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AMEC-Metropolitana: Respostas à Carta Aberta
há 62 semanas
Termina hoje a campanha eleitoral e por isso o prazo para as candidaturas à CML responderam à nossa Carta Aberta. 
Apenas 3 candidaturas tenham dado resposta: PCTP-MRPP e CDU por escrito e PAN em reunião. Naturalmente valorizamos estas respostas obtidas e não compreendemos que a esmagadora maioria das candidaturas não tenha aproveitado esta oportunidade para explicar aos trabalhadores e à estrutura qual o seu posicionamento sobre o futuro da AMEC-Metropolitana. 
 
Partilhamos então a posição do PCTP-MRPP e CDU e uma nota sobre a reunião com o PAN. A ordem da divulgação corresponde à ordem dos dias em que as posições nos chegaram. 
 
 
 

PCTP-MRPP

 

Exmos Senhores

 

Recebemos a Vossa missiva que nos mereceu toda a atenção e nos leva às seguintes reflexões, respostas e compromissos político-programáticos.

 

De há 40 anos para cá, TODOS os partidos do chamado “arco parlamentar”, à vez, a sós ou coligados entre si, estiveram à frente dos destinos da Câmara Municipal de Lisboa.

 

Volvidos 40 anos, quando a esmagadora maioria dos lisboetas e dos portugueses desejavam que Lisboa fosse uma capital europeia, moderna, progressista e auto-sustentável, são confrontados com o facto de ela não passar de uma cidade regional da Europa, muito próxima dos níveis de capitais de países do 3º Mundo!

 

Se não, vejamos! Em 2015 – últimos dados disponíveis do ponto de vista estatístico -, os níveis demográficos no município de Lisboa eram inferiores aos de 1930! Segundo o Censo realizado em 2005, a população residente no município era de 520 mil habitantes, isto é, metade da população que se registava em 1960!

 

Só por aqui se constata que, nem PS, nem PSD, nem aqueles que com eles se têm sentado à mesa do executivo camarário, fazem parte da solução para este problema, já que eles...são o problema"!

 

Votar em qualquer um deles é, pois, votar na potencial expulsão do cidadão ou cidadã que caia no logro ou “distração” de lhe dar o seu voto!

 

Quando ambos enchem a boca com o “acrescentar de valor” que proporcionaram ao município, a questão que tem de lhes ser colocada é: acrescentar valor para quem? Para operários e trabalhadores, expulsos às centenas de milhar da cidade, não certamente! Já para especuladores imobiliários e patos bravos tem sido uma maná!

E, a confirmá-lo, está o facto de, apesar de ter “abocanhado” ao Concelho de Loures cerca de15,24 Km2,  que corresponde à actual freguesia do Parque das Nações – aumentando de 84,9 Km2 para 100,1 Km2 o seu território -,  ainda assim Lisboa, no período entre 2009 e 2015, viu serem expulsos quase 44 mil dos seus habitantes.

 

Mas, não foram uns habitantes quaisquer que foram expulsos de Lisboa. À cabeça, foi expulsa a classe operária e, com ela, vastos outros sectores de trabalhadores.

 

Claro que, neste contexto, a actividade cultural tende a desaparecer de Lisboa. Para atingir o estatuto de capital europeia que merece, Lisboa necessita, urgentemente, de ter:

 

·        Uma Ópera residente;

·        Uma Companhia de Bailado permanente;

·        Uma Orquestra Metropolitana com os meios adequados;

·        Escolas de Arte e Conservatório reabilitados e funcionais;

·        Uma política séria de apoio à actividade teatral;

·        Uma política que assegure a reabilitação e abertura dos nossos museus, e que capte um crescente número de visitantes.

 

A Câmara Municipal de Lisboa tem de se constituir como um contra-poder junto do Governo para assegurar os financiamentos necessários à prossecução desta agenda política e cultural;

 

Sem Cultura, Lisboa nunca poderá tornar-se na capital europeia pela qual a esmagadora maioria da sua população e o país anseiam e exigem. Têm de ser criadas as condições para que a intelectualidade – a “inteligentsia” – retornem à capital e para que se reforce e amplie a “massa crítica” de Lisboa.

