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Trabalhadores do OPART conquistam Convenção Colectiva de Trabalho
há 28 semanas

 

O Acordo de Empresa foi assinado na passada sexta-feira, 29 de Dezembro, entre o Sindicato CENA-STE e o Conselho de Administração do OPART – Organismo de Produção Artística, e traz melhorias significativas às condições de trabalho de técnicos, bailarinos, músicos (Orquestra Sinfónica Portuguesa e Coro do TNSC) e administrativos. 

 

A maratona das negociações arrancou há quatro anos, após um período quente de lutas laborais no OPART. Criada em 2008, a maior empresa pública portuguesa dedicada à cultura foi sendo vítima de sucessivos atropelos por parte de administrações e governos, que não só desvirtuaram a sua missão, como desrespeitaram os seus trabalhadores. Perante a ausência de instrumentos de regulação laboral que uniformizassem normas e procedimentos dentro da empresa, os trabalhadores e o sindicato foram manifestando as suas preocupações junto da Administração e do Ministério da Cultura, de uma forma mais insistente a partir de 2016. Aos poucos, as exigências de equidade salarial entre técnicos do TNSC e da CNB cresceram no sentido de um caderno reivindicativo mais abrangente, em torno do qual a união se fortaleceu. Sem respostas, o copo transbordou e os momentos mais críticos surgiram em 2019. Um primeiro pré-aviso de greveconvocado pelo CENA-STE fez acordar o Ministério da Cultura e o Conselho de Administração, que ainda assim desperdiçaram o espaço de diálogo que existia nesse momento. Foram precisos novos pré-avisos e uma greve com récitas canceladas e público desiludido, para uma nova Administração e a tutela darem passos concretos no sentido inevitável: o do reconhecimento de direitos e o da seriedade negocial.

 

O Sindicato CENA-STE empenhou-se fortemente nas negociações deste Acordo de Empresa, que continuaram a avançar durante a pandemia, apesar de todas as dificuldades. Foram reuniões intensas (e tensas) com a Administração, consultasjurídicas, propostas e contrapropostas que foram limando as arestas da primeira Convenção Colectiva de Trabalho a vigorar numa grande instituição cultural portuguesa, culminando com os decisivos plenários com os trabalhadores. Os resultados são animadores, sendo de destacar os ganhos significativos para os trabalhadores com salários mais baixos, a progressão efectiva de carreiras de forma transversal, a regulação de horários, os conteúdos funcionais mais transparentes e um quadro de pessoal que define com clareza o número mínimo de trabalhadores em cada sector e subsector. Sem esquecer uma das principais preocupações de todos os que se juntaram nesta luta: a definição da Missão do OPART, seja no quadro mais geral, seja nas cláusulas que caracterizam a missão de cada corpo artístico.

 

O Acordo de Empresa agora assinado concretiza finalmente uma aspiração de três décadas, assegurando maior transparência no relacionamento entre o OPART e os trabalhadores, dando garantias para o futuro e defendendo o trabalho na cultura com direitos. Em consequência, é um AE que não exclui ninguém, quer exerça funções técnicas ou administrativas, quer seja bailarino, instrumentista da Orquestra ou cantor do Coro, garantindo condições de trabalho e perspectivas de evolução para todas as carreiras. Assegura que a trabalho igual corresponde salário igual, e estipula o horário semanal de 35 horas para todos. É, ainda, um exemplo para outras estruturas com as quais o CENA-STE está a negociar os respectivos AE: O Teatro D. Maria II, o Teatro Nacional São João e a Fundação Casa da Música. Assim queiram as administrações valorizar os trabalhadores, com regulamentação transparente, direitos e deveres salvaguardados, e carreiras com futuro.

 

Assinalamos esta conquista dos trabalhadores do OPART com a noção de que o processo não está terminado.

Celebramos esta conquista dos trabalhadores do OPART com a certeza de ter sido obtida porque houve unidade dos trabalhadores, porque houve luta organizada, porque há trabalhadores sindicalizados e porque há sindicato. Sem tudo isto não haveria AE; sem tudo isto não haveria avanços e conquistas.

