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Intervenção CENA-STE no Plenário de Sindicatos da CGTP-IN
há 16 semanas
Herlander Valente, dirigente do CENA-STE, leu a intervenção do Sindicato no Plenário de Sindicatos da CGTP-IN de 21 de Junho. 
Continuaremos o caminho do crescimento e da conquista e defesa dos direitos de todos os trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual, os contratados sem termo, mas também os contratados a termo, a termo incerto, a recibo verde (falso e verdadeiro) e por todas as outras formas que continuam a contribuir para a precariedade geral do sector. 
 
PLENÁRIO DE SINDICATOS DA CGTP-IN - 21 de Junho de 2018
INTERVENÇÃO CENA-STE
 
Camaradas, 
 
Um ano passado após a fusão, o panorama de luta e de organização dos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual é agora traçado com maior consistência e capacidade contínua de intervenção e acção.
 
Para isto, contribuiu o grande aumento de sócios, 232 novas sindicalizações, resultado da Campanha de Sindicalização que ainda decorre, mas principalmente devido às reivindicações nos locais de trabalho e nas diferentes áreas profissionais, dando também resposta aos problemas de milhares de trabalhadores com vínculos precários. 
 
Durante este ano foram elaborados e aprovados cadernos reivindicativos no OPART, no Teatro Nacional São João, no Centro Cultural de Belém e muito recentemente no Grupo Plural. 
 
Nesta empresa, que faz parte do Grupo Media Capital, que por sua vez faz parte da espanhola Prisa e onde são produzidas as telenovelas e alguns programas de entretenimento da TVI, o horário normal de trabalho continuam a ser as 12h diárias e, muitas vezes, em semana de 6 dias.
 
Nesta empresa, e de uma forma geral em todas de produção de conteúdos audiovisuais, diariamente se atropela o Código do Trabalho, os contratos e, assim, o respeito pela vida pessoal de cada um dos trabalhadores. 
 
Durante este ano mais trabalhadores assumiram o compromisso com a luta organizada através do seu Sindicato. A recente aprovação do Caderno Reivindicativo e a eleição de Delegado Sindical uniu ainda mais os trabalhadores. Respondem agora de forma mais informada e incisiva à ofensiva constante para tentar aumentar a produção ao mesmo tempo que diminuem direitos e salários. 
 
A presença destes trabalhadores na Manifestação Nacional do dia 9 de Junho é mais um avanço contra os horários de trabalho desumanos. O tempo que os espectadores destes conteúdos televisivos passam em casa na companhia da sua família, é o tempo que os trabalhadores do audiovisual não têm para o convívio familiar. 
 
Camaradas, este ano permitiu também dar passos claros na capacidade do CENA-STE exigir o aumento da Contratação Colectiva. Assim, estamos empenhados na negociação do Acordo de Empresa da Fundação INATEL, iremos abrir negociações para o AE do Teatro Nacional D.Maria II e queremos transformar o regulamento organizacional e o de pessoal do OPART em Acordo de Empresa. 
 
A Contratação Colectiva nos locais de trabalho é também fundamental para a luta contra a precariedade em todo o sector. A criação de normas de organização do trabalho, o reconhecimento das especificidades das nossas profissões e as tabelas salariais fixadas nestes acordos, são fundamentais para a criação de padrões de referência para todas as empresas e entidades de criação e produção do sector. 
 
Continuamos a luta contra os milhares de vínculos precários e ilegais, tanto no público, com o PREVPAP a ser uma ferramenta ineficaz, como no privado, onde os falsos recibos verdes continuam a desafiar a capacidade que cada um de nós tem para viver da profissão que escolheu.
 
Camaradas, e porque sabemos que na criação artística o combate à precariedade, aos baixos salários, aos horários desregulados e aos longos períodos de desemprego passa também pelas verbas do Orçamento do Estado para a Cultura, ajudámos a conduzir os maiores protestos das últimas décadas neste sector. 
 
O dia 6 de Abril e toda a mobilização e esclarecimento que daí vieram, colocam a reivindicação de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura num novo patamar. Durante uma semana a Cultura foi centro da agenda política - facto que em si representa uma conquista. 
 
Conseguiu-se forçar a avaliação de todos os erros do Modelo de Apoio às Artes e conseguiu-se um aumento extraordinário de 4,2 milhões de euros para o Apoio às Artes - valor ainda insuficiente para o presente de tantas estruturas de criação que continuam na iminência de despedir trabalhadores, precarizá-los, diminuir o número de produções e espectáculos ou até de fechar portas. 
 
O governo tem de assumir as suas responsabilidades em todo este processo que faz com que em Junho, sejam ainda dezenas as entidades a quem o financiamento ainda não chegou, contribuindo assim para atrasos nos salários e para o cancelamento ou adiamento de várias produções e actividades. 
 
O governo tem de assumir a Cultura como um Serviço Público e como um dos pilares da democracia do país. 1% já neste Orçamento, é o que se exige!
 
Viva a Cultura e os seus trabalhadores, 
Viva a CGTP-IN!
 

 

À atenção dos professores do Ensino Artístico
há 17 semanas
Na sequência de medidas ilegais e intimidatórias assumidas pelo Ministério da Educação com o objectivo de comprometer o direito à greve dos professores, chamamos a tua atenção para uma recomendação do SPGL / FENPROF, que aqui transcrevemos:
 
"Aos Dirigentes e Delegados Sindicais
 
Atendendo a que em algumas escolas as direções estão a desencadear mecanismos no sentido de dar como realizadas reuniões de conselhos de turma de avaliação que não ocorreram nos termos legais, considerando ratificadas propostas de avaliação dos alunos, na ausência do professor proponente, chegaram vários pedidos solicitando um texto para uma declaração de protesto por parte dos docentes que, participando na reunião têm a convicção de que esta está a decorrer de forma ilegítima.
Neste contexto enviamos em anexo (em baixo) um texto que pode servir de apoio aos professores que nos contactarem com esta situação.
 
Atenção!
Vai ficar disponível nos sites uma aplicação para os professores poderem colocar as anomalias/ilegalidades que constatarem nas escolas relativamente ao desenrolar das reuniões neste período de greve. Até lá, devemos guardar as informações que nos chegarem e, sempre que possível acompanhadas de documentação comprovativa dos factos para acionarmos os mecanismos adequados junto da Inspeção e outras entidades."
 
Texto de apoio
 
"Os professores presentes nesta reunião manifestam a sua indignação, pelas irregularidades formais e materiais, no que se refere à convocação e funcionamento do conselho de turma de avaliação, nomeadamente pela violação do previsto no artigo 23.º, nºs 7 e 8 do Despacho Normativo n.º 1-F/2016 conjugado com o 24.º-C do Decreto – Lei n.º 17/2016 o que inviabilização a discussão e ratificação das propostas de avaliação de cada aluno.
Assim, a realização do conselho de turma, na circunstância de ausência - não prolongada – do professor proponente, atinge o direito dos alunos a uma avaliação justa, transparente e validada pelo órgão competente."
 
 

 

PLURAL: Caderno reivindicativo aprovado e Delegado Sindical eleito
há 18 semanas
7 de Junho de 2018 fica marcado para a organização dos trabalhadores do Grupo Plural como o dia de aprovação do seu Caderno Reivindicativo (CR) e de eleição de Delegado Sindical. 
Horários, salários, segurança, combate à precariedade e formação são os pontos mais importantes deste caderno.
 
Este CR será um importante instrumento de trabalho para todos os trabalhadores dos quadros da empresa mas também para os freelancers. Horários, salários, segurança, combate à precariedade e formação são os pontos mais importantes deste caderno e que abrangem todos os trabalhadores da empresa. 
 
É necessário acabar com as jornadas de trabalho de 12h, é necessário aumentar os salários, é necessário estabelecer regras claras para a contratação de freelancers e aumentar o número de trabalhadores no quadro da empresa, para que funções permanentes sejam desempenhadas por trabalhadores com contratos de trabalho sem termo. 
 
O Diogo Ramalho, como delegado efectivo e o Pedro Moreira, como delegado suplente, são agora os representantes dos trabalhadores na empresa. Este passo é decisivo para iniciar um caminho seguro na estruturação cada vez mais atenta, activa e informada do Sindicato e dos trabalhadores nos problemas da empresa e na apresentação de propostas e negociação com o Conselho de Administração.
 
Estamos seguros de que estes passos ajudarão a inverter o caminho de perda de direitos nesta empresa e, com isso, ajudarão a desenvolver e a melhorar os conteúdos televisivos ali produzidos, como as telenovelas e alguns programas de entertenimento da TVI.  
 
E amanhã, 9 de Junho, os trabalhadores da Plural estarão presentes na Manifestação Nacional da CGTP-IN, porque as 12h de trabalho diário na Plural não são ficção!
ACT - Escola de Actores: sessão de esclarecimento
há 19 semanas

Dando seguimento às sessões de esclarecimento em escolas de ensino artístico, o CENA-STE esteve no dia 4 de Junho à conversa com alunos do 3º ano da ACT-Escola de Actores, em Lisboa. passagem da escola para o trabalho profissional é desta forma feita com mais ferramentas, num acto de cidadania que o CENA-STE continuará a prestar.

 

1% já neste Orçamento - Manifestação Nacional dia 9 de Junho
há 19 semanas

 

1% já neste Orçamento - Manifestação Nacional dia 9 de Junho

Carta Aberta CENA-STE

 

Trabalhamos na cultura, em todas as artes performativas, na música, no cinema e audiovisual. Criamos os espectáculos que tu vês em salas ou na rua, os concertos e os festivais de música, os filmes que te levam ao cinema, as séries e as telenovelas que te acompanham em casa.

O nosso trabalho é para ti, para te fazer rir, chorar, descontrair, reflectir, para te mostrar a realidade de outras e de todas as perspectivas. Estamos contigo durante toda a tua vida.

O amor que temos pela cultura e pela arte não chega para vivermos. Sem condições de trabalho, sem protecção social, sem salários dignos, muitos de nós desistem ou não conseguem viver da sua profissão. Imagina o vazio de não ter concertos, espectáculos, filmes, programas de TV, etc…

 

Juntámo-nos no dia 6 de Abril e fizemos das praças o nosso espaço para exigir outra política cultural!

Uma política cultural que valorize quem trabalha e constrói as artes. Que contemple e se construa sobre 1% do Orçamento de Estado para a cultura. Que aproveite os espaços existentes mal aproveitados. Que respeite as nossas profissões e te respeite a ti, enquanto público, oferecendo-te diversidade em todas as regiões do país.

 

Mas queremos uma política cultural sem precariedade e que respeite um princípio fundamental: um trabalhador por conta de outrem, tem de ter contrato de trabalho, sem falsos recibos verdes e com a protecção laboral e a segurança social adequadas. Uma política cultural onde, a par da criação e da produção, se invista também no trabalho com melhores salários e mais estabilidade.

 

Depois do dia 6 de Abril, todo o país entende melhor e com mais clareza as nossas reivindicações e percebe que é por todo o país que lutamos. Porque com mais cultura e arte aproximamo-nos de um país mais democrático, mais desenvolvido social e intelectualmente.

 

No dia 9 de Junho, o Apelo mantém-se com o mesmo vigor. Porque até conseguirmos, continuaremos a exigir:

- Definição de outra política cultural, com apoio a todas as artes de forma transparente, plural, com respeito pela criação e com instrumentos de financiamento adequados;
- Combate à precariedade na actividade artística e estabilidade do sector e o fim do recurso aos falsos recibos verdes e outros vínculos ilegais;
- Compromisso de 1% do OE para a Cultura, já em 2019;

- Criação de um verdadeiro Serviço Público de Cultura.

 

Apelamos à participação na Manifestação Nacional da CGTP-IN, no dia 9 de Junho, ao lado do CENA-STE, onde todas as reivindicações de todos os sectores afirmarão em uníssono que é preciso valorizar os trabalhadores e as suas vidas.

1 de Junho de 2018

 

COMO SUBSCREVER?

Basta enviar um e-mail para mail@cena-ste.org com o assunto "Carta 9 Junho" e o nome e profissão.

 

PRIMEIROS SUBSCRITORES

Adelaide de Sousa - actriz
Adriano Aguiar - músico da OSP
Brent Williamson - bailarino da CNB
Bruno Schiappa - actor e encenador
Carlos Vaz - técnico iluminador do TNSC
Daniela Radu - músico da Orquestra Metropolitana de Lisboa
Dorte Schneider - assistente de realização
Fábio Vaz - actor
Fernando Giestas - dramaturgo
Filipa Areosa - actriz
Irene Lima - músico da OSP
João Cipriano - coralista do Coro do TNSC
João Lemos - produtor do CCB
João Oliveira - coralista do Coro do TNSC
Júlio Resende - músico
Lisa Persson - directora de fotografia e assistente de imagem
Luís Figueiredo - músico
Luís Godinho - actor
Madalena Almeida - actriz
Mafalda Roma - editora de som
Mariana Monteiro - actriz
Olivier Blanc - director de som
Paulo Montez - produtor cultural
Pedro Sabino - realizador e argumentista
Pedro Wallenstein - músico da OSP
Ricardo A. Freitas - músico
Ricardo Vaz Trindade - actor
Rogério Paulo - actor e encenador
Rute Miranda - actriz
Sandra Faleiro - actriz
Susana Santos - secretária do Coro do TNSC
Vera Silva - perchista
 

 
Afonso Moreira - médico e coralista do Coro Gulbenkian
Ana Biscaia - ilustradora
Ana Cláudia Serrão - músico da OML
Ana Monteiro - actriz
Ana Pais - investigadora pos-doc em artes performativas
Anabela Fino - jornalista
André Albuquerque - actor
André Machado Jorge - jurista
André Torres - assistente de realização
António-Manuel - jornalista
António Simões de Abreu - engenheiro
Augusto Portela - actor
 
Beatriz Frutuoso - actriz
Bernardo Theriaga - assistente e director de som
 
Carla Bolito - actriz
Carlos Vieira de Almeida - actor
Catarina Grilo - bailarina da CNB
Cecília Conceição - arquitecta
Celso Pedro - actor da Trincheira Teatro
César Fernandes - 1º assistente de realização
Cláudia Carvalho - actriz e professora de teatro
Cláudia Rita Oliveira - montadora
 
Daniel Varela - técnico de iluminação do TN D.Maria II
Daniela Pêgo - actriz
Dina Menezes - professora
Diogo Ramalho - perchista
 
Filipa Cordeiro - investigadora
Filipa Malva - cenógrafa e figurinista
Flávia Gusmão - actriz
Francisco Moreira - montador cinema e TV
Francisco Queimadela - artista
 
Germano Vaz - operador de câmara
Gonçalo Gregório - director de cena do TM do Porto 
 
Hélder Lameiro - aderecista
Herlander Valente - contra-regra do TN São Carlos
Hugo Barros - produtor
 
Inês Amado - artista, académica, curadora e investigadora
Inês Lapa Lopes - artista, actriz, cenógrafa
Isabel Craveiro - actriz, dir. artística d'O Teatrão
 
Joana Bravo - produção de cinema
Joana Freitas - assistente de realização
Joana Manuel - actriz e cantora
Joana Pinheiro - designer
Joana Rodrigues - actriz da Trincheira Teatro
João Barreiros - técnico de iluminação
João Paiva - actor da Trincheira Teatro
João Santos - actor d'O Teatrão
Jonathan de Azevedo - iluminador e dir. técnico d'O Teatrão
José Eduardo Coutinho Duarte - economista
José Frederico Cunha - engenheiro
José Luís Lopes - 1º assistente de realização
José Raposo - actor
 
Lithales Soares - programador cultural
Luís Pacheco Cunha - músico
Luís Varela - encenador
Lurdes Nobre - produtora do Armazém 8 (Évora)
 
Maria Celeste Zambujo Godinho - ass. admin. especialista
Maria Celsa Pimenta - psicóloga
Margarida Barata - actriz e produtora
Margarida Gil - realizadora
Miguel Raposo - 1º assistente de realização
 
Nuno Amorim - realizador
Nuno Meira - desenhador de luz
 
Paula Ribas - dir. de produção
Paulo Marinou-Blanco - realizador
Paulo Arruda - violinista/condutor e docente
Paulo Pinto - actor
Paulo Rebelo - 1º assistente de realização
Pedro Filipe Marques - realizador e montador
Pedro Lamas - actor e encenador da Trincheira Teatro e professor 
Pedro Madeira - 1º assistente de realização
Pedro Rodrigues - produtor da Escola da Noite
Pedro Salvador - músico e performer
 
Renata Sancho - anotadora, montadora e realizadora
Ricardo Kalash - actor
Rita Namorado - pianista
Rui Alves - músico
Rui Galveias - músico
Rui Mourão - artista de vídeo, videoinstalação e performance e investigador em estudos artísticos
Ruy Malheiro - actor e produtor
 
Sara Barradas - actriz
Sara Seabra - produtora
São José Lapa - actriz, encenadora, directora do Espaço das Aguncheiras
Sérgio Moreira - técnico de iluminação do Teatro da Trindade
Sérgio Dias Branco - professor universitário e investigador
Sofia Leal - produtora
Sofia Príncipe - actriz
Sónia André - músico e dir. artística da Origo Ensemble
 
Teresa Garcia - cineasta
Tiago Rosa-Rosso Carvalhas - realizador
Tiago Santos - músico e locutor de rádio

Vasco Viana - director de fotografia

Vítor Martelo - gestor de projectos culturais