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Porquê a greve no TNSC e CNB?
há 16 semanas

Porquê a greve no TNSC e CNB?

Desde a criação do OPART, E.P.E que têm sido os trabalhadores da empresa a garantir que a reputação e prestígio do único teatro de ópera do país e da única companhia de bailado pública se mantêm num grau elevado apesar das várias decisões de gestão artística, financeira e laboral altamente discutíveis e, em muitos casos, erradas. 

Desde a criação do OPART que não existem instrumentos de regulação laboral que uniformizem regras, normas e procedimentos dentro da empresa. E foi isto mesmo que os trabalhadores, de uma forma mais insistente a partir de 2016, foram dando nota quer aos reponsáveis pela Administração, quer ao governo através da respectiva tutela da Cultura. 

Durante todo este processo foi possível chegar a acordo com o Conselho de Administração então vigente sobre o regulamento sectorial da Companhia Nacional de Bailado em que, entre outras questões que seriam ratificadas e integradas posteriormente num regulamento geral de toda a empresa, se encontrava a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, dando aliás seguimento à decisão governativa de reduzir o horário de trabalho na administração pública e sector empresarial do Estado. 

Esta situação acrescentou mais uma situação de desigualdade salarial, neste caso de valor/hora, entre trabalhadores do OPART, técnicos do TNSC e técnicos da CNB, a acrescentar a tantas outras que sempre existiram na empresa. Os primeiros, e o Sindicato, logo em Setembro de 2017, avisaram o CA para a necessidade de corrigir esta situação e desde essa altura que o governo sabe que os trabalhadores da CNB estavam a trabalhar apenas 35 horas. 

A decisão do governo para solucionar esta questão, ao invés de contribuir para respeitar os direitos dos trabalhadores, foi a de atacá-los, considerando que devem os trabalhadores da CNB voltar às 40 horas, com todas as incongruências que resultarão para a organização do trabalho. 

É por isto que os trabalhadores do OPART estão em greve, mas não é só por isso. 

A greve é pela apresentação de um Regulamento Interno de Pessoal. 

A greve é pela criação de condicões técnicas e funcionais de trabalho e também pela criação de condições de segurança para trabalhadores e público. 

A greve é por mais espectáculos. Mais óperas, mais bailados, mais concertos, mais apresentações, melhor aproveitamento dos corpos artísticos à disposição. 

Sim, a greve é por questões laborais, mas é convicção dos trabalhadores que o respeito pelos seus direitos estará sempre intimamente ligado ao respeito dos governos e das administrações, sejam eles quais forem, pelo cumprimento da missão artística desta que é a maior empresa artística pública do país.

Porque o que moveu, move e moverá os trabalhadores do TNSC e da CNB é e será sempre a reputação e o prestígio artístico da empresa e a garantia de que o público sabe que ali encontrará sempre a qualidade. E por isso, sim, esta greve é também pela missão artística do OPART.

OPART: Governo ataca direitos dos trabalhadores
há 16 semanas

OPART: Governo ataca direitos dos trabalhadores

ou

Crónica surrealista de uma espécie de ópera-bufa

Dia 19 de Junho:

- após o Primeiro-Ministro, António Costa delegar na Ministra da Cultura, Graça Fonseca a resposta do grupo à solicitação de audiência pedida pelo CENA-STE ao PM, somos recebidos no Palácio da Ajuda numa reunião que perimitiu clarificar algumas posições e principalmente reabrir uma via de diálogo. Propõe a Sra. Ministra que a questão da harmonização salarial dos técnicos do TNSC seja tratado a priori e como uma situação separada. Imediatamente o CENA-STE considera essa hipótese positiva e aceita reunir-se no dia 21 de Junho com a Secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, que nos iria propor soluções para o problema. 

dia 21 de Junho:

- o CENA-STE é recebido pela Sra. Secretária de Estado e, de forma inacreditável, as soluções apresentadas pelo governo, após negociação realizada entre Cultura e Finanças, passam por considerar o acordo de 2017 assinado pelo Presidente do Conselho de Administração do OPART, E.P.E. e que reduziu de 40 para 35 horas semanais o trabalho na CNB como ilegal e por sugerir que a harmonização salarial deve ser feita sim, mas do lado da CNB, tendo estes trabalhadores que optar entre manter um corte salarial para manter as 35 horas e o retorno às 40 horas mantendo o salário. Desta forma, o valor/hora entre os técnicos do TNSC e da CNB ficaria igualado;

- ainda durante a reunião o CENA-STE informa a Sra. Secretária de Estado que aquela proposta é inaceitável e que o governo está apenas a contribuir para incendiar ainda mais o ambiente laboral dentro do OPART. Informamos ainda que se alguém tomou decisões ilegítimas não foram os trabalhadores. Assim, deveriam ser o Presidente do OPART e o governo a encontrar uma solução que não onerasse novamente os trabalhadores. A redução de horário da CNB foi posta em prática em Setembro de 2017, por mais do que uma vez que a tutela da Cultura foi informada pelo CENA-STE da necessária harmonização salarial a realizar.  A actual Ministra da Cultura está a par da situação desde o momento em que assumiu a pasta e é apenas quase 2 anos passados que o governo se decide por considerar o acto de redução horária ilegal;

- apesar de tudo, e visto ser sua obrigação institucional, o CENA-STE apresenta em plenário geral de trabalhadores do OPART as soluções apresentadas pelo governo. Elas são naturalmente rejeitadas e os trabalhadores decidem avançar para novas formas de luta e de protesto. Para esse efeito irá realizar-se novo plenário na próxima quarta feira. 

Conclusão:

- o governo não só perdeu a linha do horizonte como se decide por atacar os direitos dos trabalhadores. A redução horária na CNB surge depois de um ano de negociações com a Administração e pretendeu também ela colocar todos os trabalhadores da empresa em pé de igualdade no horário máximo de trabalho;

- como antes tínhamos afirmado, não nos parece já possível que as tutelas da Cultura e das Finanças sejam capazes de encontrar uma solução honesta e que respeite os direitos dos trabalhadores e permita a única coisa que neste momento nos interessa: reabrir as negociações do Regulamento Interno de Pessoal para finalmente, e após 10 anos de existência, regular as relações laborais dentro da maior empresa pública do espectáculo no nosso país; 

- publicamente reiteramos ao Sr. Primeiro-Ministro a necessidade de ser ele a analisar a questão e a terminar com este conflito laboral que provavelmente se está a tornar muito mais incómodo do que era inicialmente expectável; 

- o CENA-STE manterá a sua posição firme e clara mas sempre ponderada e disponível para encontrar soluções que possam solucionar o problema, como julgamos ter sempre demonstrado ao longo da nossa intevenção recente nesta empresa pública; 

- o Presidente do OPART, Dr. Carlos Vargas, ao que sabemos continua de férias. 

 

Continua...

 

OPART, E.P.E.: trabalhadores solicitam reunião ao PM; Presidente da empresa na China
há 18 semanas

OPART, E.P.E.: trabalhadores solicitam reunião ao PM; Presidente da empresa na China

Segundo dia de greve dos trabalhadores do OPART, E.P.E. no Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) com o piquete de greve prestes a iniciar-se. 

O CENA-STE, analisando a inoperância e incapacidade demonstradas pela tutela da Cultura e Finanças e pelo Presidente da empresa para resolver a situação, irá solicitar audiência ao Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, na certeza que no momento terá que passar por si o encontro de uma solução para a harmonização salarial entre técnicos do TNSC e da Companhia Nacional de Bailado (CNB).

E no dia de hoje, não podemos deixar de vincar o espanto e indignação sentido pelos trabalhadores da empresa ao saberem que o Presidente do OPART, Dr. Carlos Vargas, num dos momentos mais complexos para o normal funcionamento do único teatro de ópera do país e da única companha nacional de bailado, tenha optado por integrar a comitiva nacional que estará presente no Festival de Cultura Portuguesa na China. 