Paz no Médio Oriente!
há 28 semanas

O Sindicato CENA-STE, em representação dos trabalhadores da cultura em Portugal, um sector, por maioria de razão, particularmente sensível aos valores humanistas, à defesa intransigente da vida e dignidade de todos os seres, não pode, por dever de consciência, calar o seu vivo repúdio pela insensata escalada do conflito a que assistimos no território da faixa de Gaza, responsável pelo massacre imparável de milhares de civis inocentes.

 

Afirmando sem ambiguidade a nossa imensa empatia para com todas as vítimas das várias nações e etnias que sofrem, desde há décadas, as consequências diretas deste antagonismo, entendemos tomar posição inequívoca pelo imediato cessar-fogo e início de um processo de pacificação dos territórios ocupados, na perspetiva da construção de uma solução de paz duradoira na região, e ainda reforçar a necessidade de respeitar o direito à construção de um estado Palestiniano livre e independente e o reconhecimento dos direitos nacionais do povo palestiniano.

 

De igual modo, subscrevemos toda e qualquer medida conducente à resolução pacífica das variadas guerras, próximas e distantes, que assolam o nosso planeta.

 

Apelamos a todos os trabalhadores da cultura a eatarem presentes na manifestação do próximo dia 8 de dezembro, convocada pela CGTP, pelo MPPM, pelo CPPC e pelo Projeto Ruído, em defesa da Paz no Médio Oriente e Palestina independente.

 

Parafreaseando um outro trabalhador da cultura, Albert Camus, a paz é a única batalha que vale a pena lutar!

13º Congresso da União de Sindicatos de Lisboa - USL/CGTP-IN
há 28 semanas

 

O CENA-STE esteve presente no 13.º Congresso da União de Sindicatos de Lisboa – USL/CGTP-IN, que decorre a 17 e 18 de Novembro sob o lema “Mais Força, Acção e Luta! Com os Trabalhadores construir o Futuro”. Está em discussão o reforço da organização sindical, cada vez mais relevante para as lutas que travamos em muitas frentes. 
Unidos lutamos por um orçamento digno para a Cultura. Unidos lutamos pelo fim da precariedade dos trabalhadores deste sector. Unidos fazemos nossa a luta dos camaradas de todos os outros sectores.
A enorme instabilidade internacional não é esquecida neste congresso. É urgente parar guerra que atinge milhares de vítimas civis. Lutar pela valorização do trabalho e dos trabalhadores é também lutar pela paz, aqui e em qualquer outra geografia. É neste contexto que o congresso conta com a participação e intervenção do Embaixador da Palestina, o Dr. Nabil Abuznaid, encerrando com a intervenção da Secretária-Geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha.
Pelo aumento dos salários e pensões; contra o aumento do custo de vida!
há 28 semanas

 

Estamos em Luta pelo Aumento dos Salários!

O aumento geral e significativo dos salários para todos os trabalhadores (pelo menos 15%, não inferior a 150 euros) é uma emergência nacional. No nosso sector, a emergência atinge ainda todos os trabalhadores precários, sem direitos, perante um Governo que fecha os olhos ao empobrecimento e insiste na crónica suborçamentação da Cultura. É fundamental melhorar de imediato as condições de vida dos trabalhadores e garantir o futuro do país.

É enorme o fosso entre a larga maioria, que luta diariamente para pagar as contas, a renda ou prestação ao banco e pôr comida na mesa, e uns poucos, que lucram cada vez mais com o aumento da exploração, do custo de vida e com as dificuldades impostas a quem trabalha e trabalhou.

É urgente mudar de rumo. Exige-se uma política alternativa que distribua a riqueza de forma justa, que respeite e valorize o trabalho e os trabalhadores.

Junta-te à Manifestação Nacional da CGTP-IN, em Lisboa e no Porto, no dia 11 de Novembro.