 

·        Quanto à questão que nos colocam sobre a reposição da totalidade dos salários dos trabalhadores em Janeiro de 2018, afirmamos a nossa firme solidariedade para com a Vossa luta e o nosso empenho e compromisso – caso venhamos, ou não, a ser eleitos -, para que os mesmos sejam pagos retroactivamente, à data em que foram alvo de um miserável e criminoso roubo, à pala do pagamento imposto ao povo português, de uma dívida que ele não contraíu e da qual não retirou qualquer benefício;

·        Como acima ficou expresso, estamos determinados em executar uma estratégia que retorne a Lisboa a Cultura que dela foi arredada, fazendo regressar à capital a intelectualidade que foi expulsa da cidade. Única maneira de assegurar que a Massa Crítica fundamental a qualquer capital que se deseja europeia, desenvolvida, progressista, venha a ser uma realidade.

 

 

·        Faz parte do nosso programa que o estabelecer de objectivos e a forma de os alcançar passe por uma parceria entre a nossa candidatura – e, no fundo, o executivo camarário que vier a ser eleito, estejamos nós nele representados ou não – e as universidades, Conservatórios e Escolas de Arte, bem como todas as Associações – a exemplo daquela em que se insere a Orquestra Metropolitana de Lisboa (a AMEC) – é fundamental para o planeamento e execução de programas que satisfaçam, a montante, os interesses de quem integra os diferentes produtores de arte e, a juzante, o público aos quais se dirigem.

 

Com a certeza de que esta é uma luta dura e prolongada que vale a pena ousar travar,  a bem do direito à Cultura consagrado na Constituição Portuguesa, renovamos a nossa inteira disponibilidade de discutir e nos envolver convosco na procura de soluções que assegurem os vossos direitos como trabalhadores e o direito de acesso e fruição da Cultura que o nosso povo – e os lisboetas – exigem.

 

 


CDU

Acusamos a recepção da vossa carta aberta a todos os candidatos à Câmara Municipal de Lisboa, que muito agradecemos e mereceu a nossa melhor atenção.

Em resposta informamos que ao logo dos vários mandatos, sempre os vereadores do PCP tiveram uma atitude coerente no apoio disponibilizado pela Câmara para os quais votamos sempre favoravelmente.

Desde sempre consideramos que a AMEC é uma associação cultural muito importante no espaço do conhecimento para o desenvolvimento de escolas de música e pratica na actividade cultural e musical na cidade de Lisboa.

Neste mandato, questionámos a CML sobre as várias dificuldades sentidas pela AMEC, reiterando a necessidade de as resolver.

No programa da CDU para o próximo mandato autárquico de 2017/2021, criticamos a redução do financiamento à AMEC e propomos:

1.      No Capitulo VI ponto 13º. Promover protocolos e intercâmbios com diversas instituições culturais, musicais e outras para a ocupação qualificada das crianças nos períodos não lectivos;

2.       A CDU propõe, ainda neste capítulo, ponto 7) Criar o conselho Municipal de Cultura, que integre representantes das estruturas do Município e das principais entidades da cidade;

3.       Ponto 8, Organizar um Departamento para a área da acção cultural;

4.       Ponto 11, Disponibilizar equipamentos, meios logísticos para o exercício da prática cultural.

Estamos disponíveis se assim o entenderem marcar uma reunião para apresentar as nossas posições e propostas.

Por fim informamos que, no próximo mandato,  tudo faremos para que os problemas da Associação e dos seus trabalhadores sejam resolvidos.

 


PAN

Nota do CENA-STE:

Na reunião tida com o PAN, onde esteve presente Inês Sousa-Real, cabeça de lista à CML, fizemos um resumo do historial da AMEC-Metropolitana desde a sua criação até ao presente. O PAN de Lisboa, não estando totalmente por dentro da realidade da estrutura, valorizou a nossa iniciativa e pretendeu com esta reunião ficar elucidado sobre diversas matérias que possam servir para, de acordo com a representativade que venham a obter nas próximas eleições, melhor intervirem nos diferentes órgãos municipais. 