Em todo o caso, e visto que esta comitiva é chefiada pela Ministra da Cultura, Dra. Graça Fonseca, esperamos que encontrem tempo para, em conjunto, se decidirem pela harmonização salarial imediata dos técnicos do TNSC, garantindo assim o retomar de negociações entre o Grupo de Trabalho criado para discussão do Regulamento Interno de Pessoal. 

Relembramos que o valor de bilheteira perdido pelo OPART nestas duas récitas, corresponde a cerca do dobro do valor necessário para esta harmonização e para sanar uma situação ilegal. É caso para se perguntar: porque esperamos então?

Continuamos sem ópera: greve prossegue no OPART, E.P.E.
há 18 semanas

Continuamos sem ópera: greve prossegue no OPART,E.P.E.

Depois de ontem o Conselho de Administração do OPART, E.P.E.(CA) e o governo terem decidido suspender as negociações em curso com o CENA-STE, os trabalhadores da empresa, reunidos hoje antes da estreia da ópera La Bohéme, decidiram manter as greves agendadas. Os trabalhadores consideraram que este novo revés é inaceitável visto que neste momento, para que haja acordo total e se inicie a negociação séria e com tempo do Regulamento Interno de Pessoal (RIP), subsiste apenas um ponto, mas que é aquele que originou todo este processo: a harmonização salarial dos técnicos do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) com os da Companhia Nacional de Bailado (CNB) com o compromisso firmado pelos três organismos.
 
Os trabalhadores e o CENA-STE, continuam disponíveis para considerar a revisão da sua posição mas não aceitam que CA e governo continuem a não resolver este ponto crucial, visto que também estes já admitiram que a situação laboral destes trabalhadores é injusta e não respeita a norma de trabalho igual, salário, igual. É também importante relembrar que as actuais greves foram marcadas depois do CA e do governo terem rompido um anterior acordo escrito com datas explícitas para a efectivação desta harmonização. 
 
Foi ainda decidido que os bailarinos e técnicos da CNB que nos dias 11 e 12 de Junho irão estar na China em espectáculo, com a presença de representantes estatais, nomeadamente a Ministra da Cultura, Dra. Graça Fonseca, irão estar em protesto, recusando a presença em qualquer iniciativa agendada pelas entidades nacionais e rejeitando qualquer tipo de encontro protocolar com essas entidades antes e depois dos espectáculos. 
 
Esta manhã, o Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, contactou os representantes sindicais para se inteirar da situação. Durante a tarde o CENA-STE esteve reunido com assessores culturais e jurídicos do seu gabinete e saímos desta reunião com a nítida sensação de que ficou a Presidência com a noção clara da forma pouco ponderada e equívoca com que o CA e o governo geriram toda esta situação. 
 
Tal como ontem informámos, a harmonização salarial entre técnicos das duas "casas" arrasta-se desde Setembro de 2017 e desde essa altura que CA e governo foram alterando a sua versão sobre o que era necessário para desbloquear a situação. Não deixa de ser sintomático que quando os técnicos do TNSC marcaram greve ao espectáculo L´Etoile - depois desmarcada com a garantia do acordo acima mencionado e posteriormente incumprido -, tenhamos sido informados que era necessário aprovar um novo RIP, condição que rapidamente aceitámos. Curiosamente, e já durante as negociações desse mesmo RIP, fomos informados que afinal esta questão só poderia ser resolvida em 2020 e, ainda mais incompreensível, seriam desbloqueadas ainda durante 2019, mesmo sem a aprovação do RIP, outras situações laborais que anteriormente também se afirmava só poderem ser alteradas com essa aprovação. 
 
Com um CA e um governo a conduzirem esta situação com um leme estragado, os trabalhadores mantêm o seu rumo e a solidariedade entre todos os sectores da empresa, convictos que continuamos próximos de uma solução que permita que o público possa ainda desfrutar da encenação de uma das mais icónicas óperas mundiais no TNSC.
 
Hoje não há Ópera: por condições laborais justas; pelo público
há 19 semanas
Hoje não há Ópera: por condições laborais justas; pelo público
 
O OPART, E.P.E. foi criado em 2008 e desde a sua criação que nenhum Conselho de Administração (CA) e nenhum Governo acautelaram a harmonização das condições laborais entre os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB). 
 
Esta harmonização foi sendo prometida e sucessivamente adiada e com estes adiamentos criou-se uma situação que tornou quase impossível o entendimento das normas desta empresa pública - com regras básicas diferenciadas para os trabalhadores consoante o seu local de trabalho e/ou sector - e, acreditamos, a própria gestão diária da empresa. 
 
Com o crescimento da sindicalização e da consequente intervenção do CENA-STE, foram dados pelo CA, nos últimos 3 anos, alguns passos curtos mas no sentido positivo. 
Até que, durante todo o ano de 2018 e no que já decorreu de 2019, e depois de finalmente se ter chegado a um entendimento para discussão de um Regulamento Interno de Pessoal (RIP), começou a ser notório um empurrar de responsabilidades entre Conselho de Administração, Ministério da Cultura e Ministério das Finanças.
 
Com esta actuação - e quando o cenário apontava para o caminho certo, lento mas sustentando - conseguiram o CA e o Governo incutir nos trabalhadores um sentimento de desconfiança que teve o seu culminar com o incumprimento do acordo de harmonização salarial entre os técnicos do TNSC e da CNB. 
 
Esta atitude do CA e do Governo acabou por levar os trabalhadores a endurecer as suas reivindicações e as suas formas de luta. Assistimos à réplica já gasta dos resultados que a gestão orçamental deste Governo tem criado nas empresas públicas estatais, com prejuízo sério para os direitos dos seus trabalhadores e para os serviços de natureza pública de que fazem parte o único teatro de ópera e a única companhia nacional de bailado do país.
 
Com os constrangimentos orçamentais impostos pelo Governo e com a incapacidade que o CA do OPART tem demonstrado para garantir melhores condições para a maior empresa artística do país, continuam as injustiças laborais, continuam os trabalhadores a ser desvalorizados e continua a Missão Artística desta empresa a ser desrespeitada. O público é certamente um bom juíz daquilo que têm sido as programações do TNSC e da CNB quando comparadas com o que já foram. 
 
Assim, e depois de terem o CA e o Governo apresentado uma proposta de RIP incompleta e inferior à apresentada em Junho de 2018, os representantes sindicais fizeram uma última proposta para conciliar posições e encontrar consensos.
 
Esta proposta foi respondida sem garantias inquestionáveis a alguns pontos, com a exclusão do Ministério das Finanças que os trabalhadores consideram essencial, e sem serem considerados todos os pontos apresentados, nomeadamente a questão que originou todo este processo, a harmonização salarial entre técnicos. 
Está harmonização deveria ter sido efectivada em Setembro de 2017, repetimos, Setembro de 2017, e desde essa altura, um ano e nove meses, compactuaram o CA e o Governo com uma situação de claríssimo desrespeito da norma de trabalho igual, salário igual. Repetimos novamente, Setembro de 2017, um ano e nove meses.
 
Assim, e depois de decisão dos trabalhadores em plenário, confirmamos que as greves marcadas para a ópera La Bohème, para o bailado D.Quixote e para o Festival ao Largo, se irão manter até que algo se altere. 
 
Ao final da noite de hoje fomos informados pelo Conselho de Administração do OPART,E.P.E. da suspensão das negociações em curso. Lamentamos este facto e lamentamos também que ele volte a contradizer aquela que foi a posição da Ministra da Cultura no passado dia 28 de Maio, em que afirmava que as negociações continuariam "independentemente de se manter ou não o pré-aviso de greve"
 
O CENA-STE e os trabalhadores continuarão disponíveis para fazer parte da solução, cabendo mais uma uma vez ao CA e ao Governo encontrar as respostas adequadas para responder às reivindicações dos trabalhadores. Tendo em conta os valores envolvidos nos pontos ainda não garantidos, só não o farão se não quiserem, ficando do seu lado o ónus total dos prejuízos que esta greve causará ao público.