
Petição "Cinema Português: Ultimato ao Governo"
há 344 semanas
Para: Primeiro-Ministro; Secretário de Estado da Cultura
 
CINEMA PORTUGUÊS: ULTIMATO AO GOVERNO  (link para assinatura)

É hoje em dia indiscutível o reconhecimento do cinema português, tanto nacional como internacionalmente.
E se dúvidas houvesse, os prémios que ao longo dos últimos meses os filmes portugueses têm vindo a obter e o eco que a sua estreia entre nós tem tido, junto do público e da crítica, seriam a sua mais evidente comprovação. E que as repetidas saudações feitas por responsáveis políticos - e em primeiro lugar pelo senhor Presidente da República - vieram reiterar.
E no entanto, o cinema português vive neste momento uma situação dramática, com um corte de 100%, que não tem paralelo em mais nenhum sector de actividade!
Com o Instituto de Cinema em absoluta ruptura financeira e sem que o Secretário de Estado da Cultura tenha para isso qualquer proposta ou solução, ao fim de 10 meses de Governo o cinema português corre perigo de vida.
Não apenas os Concursos de 2012 não foram abertos, como os projectos aprovados em anos anteriores não podem arrancar. A produção de novos filmes está paralisada - e uma boa parte das empresas produtoras na iminência de encerrar, atirando para o desemprego milhares de pessoas - e a distribuição, os festivais, os cineclubes, a promoção internacional, sem quaisquer apoios.
E a nova Lei do Cinema - prometida há 10 meses no Programa do Governo e há quase 3 em discussão pública -, continua a ser apenas isso mesmo: uma promessa por cumprir…
Apesar de ter tido um acolhimento positivo por parte de todo o sector, o seu período de discussão pública terminou (depois de duas prorrogações sucessivas) sem que se perceba qual o calendário que o Governo tem para a sua formalização e entrega à Assembleia da República, para discussão e aprovação.
Tal como não se compreende por que não divulga o Governo de onde vêm os obstáculos - se é que eles existem - à sua urgente concretização, deixando pairar as mais justificadas apreensões.
Enquanto os filmes portugueses continuam a circular internacionalmente e a ser recebidos e premiados e depois estreados entre nós - sem quaisquer apoios públicos - o Governo demite-se das suas responsabilidades.

Por isso não podemos deixar de tomar uma posição pública, exigindo:
1. Que enquanto a nova Lei do Cinema não for aprovada pela Assembleia da República e entre em vigor, o Governo encontre uma solução de emergência para a situação de ruptura e descalabro financeiro do Instituto de Cinema e que permita dotá-lo dos meios financeiros necessários aos compromissos assumidos com os produtores e aprovados entre 2010 e 2011.
2. E que essa solução de emergência permita também que os Concursos de 2011 sejam homologados pelo Secretário de Estado da Cultura e contratualizados pelo Instituto.
3. Que a versão definitiva da nova Lei do Cinema seja tornada pública de imediato e que o Governo assuma um prazo para a sua aprovação em Conselho de Ministros e posterior apresentação à Assembleia da República.
4. Que essa Lei consagre os princípios gerais contidos no projecto apresentado, nomeadamente no que diz respeito
a) às contribuições e investimentos de todas as empresas que operam no mercado do cinema e do audiovisual,
b) ao reforço do princípio da atribuição dos dinheiros públicos de fomento do Cinema por concursos públicos assentes em júris independentes e através de critérios equilibrados de valoração dos projectos,
c) e finalmente à valorização do papel do Instituto do Cinema e Audiovisual na gestão e regulação do sector.

Só assim se concretizará um projecto ambicioso de relançamento consistente do cinema em Portugal.

Alexandre Oliveira, produtor
Anabela Moutinho, Cineclube de Faro
Dario Oliveira, Curtas Vila do Conde
Gabriel Abrantes, realizador
Gonçalo Tocha, realizador
João Botelho, realizador
João Canijo, realizador
João Figueiras, produtor
João Matos, produtor
João Nicolau, realizador
João Pedro Rodrigues, realizador
João Salaviza, realizador
Luís Apolinário, distribuidor
Luís Urbano, produtor
Manuel Mozos, realizador
Maria João Mayer, produtora
Miguel Gomes, realizador
Miguel Valverde, IndieLisboa
Pedro Borges, produtor
Pedro Costa, realizador
Sandro Aguilar, realizador