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Respeitar a Missão Artística do OPART, E.P.E.
há +19 semanas

COMUNICADO - RESPEITAR A MISSÃO ARTÍSTICA DO OPART, E.P.E.

 

Os trabalhadores e trabalhadoras do OPART, E.P.E., continuam a considerar que a Missão Artística desta entidade não está a ser valorizada e respeitada. A temporada lírica do Teatro Nacional São Carlos e as anunciadas alterações na direcção artística da Companhia Nacional de Bailado são novos factos que suportam a nossa opinião. 

 

Temporada lírica do TNSC

A missão do TNSC continua a ser posta de lado e navega-se declaradamente à vista, como comprovam declarações recentes do Director Artístico, Patrick Dickie ao "Público": “Não consigo seguir uma linha orientadora (...) a minha linha orientadora passa por fazer projectos individuais muito estimulantes para os públicos, esperando que isso resulte - às vezes, mesmo por acaso - num todo equilibrado.” Acrescenta ainda que espera que “o público de Lisboa venha assistir a, pelo menos, 2 óperas da temporada”. 

 

Na realidade os “vários públicos diferentes” do TNSC têm a vida facilitada, pois só têm de escolher entre 4, pois dos 8 títulos apresentados 4 são executados fora de portas. Das 4 que sobram dentro do TNSC uma será em versão concerto pelo que podemos reduzir a escolha a 3. Não está em causa o projecto de levar o Coro do Teatro Nacional de São Carlos e a Orquestra Sinfónica Portuguesa para fora do TNSC, mas não pode a programação no TNSC ser prejudicada por esta decisão.

 

Os trabalhadores do TNSC perguntam-se se, com os constrangimentos orçamentais existentes, esta será a melhor programação para assegurar a manutenção das assinaturas e das receitas de bilheteira, visto que apenas duas das óperas se podem considerar de repertório.

 

O TNSC é um teatro de ópera com dois corpos artísticos residentes especializados e que continuam nesta temporada lírica a ser subaproveitados apesar de o público esperar fielmente a sua presença, tal como se observa durante o Festival ao Largo, ao verificar a afluência dos “vários públicos diferentes” em concertos com o Coro do Teatro Nacional de São Carlos e a Orquestra Sinfónica Portuguesa em programações “tradicionais”.

O serviço público do TNSC não será garantido com experiências e acasos que não podem ter lugar num teatro com 225 anos de tradição lírica de excelência.

 

Direcção Artística da CNB

Não podem os trabalhadores da CNB deixar passar a anunciada substituição na Direcção Artística sem pronunciamento. Consideram que devido à especificidade da posição - que não se cinge à criação de uma programação e da sua gestão mas exige também prática de treino dos bailarinos e preparação de bailados -, é necessário que os Estatutos do OPART contemplem um concurso público para o cargo de Director/a Artístico da CNB. Este concurso deve ter requisitos e critérios bem definidos, claros e com a apresentação de uma linha programática, e é importante que os próprios trabalhadores tenham também uma palavra a dizer. Só assim é possível garantir que este cargo seja preenchido por alguém que se encaixe num perfil tão exigente.

 

O governo, seja através do subfinanciamento, seja através das suas nomeações, continua a colocar em causa a missão da CNB. Não se questiona a ideia de uma programação heterogéna, mas há princípios básicos que estatutariamente a balizam e que estão longe de serem cumpridos. Pode a situação agravar-se porque ficamos agora a saber que é intenção da EDP cortar parte do importante apoio dado à CNB, o que seria verdadeiramente calamitoso para a próxima temporada.

 

Para lá do público, são naturalmente prejudicados os bailarinos e bailarinas da CNB que, tendo carreiras muito curtas, acabam por fazer parte de uma companhia que não atenta aquela que foi a sua formação específica e pela qual foram contratados.

 

Valorizar a missão artística do OPART, valorizar a Cultura e os seus trabalhadores

Em declarações sobre a sua saída, Paulo Ribeiro, Director Artístico demissionário da Companhia Nacional de Bailado, afirma ao "Público" que “falta dinheiro e falta vontade política para levar a CNB para a frente”. Se substituirmos "CNB" por "Cultura", este é um bom resumo da política dos últimos governos.

 

A aposta na Cultura e, neste caso, numa entidade de criação artística única no país, tem de ser um objectivo prioritário deste e de qualquer governo. Este objectivo precisa de investimento político, definindo o Serviço Público de Cultura como pilar de desenvolvimento do país, e precisa de investimento financeiro, para que esse serviço público tenha as ferramentas adequados para cumprir as várias missões artísticas e culturais e para cumprir e respeitar os direitos dos seus trabalhadores e trabalhadoras, que também no OPART continuam a não ser totalmente observados.

 

É urgente devolver ao país duas "casas" únicas, TNSC e CNB, a que a cultura portuguesa tem direito, que o público merece e que os corpos artísticos e técnico-artísticos, com toda a sua versatilidade, estão preparados para preencher.

 

Vitória no OPART,E.P.E.
há +21 semanas
Por intervenção do CENA-STE, 2 trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado (OPART,E.P.E.), conquistaram a equiparação salarial aos conteúdos funcionais que realmente desempenham. De algum tempo a esta parte que o CENA-STE, junto do Conselho de Administração (CA) do OPART, E.P.E., vinha exigindo a equiparação salarial destes trabalhadores, reivindicação a que o CA nunca quis atender.
 
Não restando outra alternativa, decidiram os trabalhadores e o seu Sindicato avançar pela via jurídica e, num curto espaço de tempo, foi reconhecido pelos tribunais o direito destes trabalhadores a não serem discriminados, ficando assim garantido o aumento salarial imediato e o pagamento dos valores devidos dos anos em que trabalharam com vencimento inferior.
 
Durante todos os contactos com o CA, este escudou-se na não autorização da tutela da cultura e do Ministério das Finanças para resolver esta injustiça. A atitude que o governo tem mantido com o trabalhadores das estruturas públicas de cultura e em particular com o OPART E.P.E., segue um caminho que não valoriza nem os trabalhadores nem a própria criação cultural, limitando a própria autonomia das instituições e mantendo situações de injustiça. Processos que acabam por penalizar o erário público, arrastando decisões que inevitavelmente deveriam ter sido tomadas em tempo útil.
 
Este caso demonstra ainda que a organização dos trabalhadores no seu sindicato - CENA-STE - é essencial para combater as injustiças e desigualdades e conquistar direitos.

 

3ª Conferência do 1.º aniversário: Relações Laborais na Dança: Profissionalização e Empregabilidade, Desafios e Oportunidades
há +21 semanas

Decorreu ontem no Teatro Municipal do Porto - Rivoli, a 3ª Conferência do CENA-STE no âmbito das comemorações do 1º aniversário do Sindicato. Tendo como tema as Relações Laborais na Dança: Profissionalização e Empregabilidade, Desafios e Oportunidades, ficou bem patente a necessidade de regular um Estatuto do Bailarino Profissional (inserido no Estatuto geral dos trabalhadores do sector) que atenda a Dança como um todo e de tabelas salariais de referência.

Continuemos neste caminho, continuemos a lutar pela dignificação das nossas profissões, por melhores condições de trabalho e pela união deste sector. Obrigado à REDE pela colaboração e participação no painel do debate e à Ana Carvalho (Armazém 22), Cristina Planas Leitão (BACtéria), Daniela Cruz, Mariana Amorim (Esquiva), Né Barros (Balleteatro) pela participação.

 

 

Teatro da Trindade: horas nocturnas não são pagas
há +22 semanas
Os trabalhadores do Teatro da Trindade/Fundação INATEL, não estão a ser pagos pelas horas nocturnas. Ontem, na estreia do espectáculo "Carmen", o CENA-STE informou o público desta situação. 
 
Texto do comunicado
 
PELO PAGAMENTO DO TRABALHO NOCTURNO
 
De acordo com o Regulamento de Pessoal, os trabalhadores do Teatro da Trindade/Fundação INATEL, não estão a ser devidamente compensados pelo trabalho desempenhado em horário nocturno. 
Esta matéria consta do Caderno Reivindicativo apresentado à Direcção do Teatro em Junho de 2016. Dois anos passados, e a situação continua por resolver. 
 
Desenvolveram os trabalhadores e o Sindicato vários esforços no sentido de solicitar, quer à Direcção do Teatro, quer ao Conselho de Administração da Fundação INATEL, uma reunião onde se pudesse chegar a um acordo sobre este assunto. 
 
Não havendo resposta positiva da INATEL nem para a resolução deste problema, nem para a marcação de uma reunião, decidiram os trabalhadores avançar com a denúncia pública desta situação. 
 
O pagamento do trabalho nocturno no Teatro da Trindade é um direito. 
Exigimos o seu pagamento no presente e retroactivamente.