Lisboa, 15h00, Príncipe Real

Porto, 11h00, Praça da República

Pelo Aumento dos Salários | Contra o Aumento do Custo de Vida

 

Outra política para a Cultura!
há 28 semanas

 

𝗣𝗢𝗥 𝗢𝗨𝗧𝗥𝗔 𝗣𝗢𝗟𝗜́𝗧𝗜𝗖𝗔 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗔 𝗖𝗨𝗟𝗧𝗨𝗥𝗔. 𝗣𝗢𝗥 𝗨𝗠 𝗦𝗘𝗥𝗩𝗜𝗖̧𝗢 𝗣𝗨́𝗕𝗟𝗜𝗖𝗢 𝗗𝗘 𝗖𝗨𝗟𝗧𝗨𝗥𝗔!
𝗧𝗢𝗗𝗢𝗦 𝗘 𝗧𝗢𝗗𝗔𝗦 𝗔̀ 𝗔𝗦𝗦𝗘𝗠𝗕𝗟𝗘𝗜𝗔 𝗗𝗔 𝗥𝗘𝗣𝗨́𝗕𝗟𝗜𝗖𝗔
𝟵 𝗗𝗘 𝗡𝗢𝗩𝗘𝗠𝗕𝗥𝗢 | 𝟭𝟴𝗛
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A pobreza orçamental do Ministério da Cultura tem resultados devastadores nas pessoas, e já era tempo de o Governo os perceber, ao invés de insistir em políticas trôpegas e avulsas - como o reforço do Apoio Sustentado às Artes 2023/2026 apenas no concurso quadrienal, que teve um efeito bola de neve desastroso; os sucessivos atrasos nas transferências dos apoios atribuídos; a ausência de financiamento para a criação; desemprego sem apoios sociais. 
O Ministério da Cultura congratula-se por aumentos orçamentais que poderão ser apenas virtuais. Como bem sabemos, entre 2018 e 2022, mais de 300 milhões do orçamento para a Cultura não foram executados. E fecha os olhos à precariedade de um sector em que os vínculos laborais são uma raridade e em que domina a instabilidade económica.
Contra o empobrecimento das pessoas que compõem o tecido artístico e cultural do país, o CENA-STE subscreve o Manifesto em defesa da Cultura e junta-se à Manifestação de 9 de Novembro, às 18h00, na Assembleia da República.
 
𝘊𝘩𝘦𝘨𝘢́𝘮𝘰𝘴 𝘢𝘰 𝘭𝘪𝘮𝘪𝘵𝘦 𝘤𝘰𝘮 𝘢 𝘮𝘢́ 𝘨𝘦𝘴𝘵𝘢̃𝘰 𝘥𝘰 𝘧𝘪𝘯𝘢𝘯𝘤𝘪𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘢 𝘤𝘶𝘭𝘵𝘶𝘳𝘢!
𝘊𝘩𝘦𝘨𝘢́𝘮𝘰𝘴 𝘢𝘰 𝘭𝘪𝘮𝘪𝘵𝘦 𝘤𝘰𝘮 𝘢𝘴 𝘮𝘦𝘥𝘪𝘥𝘢𝘴 𝘦 𝘴𝘭𝘰𝘨𝘢𝘯𝘴 𝘲𝘶𝘦 𝘯𝘢 𝘱𝘳𝘢́𝘵𝘪𝘤𝘢 𝘯𝘢̃𝘰 𝘴𝘦 𝘤𝘰𝘯𝘤𝘳𝘦𝘵𝘪𝘻𝘢𝘮!
𝘊𝘩𝘦𝘨𝘢́𝘮𝘰𝘴 𝘢𝘰 𝘭𝘪𝘮𝘪𝘵𝘦 𝘤𝘰𝘮 𝘰 𝘴𝘪𝘭𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘰 𝘱𝘰𝘳 𝘱𝘢𝘳𝘵𝘦 𝘥𝘰 𝘔𝘊!
𝘊𝘩𝘦𝘨𝘢́𝘮𝘰𝘴 𝘢𝘰 𝘭𝘪𝘮𝘪𝘵𝘦 𝘥𝘢 𝘴𝘰𝘣𝘳𝘦𝘷𝘪𝘷𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢!