ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA

Nos termos do disposto nos artigos 23 alinea i) e 24 dos Estatutos, convoco todos os associados deste Sindicato para a Assembleia-Geral Ordinária a realizar no próximo dia 19 de Abril de 2016, pelas 20:30 horas, Rua Fialho de Almeida nº 3, 4º andar, em Lisboa.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações;

2. Apreciação e eventual aprovação do Relatório e Contas da Direcção referentes a 2015 e Parecer do Conselho Fiscal;

 Lisboa, 31 de Março de 2016

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral,

Adriano Aguiar

Notas:

a) A Assembleia-Geral reúne-se trinta minutos depois, em segunda Convocatória, se não estiverem presentes o número de associados estatutariamente previstos;

b) A participação na Assembleia-Geral está aberta a todas e todos os sócios do Sindicato, no entanto relembramos que apenas aqueles que tiverem a sua quotização regularizada poderão exercer o direito de voto nas decisões tomadas pela AG.
Por isso, e para que ninguém fique excluído desse direito, solicitamos que o mais rapidamente possível contactem os nossos serviços a fim de actualizar o pagamento.

Neste ano de 2016, e dando seguimento ao trabalho conjunto feito pelas duas estruturas, o CENA e o STE assinam a mesma mensagem neste Dia Mundial do Teatro: 

Dia mundial do teatro - gostaríamos de dizer que muito mudou desde o ano passado mas para a Cultura

temos novamente um Orçamento do Estado de miséria que nos limita a vida, a estabilidade e a criação.

A maioria dos profissionais do teatro, desde artistas a técnicos, encontram-se a recibos verdes há décadas. Recentemente foi anunciado que durante este ano, os recibos verdes poderão vir a ter uma nova fórmula de cálculo das contribuições para a Segurança Social, um pouco mais justa, mas continua a ser preciso que haja vontade política para resolver o problema de fundo: o reconhecimento das nossas profissões com o acesso a contratos de trabalho, o fim da extrema precariedade que nos afecta. É preciso investir na criação de condições para que criadores, artistas, profissionais das artes do espectáculo não encerrem as suas estruturas de produção, tenham acesso a um sistema que os proteja na situação de desemprego e para que o Orçamento do Estado sirva dignamente a Cultura, a criação e a liberdade artística.

Como disse Garcia Lorca, "o teatro é a poesia que sai do livro e se faz humana" e para essa transformação, precisamos que o teatro chegue a todos, que seja fomentado em todo o país na construção de uma sociedade mais inclusiva e mais humana.

Mensagem do Dia Mundial do Teatro 2016

Do encenador russo, Anatoli Vassiliev

Precisamos do teatro?

Esta é a questão que colocam milhares de profissionais desapontados com o teatro e milhões de pessoas cansados dele.

Para que precisamos dele?

Nos anos em que a cena é tão insignificante em comparação com os quadrados urbanos e as terras estatais, onde se deselaçam as tragédias autênticas da vida real.

Que é ele para nós?

Galerias e balcões dourados nas salas de teatro, cadeirões de veludo, alas sujas dos palcos, as vozes bem polidas dos actores — ou vice-versa, algo que pode parecer aparentemente diferente: caixas negras, manchadas com lama e sangue, com um monte de raivosos corpos nus lá dentro.

Que é capaz de nos dizer?

Tudo!

O teatro pode dizer-nos tudo.

Como os deuses habitam nos ceus, e como os prisioneiros definham em esquecidas cavernas subterrâneas, e como a paixão nos pode elevar, e como o amor pode arruinar, e como ninguem precisa de uma boa pessoa neste mundo, e como a decepção reina, e como pessoas vivem em apartamentos, enquanto crianças murcham em camps de refugiados, e como eles têm todos de regressar ao deserto, e como dia após dia somos forçados a afastar-nos dos nossos entes queridos, — o teatro pode contar tudo.

O teatro tem sido sempre e permanecerá para sempre.

E agora, nos últimos cinquenta ou setenta anos, é particularmente necessário. Porque se olharmos para todas as artes públicas, podemos ver imediatamente que apenas o teatro nos dá — a palavra de boca a boca, o olhar de olhos nos olhos, o gesto de mão em mão, e de corpo para corpo. Não precisa de qualquer intermediário para funcionar entre seres humanos — constitui o lado mais transparente da luz, não pertence ao sul, ou ao norte, ou ao este, ou oeste — não, é a essência da própria luz, brilhando de todos os quatro cantos do mundo, imediatamente reconhecível por qualquer pessoa, quer seja hostil ou amistoso para com ele.

E nós precisamos de um teatro que permaneça sempre diferente, precisamos de um teatro de muitos tipos diferentes.

Porém, penso que entre todas as formas e feitios do teatro, as suas formas arcaicas serão agora as mais procuradas. O teatro das formas ritualizadas não deve estar artificialmente oposto ao das nações “civilizadas”. A cultura secular está agora cada vez mais emasculada, a chamada “informação cultural” substituiu gradualmente e empurra para fora entidades simples, assim como a nossa esperança de eventualmente as encontrarmos um dia.

Mas eu posso vê-lo claramente agora: o teatro está a abrir as portas amplamente. Entrada livre para tudo e todos.

Mandem os dispositivos e computadores ao inferno — vão ao teatro, ocupem filas inteiras nas plateias e galerias, oiçam a palavra e olhem as imagens vivas! — é teatro diante de vós, não o negligenciem e não percam a oportunidade de participar nele — talvez a mais preciosa oportunidade que partilhamos nas nossas vãs e apressadas vidas.

Nós precisamos de todos os tipos de teatro.

Há apenas um tipo de teatro que seguramente ninguém precisa — refiro-me ao teatro dos jogos políticos, o teatro das “ratoeiras” políticas, o teatro dos políticos, o teatro fútil da política. O que certamente não precisamos é o teatro do terror diário — quer seja individual ou colectivo, o que não precisamos é o teatro de corpos e sangue nas ruas e praças, nas capitais ou nas províncias, o teatro falso de conflitos entre religiões ou grupos étnicos...

Tradução: André Levy

Diálogo ficcionado entre uma Empresa Anónima Líder de Mercado - sector das dobragens - e um técnico/a de som candidato/a à oferta de emprego desta empresa:

Empresa Anónima Líder de Mercado: Queres trabalhar para nós?

Técnico/a de som: Sim, quais são as condições?

EALM: Salário Mínimo Nacional e subsídio de alimentação, mas somos líderes de mercado, pode ser importante para ti.

TS: (silêncio) Não, obrigado!

Esta resposta é aquela que gostaríamos que todos os técnicos e técnicas de som dessem a esta e outras empresas que, aproveitando-se do elevado número de desempregados no sector, oferecem salários e cachets totalmente afastados das tabelas existentes para as diferentes profissões. Ainda para mais quando falamos de trabalhos especializados que exigem formação académica ou profissional e um elevado grau de precisão, concentração e pressão no trabalho, de modo a cumprir prazos normalmente demasiado apertados.

A oferta de emprego a que nos referimos foi encontrada no sítio cargadetrabalhos.net e pode ser lida aqui. Como muitas vezes estes anúncios são apagados, aqui fica a transcrição: 

Estúdio de dobragens líder no mercado, procura Técnico de Som com pratica de captação de diálogos através do sistema Pro Tools.

Oferecemos salário mínimo nacional e subsidio de alimentação.

Empresa: Anónimo
Local: Lisboa
Tipo: Full-time;

O CENA tem novo Delegado Sindical na Orquestra Sinfónica Portuguesa. Carolino Carreira, foi o sócio eleito por unanimidade na eleição do dia 18 de Março, em que votaram 15 sócios e sócias.

Esta eleição vai consolidar e aproximar o Sindicato dos sócios e sócias da OSP, depois de um período sem Delegado Sindical naquela estrutura. Continuamos assim a dar passos seguros no fortalecimento da estrutura do CENA, potenciando assim a nossa intervenção e o conhecimento dos problemas vividos nos diferentes locais de trabalho.

O CENA e o STE estiveram hoje reunidos com o Partido Socialista, encerrando a ronda de reuniões com os partidos políticos representados na AR. Pelo PS esteve presente a deputada Carla Sousa.

Foi apresentado o relatório dos resultados do Questionário do CENA aos Trabalhadores do Sector e também o abaixo-assinado, "Exigências Imediatas para a Cultura", promovido pelos dois sindicatos. Serviram estes documentos como mote para a discussão dos problemas dos trabalhadores e trabalhadoras do sector, que mereceram o reconhecimento do PS de que a situação é verdadeiramente insustentável, quer para os direitos destas e destes trabalhadores, quer para a existência de um forte e dinâmico tecido artístico.

Dos vários temas abordados, destacamos os seguintes compromissos assumidos pelo PS:

- reforço das verbas do Orçamento do Estado de 2017 para a Cultura, nomeadamente as verbas destinadas à criação artística;

- um plano geral de combate à precariedade que contemple medidas específicas para o nosso sector;

- aprovar um Estatuto do Bailarino da CNB que reflicta as reivindicações daqueles trabalhadores e trabalhadoras;

- estudar, com os sindicatos e na AR, propostas que possam culminar com a aprovação de um estatuto sócio-profissional para as diferentes profissões do nosso sector.

É tempo agora de continuar a exigir que estes compromissos se tornem numa realidade. Para que isso aconteça, apelamos a todas e todos os trabalhadores que se aproximem dos sindicatos com as suas preocupações e denúncias mas também com as suas propostas e reivindicações.

O CENA e o STE apresentaram hoje as conclusões das reuniões com os partidos políticos representados na Assembleia da República, a propósito do lançamento do do Abaixo-Assinado "Exigências Imediatas para a Cultura", subscrito online por cerca de 1.000 pessoas.

Durante este período, ficámos a saber que o Orçamento do Estado de 2016 para a Cultura, prevê verbas semelhantes às do ano transacto, mantendo assim a dificuldade de trabalhadores e estruturas de criação viverem sem constragimentos nas suas vidas profissionais e pessoais, e continuando a degradar a ideia de democracia e diversidade culturais tanto na criação como na fruição.

O reconhecimento das dificuldades porque passa o nosso sector foi unânime, tal como o reconhecimento da realidade da nossas relações laborais e dos fenómenos que as caracterizam: precariedade, desemprego e baixos salários.

A provar isto mesmo, apresentamos os resultados do Questionário CENA aos Trabalhadores do Sector, de onde destacamos os seguintes dados:

- 28% de desempregados;

- durante os anos de 2012, 2013 e 2014, o rendimento anual de cerca de 30% dos trabalhadores esteve entre 0 e 3.000€;

- cerca de 60% auferiram valores próximos, abaixo ou muito abaixo dos 7.420€ (Salário Mínimo Nacional)

- a precariedade laboral encontra-se nos 50% de trabalhadores a "recibo verde" (esmagadora maioria falsos "recibos verdes"), e cerca de 16% enquadrados num regime de trabalho não declarado ou outras formas de sub-emprego.

Com PCP, BE, "Os Verdes" e PAN, para lá do reconhecimento da situação, foi possível avançar com a discussão de algumas propostas que estes partidos apresentaram no processo de alteração do OE e de outras que tencionam apresentar na AR durante o ano de 2016.

Salientamos com agrado a aprovação de uma medida que prevê que durante o ano de 2016, se altere o Código Contributivo para que os trabalhadores independentes (recibos verdes), passem a fazer os seus descontos para a Segurança Social com base no rendimento real e não com base em escalões que muitas vezes tornam impeditivo o pagamento destas contribuições. Esta medida foi apresentada pelo PCP. Não será por aqui que se erradicará a precariedade da nossa realidade laboral, mas certamente que até esse dia, muitos trabalhadores a "recibo verde", verdadeiros e falsos, conseguirão passar a contribuir continuadamente para a Segurança Social, aumentando assim a previsibilidade da sua dívida e passando a usufruir dos direitos, ainda poucos, que este regime de contribuições garante.

Infelizmente, e até ao momento, mais nenhuma proposta de alteração com influência directa no sector foi aprovada.

O PSD e o CDS-PP, reconheceram também que a realidade do sector é dura. Perante esta atitude, resta perguntar porque é que durante os 4 anos do governo de coligação PSD/CDS, a sua política para o sector apenas aprofundou a sub-orçamentação e continuou a destruir a importância e o contributo essencial da Cultura para um país democrático e desenvolvido.

O Partido Socialista não conseguiu arranjar tempo na sua agenda para reunir com o CENA e o STE antes da votação final do OE, dia 16, e a reunião com este partido irá acontecer no dia exactamente a seguir, 17 de Março. O Ministro da Cultura, Dr. João Soares, não respondeu, até ao momento, aos pedidos de audiência dos dois sindicatos.

O CENA e o STE continuarão agora o seu trabalho juntos das e dos trabalhadores, ouvindo as suas dificuldades e sobretudo as suas reivindicações, para que as nossas propostas de regulamentação do sector reflictam de forma correcta a realidade dos locais de trabalho. Só assim será possível acabar com a precariedade laboral e com a descida acentuada de salários e cachets.