Concorda o PAN que é necessário terminar com os cortes salariais que ainda se verificam na estrutura e que é realmente necessário valorizar o importante trabalho artístico e pedagógico ali realizado com um plano de financiamento que supra as dificuldades sentidas.

 

Apoio às Artes: Proposta de Regulamento é insuficiente
há 62 semanas

O CENA-STE considera que a Proposta de Regulamento dos Programas de Apoio às Artes é insuficiente e continua a não responder a questões importantes para a estabilidade do sector e para os direitos dos trabalhadores. 

Acabamos de enviar para o Ministério da Cultura o nosso parecer e deixamos aqui o documento na sua totalidade para consulta, mas desde já avançamos com as seguintes considerações: 
 
Do DL para a PRPAA e da PRPAA para os Avisos de Abertura
Tal como na discussão do Decreto-Lei, também esta Proposta de Regulamentos continua sem responder a variadas questões importantes para o aumento de estabilidade e previsibilidade no sector. 
Uma boa parte delas, depois de remetidas do DL para os Regulamentos, são agora remetidas para os Avisos de Abertura. Como temos afirmado, tudo quanto não estiver definido em lei ou em regulamento, pode contribuir para o afunilamento estético e temático e não contribuir para a democratização territorial destes apoios.
 
Que financiamento? 
Continuar a discutir um NMAA sem previsão orçamental é como iniciar a construção de um edifício pelo interior sem certeza que a estrutura o suporte. Apenas quando o financiamento destinado ao Apoio às Artes for o correcto e suficiente para responder a todas as solicitações, se poderá elaborar um NMAA que permita uma discussão de fundo, sem constrangimentos, sobre qual o rumo que, enquanto país, queremos traçar neste sector.  
 
Descentralizar não é Municipalizar
Os concursos de apoio às artes, respondem a uma obrigação constitucional e são da total responsabilidade do Estado Central. É do Orçamento do Estado que deve sair o financiamento para estes concursos, a colaboração e as parcerias com os municípios devem responder a critérios políticos e não à capacidade individual de cada entidade de conseguir captar o interesse pontual de um município no seu projecto ou em adaptar o seu projecto aos objectivos políticos e programáticos de um determinado município. 
 
Porta aberta à privatização
Com os apoios de parceria, e principalmente com a possibilidade de estes não terem concursos, fica escancarada a porta para que grandes empresas venham a realizar parcerias directas com o Estado Central por forma a promover diversos eventos que se enquadram de forma clara na área do entretenimento.
 
Calendário
É preciso aumentar a estabilidade no sector, esta PRPAA parece ser até pior ao nível da calendarização de concursos, não estabelecendo períodos obrigatórios para os abrir. 
 
E o combate à precariedade?
Enquanto representante dos trabalhadores, vemos mais uma oportunidade perdida pelo governo para se comprometer decididamente com o combate à precariedade e os vínculos laborais ilegais neste sector. Embora o documento contenha alguns pontos que parecem querer valorizar a contratação estável, não surgem totalmente clarificados esses pontos e ficam bastante aquém do desejado, como consta do nosso parecer.
 
Consideramos por isso
que este PRPAA não dá resposta às preocupações e necessidades do sector. Como é possível observar no nosso parecer, concordamos e até subscrevemos posições de outras organizações representativas (REDE e PERFORMART), e dos contactos que temos tido com trabalhados e estruturas podemos afirmar com grande margem de segurança, que a esmagadora maioria do sector continua sem entender o caminho traçado pelo MC e pela DGArtes com esta reformulação do Modelo de Apoio às Artes. 

A única solução que nos parece possível é a de o MC introduzir desde já algumas alterações a esta PRPAA e de rapidamente se reverem estes Regulamentos para que os mesmos salvem o pouco que se avançou com o DL e permitam criar regras claras e transparentes, que sirvam para consolidar entidades incontornáveis no sector e dar condições a outras para aspirarem a essa consolidação.  

CNB: Carlos Pinillos é o novo Delegado Sindical
há 64 semanas

O bailarino Carlos Pinillos foi eleito para Delegado Sindical do CENA-STE na Companhia Nacional de Bailado. Como suplente fica a bailarina Irina de Oliveira.

Desejamos as maiores felicidades para o seu mandato e que ele seja acompanhado de conquista de direitos e condições de trabalho para todos os trabalhadores da CNB e do OPART.

​O CENA-STE continuará a eleger os seus representantes noutros locais de trabalho, condição essencial para que a estrutura sindical se vá robustecendo, ajudando assim ao bom funcionamento do Sindicato e ao aumento da força e unidade dos trabalhadores. 

Cultura acima de Zero!
há 64 semanas

CULTURA ACIMA DE ZERO!

 

O OE para a cultura continua a tender para zero. Já passaram dois orçamentos desde que, em 2015, o Partido Socialista assumiu a liderança do governo.  Por pressão do acordo parlamentar, vimos e vivemos algumas mudanças. Essas poucas mudanças existentes foram expressão das possibilidades abertas na Assembleia da República e da constante tomada de posição dos trabalhadores e outros agentes culturais. O valor de apoio às artes teve ligeiros aumentos, e não por iniciativa governativa, o modelo de apoio às artes teve ligeiras (e perigosas) alterações.

Na cultura tudo continua a tender para zero e se nada fizermos ficará tudo onde está.

Não são poucas as vezes que o zero vírgula quê nos atormenta a vida. Se pensarmos um pouco percebemos que este quase nada que nos atormenta é o muito que nos divide. Divide aqueles que recebem pouco financiamento daqueles que recebem muito pouco, divide os que nada recebem daqueles que quase receberam, divide os que desistiram de se candidatar daqueles que nem conseguem candidatar-se. 

Zero vírgula quê que subfinancia as estruturas de cultura do Estado e as impede de contratar mais trabalhadores. Zero vírgula quê que subfinancia as estruturas de criação contribuindo decisivamente para a manutenção de vínculos ilegais e precários para a maioria de trabalhadores. Zero vírgula quê que mantém o cinema e todo o audiovisual dependente das grandes distribuidoras e da televisão por assinatura.

O financiamento da cultura continua a erodir as fundações do edifício da cultura em Portugal. O zero vírgula dois do Orçamento do Estado continua a ser o muito pouco com que continuamos a fazer muito.

Quando nos dizem que não há dinheiro recordamos as opções: a opção de viver preso aos constrangimentos financeiros impostos pela União Europeia, de viver preso ao Tratado Orçamental e à ideia fixa de não renegociar prazos, montantes e dívida, a opção que se mantém do tempo do governo PSD/CDS-PP de pagar todos os anos, 8 mil milhões de juros da dívida que asfixiam o futuro do País.

Um mês de juros da dívida pagariam 1% do Orçamento do Estado para um ano de cultura.

É por isso claro que a opção tem de ser outra, e que só se o Governo não quiser é que o orçamento para a cultura continuará a estar longe do necessário. Só se o Governo do Partido Socialista não quiser é que se irá manter um orçamento que terá como banda sonora: zero virgula quê?

Já passaram dois orçamentos, e é tempo de à terceira ser de vez. Mudem as opções, façam diferente. É tempo de a cultura estar acima de zero!

 

​#culturaacimadezero

​#politicaculturalemportugal

 

Pedimos que tirem uma fotografia com a frase e a coloquem nas redes sociais com #culturaacimadezero e #politicaculturalemportugal ou nos enviem para que a divulguemos
 

Fernanda Borsatti: 1931-2017
há 64 semanas

Morreu a actriz Fernanda Borsatti, que desde os anos 50 encheu os palcos e os ecrãs do país. Foi sócia do STE durante uma longa e preenchida vida de trabalho.

Trabalhou em variadíssimas companhias de teatro, tendo integrado o elenco do Teatro Nacional D.Maria II entre 1978 e 2001. Recebeu em 2007, a Medalha de Mérito Municipal, no seu Grau Ouro, atribuída pela Câmara Municipal de Lisboa. 

Expressamos as nossas condolências aos seus familiares e amigos.

Questionário: Saúde Ocupacional aplicada aos Músicos
há 64 semanas

Questionário: Saúde Ocupacional aplicada aos Músicos

A Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional pretende avaliar o Sector Musical. Para esse efeito criou um questionário on-line anónimo que aqui divulgamos e que julgamos ser importante responder.

Preencha aqui o questionário.

França: Trabalhadores do Espectáculo em luta
há 64 semanas

O dia de ontem, 12 de Setembro, ficou marcado em França por um vasto conjunto de iniciativas de luta contra as gravosas leis laborais que o governo Macron quer aprovar.
Os trabalhadores do espectáculo também estiveram na rua, o CENA-STE enviará uma saudação à sua luta e deseja que estas acções sirvam para travar a erosão de mais um conjunto de direitos fundamentais que continuam a ser atacados pelo novo governo francês, mantendo assim o plano dos seus antecessores. 

Aqui deixamos alguns exemplos de propostas do governo francês que teriam as seguintes consequências para os profissionais do nosso sector em França: 

- a possibilidade de pagamento de um espectáculo à hora, ou seja, se o espectáculo durar 1h30m o trabalhador apenas recebe o equivalente a essa 1h30m de trabalho; 

- permitir ao empregador que altere as condições contratuais unilateralmente e no caso do trabalhador as contestar, o empregador pode simplesmente despedi-lo; 

- fim da hora de repouso diária para as mulheres que estejam grávidas;

- pagamento de trabalho aos domingos ou em dias feriado de acordo com o valor de um dia normal de trabalho; 

- aumento do número de horas de trabalho para os trabalhadores com profissões fisicamente exigentes; 

- fim da negociação salarial anual obrigatória tornando-a quadrienal;

- deterioração das reformas e do seguro-desemprego.

É preciso inverter o caminho de desvalorização do trabalho e da protecção social, a solidariedade entre trabalhadores de diferentes países é decisiva para a alteração deste rumo. 

 

AMEC-Metropolitana: Carta Aberta às candidaturas à CML
há 65 semanas
O CENA-STE enviou uma Carta Aberta a todas as candidaturas autárquicas que concorrem à Câmara Municipal de Lisboa sobre a situação vivida pelos trabalhadores da AMEC-Metropolitana. 
 
É necessário terminar com os cortes salarias, é necessário dotar a estrutura de um orçamento condizente com as suas necessidades.
 

 

CARTA ABERTA

ÀS CANDIDATURAS À CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

Exmos. Srs. e Sras,

A AMEC, associação na qual se insere a Orquestra Metropolitana de Lisboa, encontra-se desde 2012 em graves dificuldades financeiras,  acumulando diversas dívidas resultantes de recrimináveis decisões de gestão por parte das anteriores direcções.

Para além das dívidas a maestros, solistas e reforços contratados, foi criada uma dívida às Finanças e à Segurança Social que colocou a associação em risco de encerramento. Para evitar este cenário e num ambiente de grande pressão, os trabalhadores viram-se forçados a aceitar em 2012 um corte salarial de 20%, recebendo a informação de que o mesmo se manteria por dois anos.

Foram sendo feitas reposições salariais, mas após cinco anos os trabalhadores continuam sem garantias de que o seu salário será reposto na íntegra em 2018 de acordo com os valores anteriores ao corte.

O problema prende-se não apenas com as dívidas existentes - foi acordado um plano de pagamento mensal às Finanças e Segurança Social que representa uma verba orçamental que compromete o normal funcionamento da instituição -, mas com a sub-orçamentação permanente que nunca permite a criação de condições de trabalho dignas.

Sendo a AMEC uma instituição de excelência e com um papel inequivocamente fundamental no panorama cultural do nosso país, e tendo a Câmara Municipal de Lisboa a presidência do seu Conselho de Fundadores, vem o CENA-STE perguntar a V. Exas.:

·         que medidas tomará a vossa candidatura para que em Janeiro de 2018 seja reposta a totalidade dos salários dos trabalhadores?

·         qual o plano da vossa candidatura para a AMEC nos próximos 4 anos de mandato?

·         colocam a hipótese de, em conjunto com todo o Conselho de Fundadores, garantirem o necessário aumento orçamental que possa repor a confiança aos trabalhadores e garantir as condições necessários para o desempenho da sua profissão com dignidade?

O CENA-STE e os trabalhadores da AMEC estão certos de que darão a vossa melhor atenção a esta carta.

 

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção do CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos