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Concurso de vinculação no Ensino Artístico: comunicado FENFPROF
há 233 semanas

PARA O MEC, NEGOCIAR É IMPOR NO FINAL O DIPLOMA QUE APRESENTA NO INÍCIO

 

A negociação dos diplomas para o concurso extraordinário de vinculação dos professores das escolas especializadas de ensino artístico foi uma inexistência. Na reunião de hoje, 28 de Abril, o MEC ignorou as propostas concretas e fundamentadas que a FENPROF apresentara, limitando-se a algumas correcções técnicas.

A FENPROF, partindo das informações que os professores e os directores das escolas lhe forneceram, apresentou previamente propostas que, aceitando os pontos de partida do MEC, os ajustava de modo a que fossem corrigidas flagrantes situações de injustiças relativas que a proposta do MEC provoca. Indiferente aos argumentos e às evidências, o MEC optou por manter inalteráveis as suas propostas iniciais. Uma concepção despótica de negociação.

A FENPROF lutará até ao fim contra as injustiças que os diplomas em causa provocam nas escolas António Arroio e Soares dos Reis, na Escola de Dança do Conservatório Nacional e nas escolas de Música dos Conservatórios.

 

O Secretariado Nacional da FENPROF

 

Resumo da AG de 22 de Abril
há 234 semanas

 Resumo da Assembleia Geral de 22 de Abril de 2014

 
Actividades e Contas de 2013 e 2014
 
Numa Assembleia Geral bastante participada, houve espaço para a discussão de alguns temas de organização interna e apontaram-se algumas perspectivas de novas lutas e reivindicações. O Relatório e Contas de 2013, o Orçamento e o Plano de Actividades para 2014, foram aprovados por unanimidade. Esta é uma prova de confiança dada à gestão financeira e política do Sindicato.

Como demonstrava a extensa Ordem de Trabalhos e a relevância dos temas que seriam postos à discussão, esta AG revestia-se de grande importância para o funcionamento e acção futura do CENA. Percebendo isso mesmo, salientamos com agrado o elevado número de associados e associadas presentes e o também elevado número de associados e associadas que, não podendo estar presentes fisicamente, não quiseram deixar de expressar o seu posicionamento através de procurações.

 
 
Agilização dos serviços jurídicos
 
As propostas da direcção relativas à agilização dos serviços jurídicos também foram aprovadas por unanimidade. Estas alterações no funcionamento visam garantir que os sócios e sócias mais antigas não vêm o seu acesso às consultas de apoio jurídico prejudicado, dado que há uma enorme percentagem de novos membros que se inscrevem no CENA pedindo desde logo este apoio. Visa também garantir que o CENA continua a dispor dos meios financeiros para adequar a resposta dos seus serviços jurídicos ao aumento do número de membros.

Assim, e a partir de agora:
 
- os novos associados e associadas só terão acesso às consultas de apoio jurídico passados 3 meses da sua inscrição no CENA, salvaguardando sempre o atendimento dos casos considerados urgentes pelo aconselhamento jurídico prévio;
 
- os novos associados e associadas que se enquadrem na Quota Social passarão a ter de pagar 12 meses de quotas em vez dos anteriores 6 meses;

- as consultas de aconselhamento jurídico não sofrerão qualquer tipo de alteração nas suas condições de acesso, limitando-se apenas ao limite máximo de membros suportado pelo horário do atendimento.

 
 
Cooperativa Pro Nobis
 
Depois de apresentado o projecto da Cooperativa Pro Nobis, seguiu-se uma discussão viva onde foi possível debater qual deveria ser a ligação do CENA a esta nova entidade e onde também se esclareceram alguns dos propósitos e benefícios que a Pro Nobis oferece aos falsos trabalhadores independentes.
 
Como os associados e associadas já tinham tido conhecimento, esta cooperativa irá permitir que os trabalhadores e trabalhadoras que têm sido prejudicados pelo sistema de contratação ilegal e injusta que afecta a esmagadora maioria das profissões que o CENA representa, tenham acesso a verdadeiros contratos de trabalho usufruindo de todos os direitos inerentes aos mesmos.
 
Foi discutida e votada uma proposta feita pelo grupo maioritário da Direcção. Esta proposta pedia que a AG aprovasse a cooperação e ligação estreita entre o CENA e a Pro Nobis. A proposta foi aprovada por larga maioria.
 
 
Rios ao Carmo: Rio em CENA
há 235 semanas

40 anos depois do 25 de Abril, são vários os rios de gente que querem desaguar no Largo do Carmo. Há 40 anos, na noite de 24 de Abril, quase ninguém suspeitava como iria amanhecer o dia seguinte, em 2014, reunimo-nos de novo no Carmo para celebrar a madrugada que nos libertou da ditadura e para mostrarmos que continuamos a ser muitos e muitas os que estão dispostos a manter o seu espírito vivo e a trabalhar para melhorar o que ele nos trouxe, a democracia.

O Rio em CENA sai do Tribunal Constitucional, Rua do Século nº111, às 21h, em conjunto com outros rios - Podes ser a gota de água, Com abraços de cultura, Gaitas e percussões. Traz barulho, traz música, traz um poema, traz um cravo, traz Abril!

Página do evento geral aqui

GDA: rastreio gratuito no Dia Mundial da Voz
há 235 semanas

Consulte aqui todas as informações disponíveis no portal da GDA.

Assembleia-Geral: dia 22 de Abril
há 236 semanas

ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA

Nos termos do disposto nos artigos 23 alinea i) e 24 dos Estatutos, convoco todos os associados deste Sindicato para a Assembleia-Geral Ordinária a realizar no próximo dia 22 de Abril, pelas 20:30 horas, Rua Fialho de Almeida nº3, 4º andar, em Lisboa.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Apreciação e eventual aprovação do Relatório e Contas de 2013;

2. Apreciação e eventual aprovação do Orçamento e do Plano de Actividades para 2014;

3. Apresentação de uma proposta da Direcção para a agilização dos serviços jurídicos;

4. Apresentação da Cooperativa Pro Nobis e apreciação de proposta da Direcção sobre eventuais mais-valias da possível colaboração entre as duas entidades.

Lisboa, 7 de Abril de 2013

 

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

Adriano Aguiar

 

Nota: A Assembleia Geral reúne-se trinta minutos depois, em segunda Convocatória, se não estiverem presentes o número  de associados estatutariamente previstos.